quinta-feira, 1 de abril de 2010

CAMPOS DE MORANGOS, VERGONHA E RANHO PARA SEMPRE

É nestes campos de Strawberries que morre a nossa inocência. Inocência de nós, mas também inocência dos outros. Para alguns, habituados à RealPolitik, é apenas a realidade crua. Mas esta Europa que nos serviram como uma Europa de liberdades e de ética, fazendo-nos esquecer figuras sinistras e barbáries de antigamente, trabalho que liberta, é a Europa que queremos viver e copiar?
 
Vale a pena ler este texto de Clara Ferreira Alves. Sobre a nova Europa, aquela que alguns pensavam erradamente que seria o jardim do Éden e que nas palavras de um ministro dos grandes, "o teu país se ouver uma guerra na Europa, não tem espaço - tamanho para enterrar todos os mortos!"...QUANTO MAIS, DIGO EU, AS MÁS CONSCIÊNCIAS! 

PORQUE NÃO VALE A PENA EMPREENDER EM PORTUGAL

«O número de contribuintes com dívidas ao Fisco não pára de aumentar e já atinge quase 1.900 pessoas.
Segundo dados actualizados do Ministério das Finanças, divulgados esta quinta-feira, uma parte significativa (1.126) dos novos devedores,59,26%, integrados na lista, são administradores e gerentes de empresas que foram legalmente responsabilizados pelas respectivas dívidas.»
Empreender em Portugal é perigoso e não vale a pena! No passado empreendedores e gestores não arriscavam a miséria por serem audazes. Hoje é o que se vê! Para quem vê programas do Discovery Channel,  e outros, sobre as condições de empresas nos EUA e outros lugares, fica pasmado quando vê a condições de muitas empresas que em Portugal seriam consideradas empresas não gratas. Como só 20% das empresas nascentes conseguem aguentar os primeiros anos, penalizar empresas que deveriam ser de responsabilidade limitada, é dar um tiro no pé no crescimento e na sustentabilidade.
Mas quem consegue explicar isto aos "orelhas de burro" da nossa terra que excesso de  rigor leva à decadência? Talvez se estivesse, assim, escrito:
Engaging in Portugal is dangerous and not worth it! In the past entrepreneurs and managers are not risking the misery by being bold. Today is what you see! For those who see programs diskovery Channel, and others on the conditions for companies in the U.S. and elsewhere, is amazed when he sees the conditions of many companies in Portugal would be considered business not grateful. As only 20% of start-ups can withstand the early years, penalizing businesses that should be limited, is to give a shot in the foot on the growth and sustainability.
But who can explain this to the "donkey ears" of our land for rigor that leads to decadence?
"The number of taxpayers with debts to the Treasury continues to grow and now reaches nearly 1,900 people.
According to updated figures from the Ministry of Finance, released on Thursday, a significant portion (1,126) of new debt, 59.26%, included in the list are administrators and managers of companies were found liable for their debts. "

PENSAR A EUROPA: IDENTIDADE NACIONAL E ATRIBUIÇÕES CONCORRENTES NO DIREITO EUROPEU

1. Caracterize o princípio do respeito pela identidade nacional dos Estados membros, reflectindo, em simultâneo, sobre a possibilidade de existência de uma cidadania europeia.

