sábado, 18 de abril de 2009

EXPRESSO DA MEIA-NOITE

No expresso da Meia Noite de ontem disseram-se coisas importantes e de bom senso. O juiz Rangel lembrou, e bem, que não se pode entregar aos funcionários das finanças algo que pertence à esfera da justiça. Disse também, muito bem, que o sistema de justiça, e a sua total incapacidade, não é culpa dos juízes mas de quem legisla muito e mal. O escândalo das Custas Judiciais a prová-lo e a atirar Portugal para o caixote de lixo dos países que não respeita um dos mais importantes direitos basilares dos cidadãos: o acesso à justiça!

Saldanha Sanches na sua fixação quase patológica da luta contra a evasão fiscal, como se o País fosse um enorme estaleiro de cidadãos a congeminarem fugir ao fisco, luta bem vinda, mas naturalmente com limites, anatemizou preto no banco a quase generalidade da classe política como corrupta.

Como bem disse Paulo Morgado, o fim do segredo fiscal, só permite uma gargalhada a quem já foge e continuará a fugir através dos paraísos fiscais, do dinheiro vivo e das empresas de lavagem. Neste sentido a decisão do Governo pertence ao reino do faz de conta! Como também bem disse Paulo Morgado a luta pela transparência, mais que a fixação patológica de Saldanha Sanches de um país de riqueza infinita passa, actualmente, mais pelo modo como são manipulados os dinheiros públicos e menos pelas barbaridades cometidas pela administração fiscal sobre os pequenos contribuintes - que feita, sem senso, só empobrece e desmoraliza quem tem já de correr os riscos próprios da actividade económica, sem estar sistematicamente a ser conotado à priori como um perigoso criminoso!

E, é por isso, que sendo bem vinda a luta à evasão, tem de estar o sistema fiscal baseado na transparência e no senso das decisões! Quanto da actual crise económica se deve à desmoralização dos agentes económicos de um administração fiscal arbitrária? Não colhe a máxima quem não deve, não teme, porque nem todos vivem no mundo patológico do confronto sistemático da luta política ou ideológica!

A corrupção, hoje, já não é toma lá dá cá! A grande corrupção na administração pública passa pelo concurso público, pela sobrevalorização de compras, pela promiscuidade entre decisões do poder e entidades pouco privadas. Se eu comprar por 10.000.000 aquilo que vale 6.000.000, 4.000.000 ficarão como lucro a distribuir pela partes!

A corrupção, hoje, joga-se na escolha arbitrária sem concursos públicos, e é por isso de rir quando Teixeira dos Santos fala - para que tolos? - em tolerância zero na luta contra a evasão fiscal!

O que preocupa, hoje, os cidadãos de bem, na relação com a administração pública é ficarem reféns de funcionários com interesses em prémios - e portanto passíveis da total arbitrariedade - e a complicação crescente das obrigações declarativas, concomitantemente com o dever de informação - que fazem com que, há já residual evasão fiscal do pequeno contribuinte não ligada à corrupção, o fisco responda com obrigações declarativas de informação duplicada e coimas - não de fuga, mas de uma administração fiscal incompetente e arbitrária na relação e forma -completamente desproporcionadas! Ou seja, hoje o contribuinte é mais penalizado pelo emaranhado confuso que são as obrigações fiscais, e pela falta de transparência da administração, pagando quase sempre mais em brutais coimas de atrasos do que em qualquer fuga consciente!

E, entretanto, gasta o Estado mais de 40% do PIB, não tendo o cidadão direito a conhecer as contas da coisa pública, ou seja o modo como são utilizados os seus impostos. E esse o paradigma a modificar. Tudo gira à volta do dinheiro que é de todos. Ao Estado o que é do Estado, aos particulares o que é dos particulares, sob pena de brevemente sermos um Estado mais totalitário do que a Coreia do Norte!

O escrutínio fica, assim, só do lado da receita, não do lado onde esbraceja a corrupção - o lado da despesa! À obrigação de escrutínio das contas das entidades privadas, não corresponde o mesmo direito de escrutínio das entidades públicas! Porquê? Porque é aqui que se cozinha o verdadeiro assalto aos bolsos do infeliz cidadão de uma paupérrima democracia!

OBRIGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E DIREITO DE VERIFICAÇÃO POR PARTE DE QUALQUER CIDADÃO DE TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS E EMPRESARIAIS DO ESTADO, JÁ!

sexta-feira, 17 de abril de 2009

LES UNS E LES AUTRES PORTUGUESES E CONTRIBUINTES

«Fisco cria «gestores de clientes» para grandes contribuintes

Apoio, informação e acompanhamento de processos de contencioso tributário são algumas das funções O Fisco vai lançar ainda este ano a figura do «gestor de cliente», destinado aos maiores e melhores contribuintes.»

