sábado, 26 de dezembro de 2009

QUO VADIS D.ANTÓNIO DE BARRETO, MESTRE DA ORDEM DO SENSO?

Para quem, como eu, se degladia entre a economia e a Europa, entre a história e a sociologia, os meus passos rastejam caminhando com António Barreto. Mais outro H do Portugal de bom senso que espadeira entremeado entre o ânimo e a tormenta o portugal do p pequeno, pelejando como El-Rei D.Afonso Henriques, criador no céu e na terra da marca Portugal.
«A omnipresença de um Estado que desempenhou todos os papéis, o de inovador e o de conservador, o de revolucionário e o de reaccionário, o de motor e o de obstáculo ao desenvolvimento, o de abertura e o de fecho ao mundo exterior, o de déspota e o de liberal. Parece que quase tudo começou e acabou no Estado. Conquista e reconquista, expansão e retracção, instrução e obscurantismo foram obra de um Estado que pouco espaço deixava para a sociedade de classes, grupos e homens livres e independentes.»

ESTE NOSSO AVATAR, SER LIGADO EM NÓS EM REDE

Caro João

Quando a luta do homem é entre o eu e o mim, a bloga é uma espécie de corpo Avatar onde migramos e onde depositamos a nossa mais intensa humanidade.

O papel que nos é destinado, nesta interacção constante da vida, é indubitavelmente o nosso melhor papel: o do ser que habita a árvore da divindade em rede do nós.


A luta é desigual entre o armamento sofisticado e cruel do homem inchado, arrogante, desprezível que há em nós, e o nosso Avatar humilde. 

Na floresta das nossas consciências, com ou  sem Ewran, depositamos as últimas esperanças que um mundo pretensamente superior humanize e reconduza o homem à verdade suprema que a ganância, pequenez e insignificância do seu eu corporiza.

O MAIS LINDO PRESENTE DE NATAL


No espaço da bloga podemos ser intensamente nós, nesta luta titânica entre o eu e o mim, desprovidos de um papel social que nos desumaniza.
Feliz Natal, Helena, e obrigado por esta prenda, a única que o mundo deveria dar e receber.

O PORTUGAL DOS JUÍZES E DA LEI AMIGA DOS INFRACTORES

«Acusado de homicídio por matar assaltante». Reacção de ourives a roubo violento não foi considerada legítima defesa.


«Morto pelos ladrões com pancada na cabeça». Tinha 56 anos e tentou impedir mais um roubo em fábrica de reciclagem de cobre».

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

E A EUROPA AQUI TÃO PERTO

No ano da entrada do Tratado de Lisboa, lugar à reflexão de três momentos cruciais do processo de integração europeia.

Não é fácil escolher três momentos cruciais no processo de integração Europeia, dada a extensão temporal, a complexidade e diversidade de processos do “próprio processo”. Neste contínuo de avanços, recuos, alargamentos, grandes saltos e pequenos passos, até “amuos” como o propiciado pela crise da chaise vide, “Euroescloroses” que redundaram em “Euroactivismos”, linhas da frente ou bastidores, como as de algumas importantes Conferências Intergovernamentais que “tornearam” Tratados, ou verdadeiras cartas fundadoras como o Plano Schuman. Tendo de optar escolho, mais que as iniciativas, os momentos. Em primeiro lugar, o propiciado pelo Tratado de Paris, “pai de todos os Tratados”, primeira vez que se propõe a governos que abdiquem de parte da sua soberania, mesmo que apenas a assuntos concretos como a produção do carvão e do aço. O momentum da “crucialidade” deste processo, envolvendo Schuman- Monet - Paris, pelo que terá de “vectorização” do processo próximo futuro, através da afirmação da supranacionalidade e dos elementos funcionalidade e gradualismo. Como bem assinala (Bustamante & Juan Manuel, 2004, p. 69), a CECA representará como que um laboratório no seio do qual se porão à prova princípios e mecanismos da futura União e no que, Last but not the least, implicará na afirmação do caminho da integração sectorial e do subsequente Tratado de Roma, porta aberta ao Mercado Comum Europeu e ao Tratado Euratom. Se para muitos, Comunidade Económica Europeia “rima” com Tratado de Roma, é inegável que a CECA marca o início do processo de integração na Europa.