Jean Monnet ao afirmar que “ a Europa não se fará sem os Estados e muito menos contra os Estados” estabelece a matriz de um processo gradual de integração que materialmente “jura” preservar e respeitar a identidade política, jurídica e cultural dos Estados membros. A Kompetenz – Kompetenz individual de definição da organização política interna, o respeito biunívoco de Estados e suas fronteiras, o direito e dever de segurança e defesa própria fazem assim parte do quadro político identitário próprio, só passível de ser beliscado por uma espécie de estado de necessidade da própria integração.
No plano da identidade jurídica a harmonização das ordens jurídicas com o direito Comunitário fica sob reserva do carácter próprio dos sistemas jurídicos das mais adelgaçadas soberanias, bem como a identidade cultural que se pretende que acrescente e não subtraia. O princípio do “não excludente” entre princípios da integração e identidade nacional dos Estados é fruto de uma tensão dialéctica, visão dualista ou dialógica, que a putativa cidadania Europeia não excluirá. O valor acrescido do princípio do respeito pela diversidade cultural dos povos europeus, forma extensa do princípio anterior, já bebia também das palavras de Churchill, e da sua visão não paroquial, ao negar a unívoca pretensa da coligação de Estados em detrimento da dos homens. Assim o processo releva de uma inteligente criação de uma nova dimensão de povo, a da coligação dos povos Europeus num espaço alargado, espécie de “maçapão” forjado, em contraposição com o velho povo, conteúdo solitário de uma soberania. Mais que numa cadeia de montagem estandardizada a construção do povo Europeu, parece mais saída de uma manufactura personalizada ou de uma central distribuidora do que de uma fábrica Taylorizada.
O princípio do respeito pela identidade nacional dos Estados membros é um acto pensado que releva dos históricos da integração e dos mecanismos funcionais que propiciassem uma integração não sentida, suave e sem prazo. O processo de globalização, à mistura com muita negociação e bom senso, ajudou a encontrar um caminho de equilíbrio sem rupturas demasiado graves entre “federalistas” e “soberanistas”. A cidadania Europeia foi assim pensada como um acto de reunião e não de intersecção dos povos. O processo económico de integração trás consigo aproximação. “Usando pedaços de estudo” de outras UL, dado que a integração tem um fundo holístico, numa aproximação à teoria sociológica contemporânea, a compressão do espaço pelo tempo e as fronteiras espaço - temporais de Giddens fazem com que sentamos as nossas fronteiras muito mais distantes e dilatadas.
Assim também o reforço da componente democrática de que fala Fausto Quadros. Assim também o problema da cidadania da União que não se pretendeu uma cidadania nova, que afastasse a cidadania estadual. Como ressalva bem Fausto Quadros (p. 115) e como instituí o art.º 20 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, ex – art.º 17 do Tratado Comunidade Europeia, ao falar na cidadania já não que “complementa” mas que “acresce” e não substituí.
Salvaguardada, assim, parcelas “respeitosas” da individualidade dos Estados membros, três conclusões são extraídas por Fausto Quadros. Sendo um dos elementos constitutivos de um Estado soberano a existência de um povo com cidadania Estadual própria, não havendo um povo Europeu e um poder constituinte formal próprio, a União não é um Estado. Não existindo a dupla nacionalidade em sobreposição de duas cidadanias, a União não é uma federação. Por fim a confirmação de todo este raciocínio com a função que o tratado CE atribuía ao Parlamento Europeu. Apesar de ser eleito por sufrágio directo e universal, ele não representa o “povo Europeu”, que juridicamente não existe, mas os “povos dos Estados reunidos na Comunidade” (Quadros, 2008, p. 116; 117) - como dispunham, digo bem, dispunham, os artigos 189º e 190º, nº 1, entretanto respectivamente revogado e suprimido. Mãozinha federalista rumo ao futuro, formulação normativa despicienda por duplicação de enunciado e efeito resultante de acção pedagógica – propedêutica direccionada aos responsáveis pela redacção dos textos legislativos ou qualquer outro objectivo não alcançado por um pobre estudante de Estudos Europeus?
Reflexão conclusiva final aponta para que, o princípio do respeito pela identidade nacional dos Estados membros não excluiu em definitivo, antes abre por pertença ao outro a possibilidade de uma cidadania Europeia com direitos específicos, de circulação, permanência, eleição, protecção, petição e queixa, no designado espaço da União. Uma meia construção material Constitucional, que espera “formal e imperialmente” melhores dias. Afinal supranacionalidade e cooperação fazem, por enquanto, parte da espuma dos dias!