«Serão os maiores e melhores contribuintes, os que nos dão maior confiança». Esta a posição de Teixeira dos Santos sobre os Contribuintes e Portugueses em geral. Há os maiores e melhores contribuintes e há os outros Portugueses.

És Português, pequeno ou médio empresário ou contribuinte? Então não mereces confiança! A Administração Fiscal vê-te como um putativo evasor fiscal, um daqueles tótós a quem se pode pedir 150€ de multa pela não entrega de um papel de informação duplicada já em posse do fisco. Uma vítima da complicação - propositada? - e total incompetência do fisco!

Precisas de 150€ para comer até ao fim do mês? Não interessa, vende a casa, o carro, o fisco quere-te para apoiar os nossos amigos, as grandes empresas que nos dão confiança ... e no fim, quando os Portugueses se fartarem de tanta arbitrariedade e desconsideração, emprego!

Esta tem sido a maneira de governar deste governo, demonstrativa do total desprezo pela maioria do povo Português. Este senhor nunca deve ter lido a Constituição da República Portuguesa ou então convenceu-se que o fisco é uma arma e que é o Mordof do senhor dos Anéis!

POLÍTICOS DE NOVA GERAÇÃO

Sarkozy insulta Obama, Zapatero e Merkel numa só reunião
Berlusconi e nova gaffe sobre... «bronze»
Presidente italiano disse sobre um padre negro: «quem me dera ter tempo para ficar tão bronzeado como ele!»


O desinteresse dos cidadãos pela política e a cobardia moral e física de muitos, depois de décadas a terem dado como adquirido ganhos constantes de civilização, o seu vómito escondido pela nova geração de políticos e políticas, geração cash-nexus e gaff-nexus, de que faz parte a tripla Sócrates, Sarcozy e el signor Berlusconi, traduzido em imparticipação, e na indignação de educação esmerada de S.Majestade perante os taberneiros XXI, a rainha Isabel II, FAZ O MUNDO CADA VEZ MAIS INFELIZ E PERIGOSO?


Por cá depois dos cidadãos cada vez mais sitiados pela extensão do BIG BROTHER, SÓ PARA OS SEUS OLHOS, a denegação da justiça, com o carimbo «CUSTAS JUDICIAIS: SÓ PARA ALGUMAS CARTEIRAS!»

CUSTAS JUDICIAIS CRIMINOSAS



A QUEM INTERESSA O IMPEDIMENTO NO ACESSO À JUSTIÇA PELOS CIDADÃOS?
Artigo 20º da CRP: ... a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.
Artigo 21º da CRP: Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão ...
No início este Estado, manhoso, não era para VELHOS e agora ainda é para CIDADÃOS?

POEIRA, PARA OS NOSSOS OLHOS, APENAS

aQUI, http://blasfemias.net/2009/04/17/corrupcao-i/ bLASFÉMIAS E jOÃO mIRANDA, DA enormidade de post anterior à assertividade deste:

«Um sistema suficientemente corrupto torna-se capaz de gerar rendimentos lícitos para os seus membros. Isto porque os tentáculos do sistema conseguem chegar a todos os órgãos legítimos do regime. Conseguem chegar à justiça, ao Parlamento, ao governo, à administração pública e à polícia. A corrupção deixa de ser uma actividade marginal e torna-se rapidamente na forma de funcionamento normal e legal do aparelho de Estado. Um exemplo? A construção do aeroporto de Lisboa. As obras serão feitas para beneficiar um vasto conjunto de entidades privadas e públicas que vive à custa das obras públicas. Quem perde é o contribuinte. Todos os concursos serão legais. Todos os pagamento a essas entidades serão legais. Os políticos que tomarem as decisões receberão contrapartidas perfeitamente legais. Ou serão compensados com apoios políticos ou com lugares em empresas privadas ou públicas. O sistema funciona por troca de poder por poder e não por troca de poder por dinheiro. Ninguém vai enriquecer ilicitamente. Será tudo feito de acordo com a lei. Aliás, os que vão tirar partido de uma obra desnecessária andam agora a fazer leis anti-corrupção que não têm quaisquer efeitos nas formas de corrupção mais ruinosas para o contribuinte.»

quinta-feira, 16 de abril de 2009

PERCEPÇÃO MADEIRENSE


Num Mundo de informação manipulada, com dificuldade se tem noção do lugar da verdade. Agora se este desabafo de um Madeirense, e não não é de A.J.J.!, for verdade
«Até o Ministério da Saúde furou um protocolo estabelecido com o GRM de modo a que os madeirenses no Continente não tivessem a comparticipação nos medicamentos. (Já fui vítima desta situação). Agora vejam os estudantes a residir no Continente sem os medicamentos comparticipados. A raiva de Sócrates vai mais além da raiva de Salazar para com a Madeira»

Será por isto que A.J.J. cilindra Sócrates com as suas "brincadeirinhas"?