Um 2º momento “de puro deleite” no caminho integracionista, o inevitável momento do Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia. Com atribuições estendidas aos domínios social e cultural, a Comunidade Económica Europeia, agora Comunidade Europeia despojada da designação “económica”, associa-se a novas políticas e formas de cooperação. A estrutura de Templo Grego deste Tratado de tratados, para além do que já é tomado como supranacional, o primeiro pilar, acoberta novas matérias cooperativas chamadas à colação da intergovernamentabilidade. A Europa, dos tratados – quadro, repousa cada vez menos na sua interpretação teleológica. Novos princípios de competência partilhada, como a subsidiariedade e a proporcionalidade, afastam fantasmas e reforçam a assunção da lealdade comunitária. A cidadania da União e a coesão económica e social em conjunto com novas competências e novas políticas, não esquecendo a reforma das instituições e o objectivo da União Económica e Monetária, fazem de Maastricht um novo momento de salto e reafirmação do projecto comum de integração Europeia. Tensões monetárias, crise económica e política externa, serão o alfa e ómega, numa recorrente frase de um nosso conhecido, da ratificação do Tratado, que entrará entretanto em vigor a 2 de Novembro de 1993.

Momento 3, o Tratado de Lisboa! Pela proximidade temporal, espacial, pelo chauvinismo, pelo Mosteiro e rio - que já alguém confundiu com mar - pelo desapertar do nó górdio escrito a 27, pela necessidade de afirmação externa na nova ordem global deste gigante económico de pés de barro, fruto de consecutivos alargamentos e “entupimentos”, mas também, especialmente, por um novo salto no aprofundamento e comunitarização dos derrubados – ou integrados – dois pilares. Curiosamente e permita-se-me a blague, deixou de haver referência a Templos, estando hoje a Europa, depois das tendas da Torre de Belém, abrigada e obrigada a uma Pala onde se abrigam os 27 “Calatravas”[1] Europeus. A recente frase do histórico Jacques Delors, o senhor Europa, “A crise de valores consiste no facto de que neste mundo tudo se compra. Nós defendemos os sonhos que o dinheiro não compra”, resume bem a importância crucial deste último e contemporâneo momento da história Europeia. A Europa a 27, onde os acordos e as unanimidades deram lugar às maiorias, onde o reforço da democraticidade e da cidadania se substitui à tão pejorada “Europa dos juízes”, exige cada vez mais sonhos que o excesso de interesses, sem valores, não comporta. O Tratado de Lisboa, que reforma o Tratado da União Europeia e que reforma e renomeia o Tratado que institui a Comunidade Europeia em Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, dando a este projecto Europeu mais democraticidade - maior papel dos Parlamentos Nacionais - princípios de Direitos Humanos, novas vozes, personalidade jurídica, flexibilidade institucional, aparece, depois do falhanço do projecto de Constituição Europeia, como uma nova oportunidade para “ganhar ou perder de vez” os cidadãos Europeus. E o que é, verdadeiramente, a União Europeia? 

A resposta mais simples diria que é um novo tipo de união, “união cada vez mais estreita entre os povos da Europa” e entre Estados pertencentes à Europa, entidade “mutante” nos conteúdos, nas políticas e nos protagonistas, de Maastricht a Lisboa, onde os 27 actuais Estados soberanos aderentes assumidamente depositam cada vez mais em comum, limitando, partes substanciais da sua soberania. Consolidada a União Económica e Monetária, trilhados os caminhos do social e do cultural, a União queda-se na antecâmara da integração política. Se com Maastricht e até ao tratado de Lisboa a União Europeia parece não dispor de personalidade jurídica, mas apenas competências próprias, com Lisboa a União passa a ter personalidade jurídica. O quadro institucional único e as cooperações reforçadas ou integrações diferenciadas são “batutas da mesma orquestra”.[2] A União é, assim, uma espécie de “máximo divisor comum do possível”, fusão, até Lisboa, das Comunidades Europeias com as políticas e formas de cooperação instituídas pelo Tratado da União Europeia. Recordação baseada em formação académica anterior, reconduz-me a conceitos da Teoria dos Conjuntos como união, intersecção, pertença, elementos … como se esses elementos soberanos construíssem subconjuntos, cada vez maiores, de domínio material resultantes da intersecção da União, metamorfoseando este projecto, paulatinamente, de Maastricht, a Amesterdão, a Nice e por fim a Lisboa. A estrutura em Templo, para Fausto Quadros em tríptico, era resultado dessa espécie de dialógica, encontro do pilar “de sedimentos” dos Tratados institutivos das três comunidades, com os dois de natureza intergovernamental, a PESC – política externa de segurança comum – e a CPJMP – cooperação policial e judiciária em matéria penal - concretizados por acordos bilaterais ou multilaterais que, na opinião de (Quadros, 2008, p. 61) , “são puros Tratados Internacionais.”