2. Caracterize e reflicta sobre o sentido das atribuições concorrentes no Direito da União Europeia.

Fausto Quadros é claro no seu manual ao afirmar que o “estudo das atribuições da Comunidade significa o estudo do modo como os Tratados procedem à repartição de atribuições entre a Comunidade e os Estados” (p. 192). Fins, meios, matérias substantivas, atribuições e competências, funcionam como uma espécie de conceitos natais e operadores seminais que nos focam no essencial. Na tensão dialéctica entre a integração e a interestadualidade, integração e soberania, as sementes do jardim Europeu regadas pelo método funcional germinaram, a espaços, dando vida a um jardim plural e repartido pelos operadores.
Os três degraus, ou patamares, de que fala Quadros no sistema de repartição das atribuições, matérias nas quais intervêm a União e os Estados membros, são assim preenchidos não só pelo princípio da especialidade das atribuições, como pela definição das atribuições exclusivas e das concorrentes. “Puxado” do Eurocid, o nº 5, parágrafo 1 e 2 do articulado do Tratado da União Europeia, estabelece não só os limites das atribuições ou matérias, como a regra e a excepção, sinónimos da concorrência ou da exclusividade, no sistema vertical de repartição de atribuições entre União e Estados membros.
Se até ao Tratado de Lisboa as atribuições exclusivas não eram explicitadas, abrangendo matérias já comunitarizadas - dada a absorção dos poderes soberanos dos Estados membros - com Lisboa, o Tratado sobre o funcionamento da União Europeia titula no seu n.º 1 as categorias e domínios de competência da União, explicitando no art.º 3, os domínios da competência exclusiva da União.
Assim, “todas as atribuições que caibam no princípio da especialidade da União e que não se tenham tornado exclusivas da União, esta e os Estados Membros concorrem entre si …” (Quadros, 2008, p. 197).
Repartidas, previamente, as atribuições entre União e Estados membros, coloca-se o problema de disciplinar o exercício das atribuições repartidas, partilhadas ou concorrentes, “regência” que é atribuída ao princípio da subsidiariedade, esse princípio historicamente conotado com as encíclicas “Quadragesimo” a “Centesimus annus” de Pio XII a João Paulo II, esse elemento de bem comum e disciplinador da concorrência, como regra, na repartição vertical das atribuições entre a União e os Estados membros.
Princípio não meramente político ou programático, mas princípio jurídico, regra de direito, princípio filosófico descentralizador como lembra (Quadros, 2008, p. 201) ao serviço não só de crentes, mas de outros usuários singulares ou colectivos.
Princípio que impõe a maior aproximação do poder de decisão na sua relação com os cidadãos e que não deve ser confundido com a criação de novos poderes para os órgãos da União. Introduzido com Maastricht e “protocolado” no número 7 anexo ao Tratado de Amesterdão, promovido com o seu irmão “proporcionalidade” a número 2 - esse princípio geral de Direito travão de excessos na acção - o não “meramente político” anterior, não lhe retira o grande alcance político, dando até “pleonasticamente” sentido à nossa reflexão sobre “o sentido das atribuições concorrentes no Direito da União Europeia”.
Relativização do âmbito da soberania na assunção das perdas ou ganhos, quase como um espelho ou uma almofada amortecedora de sensibilidades anti-federalistas; versão “consciência e assunção das suas próprias capacidades ou fragilidades”; reconstrução, na construção, de novos equilíbrios.
A reforçada exigência de demonstração de intervenção com a cumulação entre a maior eficácia comunitária e a demonstração da insuficiência da actuação Estadual; a própria reversibilidade da subsidiariedade em tudo o que não seja já domínio comunitarizado parece, assim e também, ir no sentido paralelo ao sentido das atribuições concorrentes, na via do princípio da salvaguarda da identidade nacional.
O sentido das atribuições concorrentes concorrem elas próprias, assim, para o aprofundar de uma Europa de tipo novo, uma União de povos, Estados e cidadãos tentando preservar na construção lenta e segura o acervo edificado, dos tremores e temores de uma Europa de muitas vozes e muitas “cores”. A explicitação dos domínios exclusivos e concorrentes entre União e Estados membros parece, no entanto, colocar uma lança em África, enquanto afaga a várias mãos o directório de tigres que gostava de rosnar a solo.

PELOTÃO DE FUZILAMENTO, CORRUPÇÃO E DIA 1 DE ABRIL

Notícias veiculadas na blogoesfera dão conta que a ala mais honesta do PS irá conseguir fazer passar o novo pacote anti-corrupção, corrupção que tem empobrecido inexoravelmente uma parte significativa da população Portuguesa - pelo menos aquela metade que não pactua, como a outra, com fenómenos de corrupção.