«Eu lidei com vários governos socialistas, eu lidei com os governos do dr. Soares, eu lidei com os governos do eng. António Guterres, mas, de um lado e de outro da mesa, estavam sentados senhores, estavam sentadas pessoas que sabiam que os interesses partidários paravam onde se ponha o interesse do Estado português». «Com esta gente, com este bando que tomou conta do Governo de Portugal nem se pensou no interesse do Estado, não se pensou na unidade nacional, não se pensou na coesão nacional, pegou-se no Estado e fez-se, dele, um instrumento do PS para afogar o povo madeirense», concluiu.»

INTERCÂMBIO CASTELO-LA-MANCHA PORTUGAL-SÓ-MANCHAS

«Governo de Castela-La-Mancha vai contratar desempregados sem subsídio»
E não se pode trocar os governantes de Castela -La-Mancha pelos nossos governantes Portugal-só-Manchas?

ESTADO FEUDAL ANIMAL

«Familiar de vítima é um posto
Publicado por JoaoMiranda em 15 Abril, 2009
Entre-os-Rios: familiares das vítimas pedem a Cavaco para não pagarem
meio milhão de custas

Os familiares das vítimas de
Entre-os-Rios moveram um processo sem grande fundamento contra 4 ex-funcionários
da antiga Junta Autónoma das Estradas. Perderam, e muito bem, porque acusaram 4
pessoas sem terem um caso bem sustentado. Escolheram aquelas 4 apenas porque não
podiam culpar mais ninguém e ao fazê-lo comportaram-se de forma infantil e não
se preocuparam em estar a criar uma injustiça. Agora não querem pagar as custas
do processo que ninguém os obrigou a iniciar. Querem que seja o contribuinte a
pagar a asneira que fizeram. Haja pachorra. As custas servem precisamente para
dissuadir processos mal fundamentados.»
No Blasfémias está plasmado este post animal espelho de um tempo! Morrerem familiares por um Estado incompetente e deixa andar, e não olhar a quem lhe paga a conta é dispiciendo. Aceder à justiça em Portugal é dispiciendo e caro, muito caro, de preferência pago duas vezes. Nos impostos e na fenomenal taxa de justiça, assim como pagar impostos para a polícia e pagar gratificados, assim como pagar impostos em Portugal e pagar taxas moderadoras de saúde, assim como pagar impostos e pagar prémios para o senhor fisco!
Há um País oficial e outro particular! O primeiro para pagar o direito a uma pobre cidadania, o segundo para lhe lembrar que há uma elite e uma hierarquia a respeitar!

Que cidadãos desumanos temos criado nos últimos anos em Portugal?
Que espécie de gente é esta que nada fica a dever aos corações Milosevic, Karadzic e quejandos?
Que Estado é este cuja noção de justiça e humanidade se queda na ponta de uma enorme calculadora?
Que Ferro e Fogo vai ser Preciso Ferrar em Portugal para Desinfectar Esta nojenta Ferida?

quarta-feira, 15 de abril de 2009

RECIBOS VERDES OU RECIBOS NEGROS?

Hoje EM debate na 2RTP, OS RECIBOS QUE NOS QUEREM FAZER CRER DE VERDES.
TIAGO GILLOT pelos precários, em defesa do fim dos escandalosos recibos verdes, imagem de um País PANTANOSO, rasteiro e abjecto, pAULA fRANCO (de SouSA FRanco?), consultora da COTC, defensora do cumprimento dAS leis MESMO QUE abjectas, tipo DURA LEX SED LEX, EDUARDO nOGUEIRA pINTO, ADVOGADO (DE nOGUEIRA pINTO?), defensor da continuação dos Recibos Verdes E DO ACESSO À NÃO JUSTIÇA, e um senhor empresário da ANJE defensor do precariado no emprego como contraponto ao precariAdo das empresas.
cURIOSO PELA MERITOCRACIA NO MEIO DESTE VENDAVAL, SE CONFIRMADAS AS DESCENDÊNCIAS, A REPRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ELITES POLÍTICAS, POR COOPTAÇÃO QUASE MONÁRQUICA!