A necessidade de cada vez mais cidadania, para que os bitaites não se quedem na ignorância dos maus fígados, dá asas a três relevantes “sites” respeitante ao quadro normativo Comunitário. 

Independentemente das críticas de muitos Eurocépticos pela complexidade caótica do “corpse” criado pelo contínuo processo de integração, desde as Comunidades Europeias à União Europeia, naquilo que podia ser considerado como “Euroconfusão” e “Euromiscigenação”, a enorme torrente de informação disponibilizada e o esforço de desmultiplicação revelado pelas diferentes instituições e órgãos da União, demonstra uma atitude de grande transparência e um esforço evidente de consolidação.

Feito o registo de aprovação, três sítios, sem preocupação de seriação, saltam-me à vista. O primeiro, o Euro - Lex, http://www.eurlex.europa.eu/, pelos motivos aduzidos na afabilidade da sua porta de entrada: porque oferece um acesso directo ao direito da União Europeia; porque permite consultar o Jornal Oficial da União Europeia; porque inclui, os tratados, a legislação, a jurisprudência e os actos preparatórios da legislação. Nota, en passant, para o interessante e utilíssimo guia prático comum ao Parlamento, ao Conselho e à Comissão, como que um propedêutico direccionado aos responsáveis pela redacção dos textos legislativos, simplificador do conhecimento dos direitos e obrigações por parte dos cidadãos, dos operadores económicos e dos órgãos judiciais. Procura a União, assim, pedagogicamente, entre outras coisas, evitar as excessivas “vírgulas à Portuguesa” o que me reforça a perplexidade de haver ainda quem, no nosso pequeno espaço, duvide da bondade e do resultado do lastro Europeu, para a modificação do acervo das tão propaladas, mas tão pouco efectivadas, boas práticas nacionais! Menção, também, neste ciclópico fundo documental, para a publicitação das perguntas parlamentares pelos deputados ao Parlamento Europeu, como meio de fiscalização das actividades da Comissão e do Conselho. Assim, o Euro – Lex, com o seu reportório segmentado de legislação comunitária em vigor, o seu acervo de Tratados constitutivos, modificativos, de adesão, a legislação, a jurisprudência, os procedimentos legislativos, os intervenientes e as ligações que permitem informação sobre agendamento, orçamento on-line, … é um instrumento poderoso para quem quer estar informado sobre esta União que “já não nos entra pela porta, porque já está definitiva e decididamente cá dentro”.

O segundo “site”, o Curia, http://curia.europa.eu/, porta aberta do Tribunal de Justiça, autoridade judiciária da União e que vela, segundo nota introdutória, “em colaboração com os órgãos jurisdicionais dos Estados-Membros, pela aplicação e a interpretação uniformes do direito da União”, seja ela “constitucional”, administrativa, internacional ou de alcance político. Acrescenta ainda o Tribunal de Justiça da União na apresentação geral do seu sítio: “no âmbito desta missão, o Tribunal de Justiça da União Europeia fiscaliza a legalidade dos actos das instituições da União Europeia; assegura o respeito, pelos Estados-Membros, das obrigações decorrentes dos Tratados e interpreta o direito da União a pedido dos juízes nacionais.” O reportório de jurisprudência e a jurisprudência tout court, posterior a 17 de Junho de 1997, albergam também pérolas - como esta - que exemplificam a dimensão da importância: “S'il est vrai que la charte des droits fondamentaux de l'Union européenne a été invoquée à plusieurs reprises par le juge communautaire comme source d'inspiration pour la reconnaissance et la protection des droits des citoyens et comme critère de référence des droits garantis par l'ordre juridique communautaire, il n'en demeure pas moins qu'il s'agit, à l'heure actuelle (c'est-à-dire en février 2005), d'une déclaration qui n'est pas dotée de force juridique contraignante.”(http://curia.europa.eu/common/recdoc/repertoire_jurisp/bull_ordrejur/data/index_A-01_00.htm). A eficácia do sítio anda, assim, como neste exemplo, de mãos dadas com a eficácia da apreciação pelos juízes do Tribunal de Justiça da capacidade jurídica, “vinculando-nos” a este sítio de primordial importância para o conhecimento de matérias curriculares de Direito Comunitário.