A repristinação da lei que eliminou a pena de morte, com recurso a pelotão de fuzilamento, desceu à comissão de ética, pelo que se espera que metade dos nossos representantes mais um, consiga repor esta lei, que será obviamente muito apreciada e comentada no próximo debate quinzenal.

Entretanto, os submarinos estratégicos para a defesa do alargamento das novas responsabilidades decorrentes do novo espaço da ZEE, estão neste momento a ser sujeitos a negociação de venda para Angola, constando uma sólida mais-valia na revenda e no estrito interesse da defesa das água territoriais e da soberania política - económica Angolana. 

Pela primeira vez na nossa história, a nossa capacidade submarina ficará assim  afectada, constando que a partir de agora as águas e independência nacional, graças à amizade entre Sócrates e Zapatero, será substituída nesse esforço, como já foi uma grande parcela  do interior do território nacional - vide sector da saúde - pelos excedentes Espanhóis.

quarta-feira, 31 de março de 2010

POR UM PUNHADO DE EUROS: A MORTE LENTA!

«Ponta Delgada, 31 mar (Lusa) - Cerca de 180 produtores de leite dos Açores abandonam quinta feira esta actividade, recebendo compensações que ascendem a quatro milhões de euros pela alienação das quotas, no quadro de uma operação de regaste leiteiro promovida pelo governo regional.
Para o presidente da Associação Agrícola de S. Miguel, Jorge Rita, esta medida permite aos pequenos produtores "evitar a falência e retirar-se com dignidade", contribuindo ainda para "melhorar as condições" dos produtores que permanecem em actividade.
Nos últimos dez anos, as três operações de resgate promovidas pelo executivo açoriano traduziram-se numa redução de cerca de 700 ativos afetos à produção leiteira, salientou Jorge Rita, em declarações à Lusa.»
 Se se contabiliza-se em deve e haver de fluxos futuros os ganhos e perdas para a economia nacional da nossa estada na União Europeia, talvez fossemos surpreendidos com a liquidez negativa do inventário final.
Alguém quer começar a levar a inventário? 

AMBIENTE ECONÓMICO ESQUIZOFRÉNICO

«Por um período transitório, que quanto a nós (AEP) deveria coincidir com o período de aplicação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), não nos chocava nada que os impostos sobre o consumo pudessem aumentar».
Depois de todas as críticas contra os aumentos de impostos e a necessidade de dar folga à competitividade nacional, AEP e outros defendem um novo aumento do IVA.
Independentemente de se ter a noção exacta da necessidade de se contrair o défice orçamental, seria perceptível se a AEP defendesse a diminuição de muitas gorduras públicas ainda instaladas, de controlos apertados ao milímetro dos gastos públicos, não uma medida que, potenciada com o aumento dos impostos via fim das deduções fiscais, cavará mais fundo a miséria de milhões e matará o doente por via da anemia do consumo privado.
Ou o que se pretende é, tão só, diminuir as resistências ao trabalho quase escravo?
Querem medidas? Acabem com os recibos verdes falsificados que sonegam muitos milhões aos cofres públicos!

EM MATÉRIA DE EMPREGO, SERRALVES RIMA COM FRAUDES?

«FUNDAÇÃO DE SERRALVES DESPEDE 18 TRABALHADORES/AS A FALSOS RECIBOS VERDES

A Fundação de Serralves tem um horário de funcionamento.
A Fundação de Serralves tem uma recepção, uma bilheteira, um bengaleiro.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estes serviços, permanentes e imprescindíveis.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estas funções há mais de cinco anos.

A Fundação de Serralves saberá que deveria ter celebrado contratos de trabalho com estes/as trabalhadores/as, visto tratarem-se de pessoas que utilizam material disponibilizado pela entidade empregadora, visto utilizarem uma farda da instituição, visto estarem inseridos numa equipa, visto terem chefias, visto estarem na dependência económica da entidade que as contrata: tudo critérios que permitem aferir a existência de um contrato de trabalho e não de trabalho independente.

A Fundação de Serralves sabe que estas pessoas são falsos recibos verdes.