CARLOS ... CARLOS SANTOS!


Diz-nos Carlos Santos:

«... Estamos em stagdeflation: o produto está em queda e a inflação é
negativa.
As medidas de
combate preconizadas ontem em
comentário pelo Dr. Constâncio deixaram-me siderado
. Terá ele dito que
isto
é bom porque as famílias vão poupar mais, porque a inflação
negativa aumenta o seu rendimento real disponível.
Ora:1) as famílias
lançadas no desemprego não têm um aumento de rendimento real ou não! 2) eu
percebo que a obrigação institucional do Governador seja também não deprimir as
pessoas. E nesse sentido compreendo-o. Mas ele sabe muito bem que se isto é uma
crise despoletada pela quebra da procura, é claríssimo que a solução passa
por revitalizar a procura. É o que o China está a fazer já com algum
sucesso. É que Obama pretendia com o pacote de estímulos. E a economia
americana tem alguns ténues sinais de que pode melhorar no fim do ano.
Porque quando ninguém gasta, nem empresas nem famílias, tem de ser o
Estado a gastar, para revitalizar a procura agregada. Isso num cenário
combinado com uma política monetária muito agressiva. Ora se o BCE que nos
rege não segue um política de juros baixa, e se faz uma injecção de
liquidez a medo e chama nomes à ideia de o FMI criar liquidez, não nos
podemos valer da política monetária.
A solução
é mesmo a despesa pública.
Dir-me-ão
há que cumprir
o pacto de estabilidade e crescimento
. Eu não acredito que
Joaquin Almunia se atreva a sancionar quem não o vai cumprir este ano, ou
tem o fim da UEM em mãos. Mas se quisermos cumpri-lo à letra, então a
resposta para a saída da crise é clara: ESPEREM SENTADOS! Isto é, se as
famílias e as empresas não gastam (
e o Dr. Constâncio se regozija
com o aumento da poupança, maior inimigo da economia neste momento),
se
a oposição de direita quer atar as mãos ao governo no
investimento público e a Comissão Europeia também, a ÚNICA SAÍDA é esperar
que a procura externa aumente. Como o PEC trava muitos países europeus
tempos que esperar que recupere a Alemanha e mais dois ou três, que sendo
exportadores dependem de os EUA recuperarem de facto este ano. Isto é:
recuperação EUA (final de 2009 com optimismo) + recuperação Alemã (na
melhor das hipóteses para o final do 1 semestre de 2010 + importações
alemãs a subiram + efeitos na economia portuguesa estamos em 2011!
Ah,
e a recuperação dos EUA está interdependente da China. E o maluco sou eu?
Nos últimos dias
ouvi economistas a recomendarem a poupança, a apelarem
ao fim do subsídio de desemprego ou ao seu abaixamento, a recomendarem
congelamento de salários e pedirem o fim do investimento público porque o
estado já está muito endividado
. Tudo isto, à luz do que se diz
acima são disparates catastróficos! E só nos afundam no precipício. A tudo
isto eu acrescentava que o contributo do BCE é sempre uma benesse: quando
há 2 semana permitiu que se gerasse a expectativa de uma descida de juros
de 0,5pp os mercados anteciparam-na e desvalorizaram o Euro nessa medida.
Como entretanto a ortodoxia monetarista venceu os mercados ao ver uma
descida de só 0,25 fizeram disparar o Euro contra o dólar. Moral da
história: a arma que a Inglaterra usou para combater a deflação
(desvalorizar a moeda) foi usada em sentido oposto pelo BCE: ao disparar o
Euro tornou as importações mais baratas contribuindo para menor
deflação.»

Não é possível não concordar com Carlos Santos e com a sua assumpção da despesa pública como solução. Mas que despesa pública para Portugal?
A que se baseia na importação de quase tudo? Ou uma despesa pública voltada para as famílias, quase complemento de reformas, ordenados, subsídios de desemprego, que permita reanimar a procura dando margem às pessoas para voltarem a consumir com ... confiança?

A resposta do ministério das finanças é, no entanto, mais do mesmo: coimas para as não entregas do anexo O das declarações de informação duplicada do IVA Anual!

Palermões!

PAÍS SARJETA

«Entre-os-Rios: justiça quer cobrar meio milhão a famílias»

«Familiares das vítimas da tragédia de Entre-os-Rios vão pedir a intervenção do Presidente da República e do Governo para serem libertados do pagamento de meio milhão de euros de custas no processo-crime relativo à queda da ponte, noticia a Lusa.»

Digam-lá se este País não necessita de uma limpeza geral? Tipo desentupir sarjetas ... mentais!