A escolha do terceiro “site” ou sítio, exigiu um escrutínio entre o sítio do Parlamento Europeu, http://www.europarl.europa.eu/, o da Comissão Europeia, http://ec.europa.eu/index_pt.htm e o abrangente sítio http://europa.eu/index_pt.htm. A escolha, depois de alguma ponderação, acabou por recair no sítio http://europa.eu/index_pt.htm, por se revelar como uma espécie de sítio agregador de domínio mais amplo, onde precisamente coexiste múltipla informação sobre os domínios de intervenção da União Europeia, princípios fundamentais, instituições e órgãos, legislação, tratados, história da União, tudo informação a débito da nossa unidade lectiva de Direito Comunitário

[1] Ou, nas suas derivas, alguns mais parecendo autênticos “Encala-cravas” Europeus!
[2] Embora a última seja só uma espécie de “semente de Amesterdão” e me soem mais verdadeiros os termos geometria variável, ou Europa a várias velocidades – aqui, também, passe a brincadeira, apesar de sujeitas ao mesmo movimento de rotação da terra!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A RECESSÃO AUTO-INDUZIDA

Para quem gosta de reflectir sobre economia pelos dois p, paixão ou profissão, mas também no âmbito da cidadania consciente, aquela que  reflecte como agente activo e não se posiciona como o telespectador  passivo em três D, mais a mais no quadro da UEM e do Plano de estabilidade e crescimento, um magnífico post, http://aregradojogo.blogs.sapo.pt/220125.html, do nosso amigo Carlos Santos, e a réplica comentarista do "Básico" - recessão auto-induzida, políticas neo-liberais, monetarismo, mercado, estabilizadores e spreads!
Apetece perguntar: a quem serve este PEC? Porque temos a sensação que este mundo está novamente, sempre esteve?, formatado para os muito poderosos e os seus lacaios - os judas dos trinta dinheiros?

O JOELHO DE SÓCRATES


i: «Sócrates impõe voto contra adopção por casais gay». Líder da bancada socialista admitia dar liberdade de voto ao projecto do BE e de Os Verdes. Mas o primeiro-ministro travou a ideia
Pior que o autoritarismo anti-democrático de Sócrates, só a fixação de que Claire foi vítima. Num caso o objecto é o casamento de Sócrates , no outro foi o joelho de Claire. O que é que uma coisa tem a ver com a outra? Não tem nada e é mesmo por isso ou ambos são irrelevantes porque nenhum toca no ponto!

FREDO FREDO, CALDO CALDO, OU A ILUSÃO DE NADA FAZER

Zona Euro: Portugal é o mais hostil à subida de impostos
«Só 7% dos inquiridos se mostra receptível a suportar uma maior carga fiscal».
Obviamente como uma grande maioria  dos Portugueses não é estúpida, havendo alguns que dão prova sistemática do contrário, já se apercebeu que o aumento de impostos está na razão directa da aniquilação em espiral da actividade produtiva. 
«Os portugueses estão entre os europeus que mais reconhecem a necessidade do país fazer reformas estruturais. No entanto, são poucos os que vêem com bom grado o corte na despesa ou o aumento de impostos, revela um relatório da Comissão Europeia.»
Obviamente, também, que os Portugueses sentem que um país que se afirma na burocracia, no excesso de protagonismo público e na irreversibilidade de um deficit de um tecido verdadeiramente produtivo necessita de se reformar para o seu interior e em força.
«Os cidadãos nacionais são, na Zona Euro, os que menos aceitam uma subida dos impostos. No entanto, a hipótese de reduzir despesas é melhor vista, com 30% a referir que esta é a alternativa «menos má». Contudo, representa o quarto valor mais beixo da região.»
Obviamente que a diminuição de despesa tem de ser o caminho. Há muito que se percebia que para evitar 300.000 ou 400.000 desempregados em sectores que criam falta de receita em espiral, o Estado deveria ter abdicado de muitas mordomias e muitos serviços cruzados. Entre despedir 100.000 funcionários públicos ou 400.000 funcionários de empresas produtoras de bens transaccionáveis qual acham que é a melhor solução?