No entanto, em vez de regularizar a situação contratual destes/as trabalhadores/as, a Fundação de Serralves optou por 'convidá-los' a constituírem-se como empresa para que pudessem continuar a desempenhar as mesmas funções de sempre. A esta chantagem a Fundação de Serralves chama "apelo ao empreendedorismo"

«O FERVE denunciou esta situação publicamente, à Autoridade para as Condições de Trabalho (que efectuou já uma acção inspectiva à Fundação de Serralves) e também junto dos partidos políticos (o que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério da Cultura e uma outra ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).

Agora, a Fundação de Serralves enviou uma carta a todos/as os/as recepcionistas, informando-os/as de que, a partir de 12 de Abril, deixam de trabalhar naquela instituição.

O FERVE e os Precári@s Inflexíveis consideram inenarrável o comportamento que a Fundação de Serralves tem vindo a assumir, alheado do cumprimento da lei, desprovido de moralidade, dignidade e respeito para com as pessoas que, ao longo de anos, trabalharam nesta instituição.

Estamos total e incondicionalmente solidários com estes/as trabalhadores/as e continuaremos a desenvolver acções de solidariedade para com eles/as, que serão comunicadas nos próximos dias.

FERVE e Precári@s Inflexíveis;»

terça-feira, 30 de março de 2010

VALENÇA DO MINHO E O ESTADO BESTA CONCENTRACIONÁRIO

Retirar as urgências a Valença do Minho é preocupante. Para quem teme a morte, a distância bem parece! Para quem vive em Lisboa no quente e no silêncio dos gabinetes, numa gestão computorizada e indiciária, a um passo das ambulâncias do INEM e dos hospitais da capital é normal!
Para além disso planeamento regional e solidariedade territorial é também de somenos importância. 
Fazer de Portugal um país litoral à espera do aumento do nível das águas do mar, desprezando o interior, as comunidades locais, os velhos e o Portugal interior é... bestial! 
Mas bestial, de besta!

A GREVE DOS ENFERMEIROS E A GREVE DAS CONSCIÊNCIAS

É verdade que é necessário e verdadeiramente urgente baixar os custos em geral do Estado em Portugal. É verdade que este aumento de 200€ em 6000 enfermeiros custaria ao Estado, sem a carga das contribuições sociais, qualquer coisa como 6000x200x14= 16.800.000 €/ano. 
É verdade, também, que o Estado retornaria algum deste dinheiro por via dos estabilizadores automáticos, nomeadamente por via do efeito rendimento nos impostos e por via de alteração dos escalões. 
É verdade, também, que estes dezassete milhões de Euros contribuiriam para o aumento do consumo interno.
Mas o que é realmente verdade é que este aumento global, representa muito pouco no escândalo nacional dos prémios atribuídos a gestores de empresas em falência técnica ou empresas que utilizam o monopólio natural para liquidar o restante tecido empresarial.
E isso é bem pior que uma já de si grave greve dos enfermeiros, pois situa-se no patamar da greve das más consciências! E as más consciências não só não se despegam como pegam e apontam o caminho!

segunda-feira, 29 de março de 2010

DEMOCRACIA, ANO 2010: CAMBIANTES DEMOCRÁTICOS

«SAP de Valença: jovem que impediu entrada de coordenadora identificada
Jovem nega e afirma que a responsável lhe deu «uma palmada no peito» para entrar no centro de saúde»
Há gente louquinha em Portugal por utilizar as mesmas armas que usava como contrapoder antes de 1974.
A democracia esfuma-se assim na captura da própria democracia. 
Antes éramos o contra, democratas contra os autocratas e fascistas, hoje somos os donos do poder e como é que nos chamamos? 
Defensores da legalidade institucional!
E como é que nos chamamos?
Defensores da legalidade institucional!
E como é que nos chamamos?
Defensores da legalidade institucional!
...

