«Oceanário do Porto sem licença e sem parecer do ICN para além da não existência da licença necessária, nem das autorizações para a circulação dos peixes, acresce a falta de um parecer do ICNB», adiantou o gabinete de imprensa do MA, que tutela a DGV.»
«A licença emitida pela Câmara do Porto e uma primeira visita da DGV, que segundo disse à Lusa Luís Rocha, director-geral do Sea Life Porto, deu «parecer positivo» ao equipamento, foram considerados suficientes para a abertura»
«Da nossa parte está tudo tratado. Já recebemos a visita da DGV, que deu aprovação a tudo. Agora, são eles que decidem quando marcam a segunda visita, para passar a licença final», frisou o responsável.
«Relativamente ao projecto científico, temos de perceber se existe algum contributo para a ciência pelo facto de as espécies estarem ali presas. Temos de ver se é feita alguma investigação, se existe uma equipa científica», nota Anabela Trindade.
O licenciamento de equipamentos como o Sea Life obedece às disposições do Decreto-Lei nº 59/2003 de 1 de Abril.
Quando um País se torna refém de um poder pelo poder, não feito de bom senso nem de simplificação, mas do quero, porque eu é que posso e eu é que mando, esse País está doente e mais grave, faz adoecer o País. Obviamente que similarmente à ASAE, organismo que se notabilizou por destruir a pequena economia nacional, sendo geradora por certo de muito desemprego actual e de custos acrescidos para o Estado, o ICNB e o seu poder de avaliar...
«Quanto ao projecto pedagógico, o ICNB avalia se «a mensagem que se quer passar necessita de ter animais vivos»
... deviam fazer parte de um compêndio do que é o Portugal profundamente decadente e imperativo que nos últimos anos tentacularmente se tem instalado.
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