Não fazer nada?!!!!!

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

O CESE - COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Muitas vezes ouve-se da vox populi que a União Europeia e os seus órgãos burocráticos  são uma hidra que nos suga por dentro.
O desconhecimento da União e dos seus órgãos faz com que se desconheça que este comité é formado  por representantes de empregadores, trabalhadores e actividades diversas, propostos pelos estados membros.
Tem, hoje, decisão de reunião por iniciativa própria, tendo um papel consultivo com três tipos de pareceres: a consulta obrigatória, o que implica que uma decisão no âmbito da PAC, das políticas sociais, da Coesão Económica e Social, do emprego, dos transportes, das redes transeuropeias, só pode ser tomada pelo conselho ou comissão após consulta a este órgão; a consulta voluntária quando a comissão, o conselho ou o parlamento europeu solicitarem a sua opinião através da formulação de pareceres exploratórios, com vista a uma acção futura; os pareceres da sua própria iniciativa sobre qualquer assunto que considere relevante.

FUTURO RISONHO OU BISONHO?

Não, o futuro não é risonho quando se nos deparam licenciados jovens sem trabalho e menos jovens também licenciados, alguns com longas competências e formações, atirados para o caixote de lixo da história, desperdício em terra de pobres. A disfunção que cria esta anomia social é tão forte que alavanca já uma nova diáspora que secularmente nos empobrece.

O grito de aviso há muito que se fez sentir.

Para todos os que "achavam" que se estava a processar uma revolução silenciosa, um novo paradigma de desenvolvimento, fica agora a consciência ou a inconsciência que a montanha actual há muito paria um rato.

Um rato de propaganda, autismo e mediocridade que do alto do seu TGV de bitola curta do nosso suor, acena à multidão um aceno pútrido de quem vale por ter um olho, mesmo que estrábico, em terra de cego.

Para quem o tecido social é como um fato Armani que servia apenas, na perfeição em algumas situações, as ambições de um menino arrogante e casmurro, aprendiz de reizinho no reino a sul do da Dinamarca.

AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE OS PRÉMIOS DOS GESTORES

«O aumento dos impostos sobre os prémios aos gestores não vai alterar nada porque passam a contar com esse imposto e sobem os prémios. O que devia ser feito era: A remuneração dos administradores ( incluindo prémios e outras remunerações) devia ser feita através de uma formula em que o factor mais importante seria a média das remunerações que as administrações pagam aos seus trabalhadores. Aí sim, havia justiça remuneratória.»
Nem mais! A não tomada de soluções correctas é um problema de falta de imaginação ou releva da mera táctica da areia para os olhos?  

CLIFFS OF MOHER OU O NINHO DA CRISE DO TIGRE LUSITANO?



A Oeste da Irlanda a subida das águas do mar, não coloca problemas.
Ao contrário da crise global que já decretou, consciente e atempadamente, cortes nos ordenados dos funcionários públicos.
 



E por cá, será essa a solução para os nossos abismos financeiros, ou a crise irá ramificando, criando ninhos de corvos? 