A LUTA DE GALOS DOS COMISSÁRIOS, A SIMPLIFICAÇÃO DA EUROPA

«At European summits, it is easy to get the mistaken impression that the arguments are all about finding the correct policies or defending national interests. I suppose, sometimes, that is the case. But more often that not, it seems to come down to personality politics. I was struggling earlier today to understand why the French had been so reluctant to involve the IMF in the putative rescue of Greece. In my innocence, I thought it might have something to do with a French preference for a “European solution”. But then a French colleague explained to me. It’s simply that Nicolas Sarkozy sees Dominique Strauss-Kahn, the head of the IMF, as a potential rival in the next French presidential election. So he doesn’t want to agree to anything that might make Strauss-Kahn look good.
There is a similar ludicrous jostling going on between José Manuel Barroso, the president of the European Commission, and Herman Van Rompuy, the first appointee to the new post of president of the European Council. In theory, the two men work closely together. In practice, they are shaping up as bitter rivals. So, after today’s European summit, aides to the two presidents were busily trying to round up journalists for rival briefings - as each man jostled to show that he spoke for Europe. Now I am at the Brussels Forum of the German Marshall Fund, which is a big transatlantic conference. Barroso is speaking downstairs as I type. Then, over dinner, we get a speech by Van Rompuy. Sparkling stuff, in both cases, I’m sure.
Do these guys have any idea how ridiculous this makes them look? I suspect they probably do - they just can’t help themselves. In the lobby of the conference hotel, I just bumped into some official Americans who had been to see senior people at the commission. They had delicately raised the question of which of the two European “presidents” would represent the EU at future international summits. “Oh that’s all settled,” they were told, “they’re both going.” With enormous self-restraint, the Americans apparently refrained from laughing out loud, or banging their heads against the wall. Meanwhile European officials still maintain, with a straight face, that the Lisbon Treaty has “simplified” Europe’s structures.»
Não era nada que não se esperasse. Numa Europa que reflecte lutas internas pelo poder nas soberanias, presidente da Comissão e presidente do Conselho Europeu já provocam faísca. Quem mandou criar mais este emprego dispiciendo?

GALP, OS MONOPÓLIOS NATURAIS E A ECONOMIA PARASITÁRIA

Num tempo de ignorância e de desigualdade de esforços poderia pensar-se ser concebível tamanha diferença de recompensas.
No nosso tempo e num tempo de crise, já não é concebível tais recompensas, principalmente num tempo em que os Portugueses são esmiufrados até ao tutano, por estes monopólios naturais. Sem a alteração deste Estado de coisas, estes monopólios secarão toda a economia não protegida, destruindo emprego a montante e não deixando o país ser competitivo.

«A Galp gastou 5,840 milhões de euros para remunerar os órgãos sociais da empresa no ano passado, menos 14% do que em 2008 quando gastou 6,788 milhões.
Segundo o relatório e contas publicado no sábado, a Galp revela que Ferreira de Oliveira, administrador executivo, auferiu 1,441 milhões, menos 29% do que no ano passado. Nesta verba está incluída a remuneração base, prémios, PPR e subsídios de renda de casa e deslocação.»

TEIXEIRA DOS SANTOS, O CÍNICO

Todos nós temos os nossos ódios de estimação. O meu é Teixeira dos Santos. Porque o considero completamente incompetente, pouco inteligente, pouco capaz de solidariedade humana e um dos principais responsáveis do actual estado da economia Portuguesa.
O país com Teixeira dos Santos jamais mudará, porque a linha de continuidade de Portugal é o desprezo da economia pelas finanças, e o desprezo dos detentores do poder pelos seus representados.
Desde há muito que em Portugal não se percebem duas coisas essenciais: a primeira é que as finanças têm de estar ao serviço da economia e não o contrário; a segunda é que Portugal não deixa de empobrecer enquanto não perceber que tem de combater de um modo radical as desigualdades. Uma sociedade desigual é uma sociedade sem futuro, é uma sociedade desequilibrada, é uma sociedade incapaz de maximizar os seus fundamentais.
Assim, enquanto lança o PEC e os sacrifícios para todos os Portugueses, mantêm-se cinicamente uma ilha isolada fortificada do resto dos Portugueses, onde se acolita ele próprio e os outros ministros e governantes. 
Isto a propósito dos 47€ diários de subsídio de deslocação para os governantes, algo diferente do inexistente subsídio doutros funcionários públicos como os professores quando deslocados, que pagam obviamente do seu ordenado.
Para quando um país em que os governantes vão de carro próprio para o ministério e vivem uma vida não privilegiada igual a quem lhes paga o ordenado?