Artigo 20º da CRP: ... a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

Artigo 21º da CRP: Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão ...

terça-feira, 14 de abril de 2009

BO, O INIMIGO DOS PULGAS


A entrada de um cão de água Português na Casa Branca tem levado a múltiplas manifestações de regozijo pelo que representa para o orgulho Português. Para nós cães Portugueses a preocupação é grande, pelos múltiplos bugs, nomeadamente as Siphonaptera que se poderão espalhar pelos corredores da tão asséptica Casa dos nossos democráticos aliados.

É que alguém já lhe extirpou devidamente as Vermipsyllidae - carnívoros, rasgadoras sugadoras, penetradoras na pele do mais beato e mediato hospedeiro?

Esperemos que o facto de conviver há gerações com os Kennedy e de se terem já processado alguns das suas malformações congénitas ponham os Obama a salvo da tragédia dos cães dos novos Baskervilles Lusitanos: as INERRARÁVEIS E TRANSMISSÍVEIS PULGAS VERMIPSYLLIDAE CORRUPTAS!

CONSTÂNCIO, O FELÍCISSIMO!

Neste Mundo de Notícias e Contra-Notícias, é que é logo a seguir!, a almofada positiva à anti-notícia:

«Rendimento disponível vai subir; aumento supõe forte subida da taxa de poupança dos particulares. O Banco de Portugal continua a prever um aumento do rendimento disponível das famílias portuguesas, de cerca de 2 por cento, disse o governador Vítor Constâncio, na apresentação das novas previsões económicas da instituição, constantes do Boletim Económico da Primavera»

Afinal vamos ficar todos ricos. Pelo menos aqueles que trabalham pouco, à conta, a supervisionar. Os outros sem empregos, nickles!

Mas, esses, também há muito que já não contam! Afinal a deflação até é positiva e com este Governo, qual Música no Coração, a felicidade pairará sempre no ar!

CONSTÂNCIO, O SURPREENDIDO!


«Governador diz que «queda de 2,5% do PIB foi uma surpresa»

No dia em que Constâncio não for surpreendido por qualquer indicador da economia Portuguesa ou por qualquer atropelo à supervisão, será sinal que já estará reformado, porque surpresa não foi para quem o sustenta!

Mas, afinal, o que é que isto o afecta? Ou vai propor um abaixamento dos ordenados do Banco de Portugal em 2,5%, para não aumentar este ano a sua muito Portuguesa capacidade aquisitiva em 3,5%+2,9%=6,4%?

E, afinal, a quem pertencem os 8,8 mil milhões de Euros em paraísos fiscais?


BOAS VINDAS AO COSPES

COSPES é nome de um perro menor da nossa praça. Porque vivemos num mundo cada vez mais colorido, COSPES já não é de um branco deslavado, com maiores ou menores malhas. E esteve para se chamar MORDE! E é amigo dos seus donos, do Bera e da Puky que bem respeita! Pudera, ela é cada unhada!

Não é também COSPES um perro a quem preocupem as desgraças deste mundo, como as aqui relatadas «É a desgraça! Na Qimonda Portugal apenas 200 trabalhadores ficam.»

Mas não se preocupem! Como bem assinala João Severino, Manuel Pinho continua num hotel de luxo de Portimão a envidar todos os esforços para arranjar um investidor...

- MORDE!

ILHAS! O ETERNO PORTUGAL!


«Ser de esquerda não é exercitar o paleio; é fazer obra e livrar o povo da sujeição e da exploração.» Açoriano

Para alguma esquerda? caceteira? a vontade do povo é suspeita! O povo quer e escolhe há algumas gerações AJJ, o povo está enganado, é ignorante, é comprado e manipulado!
O povo, a classe operária?, os que alimentam com suor a pão de ló uma classe perfeitamente dispicienda e parasitária, merece outros líderes populares, burguesia notável Universitária sempre, mas sempre ao lado do povo! … Louçã, F. Rosas, Miguel Portas… (e se eu nutro por eles aqui e além de alguma simpatia!)
Não, eu não recebo ao comentário, recebo à tolerância e ao bom senso e como eu entendo (palavra de radical!) esta raça de jornalistas? de opinião própria e panfletários! … de quem destila ódio até à conquista de um lugar ao sol e do aburguesamento pessoal final!
Ainda há esquerda e direita em Portugal ou os Yellow submarines confundem-se na manutenção das empresas … perdão elites … perdão organizações muito partidárias?
Ramalho, volta, que se extinguem os hebdomadários mas fica o povo amargurado e as farpas!