domingo, 20 de dezembro de 2009

O JOVENZINHO DA IRMANDADE DOS PAIS NATAIS

FIZERAM DO CINTO DA OLÍVIA PALITO, BANDEIRA MAIOR DE PORTUGAL



AGUENTAR FIRME, AGUENTAR FIRME, AGUENTAR FIRME ... TRISTE SINA DOS MARINHEIROS DE PORTUGAL, QUE DE TANTO AGUENTAREM FIRME EM MARES SEMPRE ENCARPELADOS, REGOZIJAM ATÉ DE OLHAR FERNÃO CAPELO, O GAIVOTA. VAI, SUA P..., ROUBA-ME O PÃO DO MAR  NESSE INCESTO E NESSA DEPRAVADA FORMA DE ME ODIARES. DE TANTO FURAREM O CINTO FIZERAM DO CINTO DE PORTUGAL, UM COLAR CADA VEZ MAIS FINO ONDE TODOS OS DIAS TROPEÇAMOS NAS CONTAS! Tudo se esboroa até o pessimismo para além do limite de um furo mais no cinto, transformando-se aí em risada, em insustentável irresponsabilidade que faz de nós reis magos no deserto, palhaços no jardim zoológico e Scooby-Doos de pau na boca. Afinal basta uma palavra simpática, basta um sorriso para apagar aquele olhar mau de fétida e nojenta barata, de quem se preocupa demasiado com o umbigo e demasiado pouco com o sorriso e o bem estar de um seu cidadão camarada.

É tempo de dizer basta companheiro ... mas só depois das festas e das prendas e do abraço dos reis magos!

MEDINA Ó É , MEDINA Ó À, MEDINA Ó É, AMARRA SAIA ... À CONTINUAÇÃO DA INCLINAÇÃO DO PLANO!

Na carreira de tiro que se transformou Portugal, numa sociedade esquizofrénica de luta de lealdades e de mordomias fraticida,  para quem considerava Medina Carreira o velho do Restelo recorrente do momento, a bofetada de luva branca deste desgastado mas interessado pelo seu país e corajoso "velho". Escusava "o amigo" Soares de ouvir, que lhe foge a letra para o interesse, cada vez mais deletando a imagem positiva de pai da pátria e da democracia num determinado momento do processo histórico Português.
 

De A a Z Medina desmonta aquilo que muitos pensam, mas poucos se atrevem a dizer. Desta vez fazendo um esforço de moderar o voluntarismo, para não ser conotado com ... "Restelo"!
 

Fazendo um esforço de reacção a cruzada de Medina, coadjuvado por um dos mais sérios do jornalismo nacional, mesmo se pautada por algum desejo de afirmação, mas sobretudo de desejo sincero e pedrada no charco da pútrida condição do doente Português terminal, mais natural e mais salutar do que a daqueles que abdicam de algum esforço pessoal, remetendo-se ao comodismo do poder e dos interesses do momento, meteu-se ontem e bem por terras da justiça, nas consequências que isto têm para o empobrecimento e descrença nacional.

Com a ajuda preciosa de José António Barreiros a justiça aí está a nú, sendo de particular importância alguns aspectos focados por Medina: a má feitura das leis; a não consideração na feitura de todos os procedimentos da opinião e contribuição de todos os actores da justiça, desde o juiz a todos os funcionários e oficiais de justiça que são a peça do puzzle, sistematicamente poluída e negligenciada pelos iluminados do ... costume!; a não consideração do custo - benefício e da simplificação de A a Z.


Uma análise do exterior do rectângulo seria necessária, para se perceber a quem interessa, já não esta falta de unanimismo mínimo nacional, mas esta cegueira e ida para o abismo por parte do que se designa de classe política  - que seca a intervenção do povo e seca Portugal dos seus melhores.    

PEDIDO DE DEMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA TAP: A UMA COMPANHIA DE BANDEIRA EXIGE-SE, NO MÍNIMO, ÉTICA E LISURA NOS PROCESSOS

«Passageiros da TAP em terra por falta de lugar»


A percepção histórica que se tinha é que Fernando Pinto foi sempre o homem correcto para o leme.
A percepção actual, no entanto, já não vai no mesmo sentido.
Não só porque Fernando Pinto corporizou uma compra de Airbus mal explicada em termos de contrapartidas, não só porque Fernando Pinto fez investimentos desastrosos na sua terra natal, mas também pela má gestão e desrespeito da Tap para com os seus clientes no que diz respeito ao overbooking.

É em alturas como esta que apetece dizer que a Tap devia ser extirpada e desmembrada, não só desta administração, há demasiado tempo na casa, como dos seus custos que a fazem mais uma sugadora de dinheiros públicos.

O overbooking sistemático da Tap é criminoso sob todos os pontos de vista:
1) é criminoso porque a Tap tem uma política deliberada de overbooking - como me foi reiterado por funcionários da mesma;
2) é criminoso porque tem gravíssimas consequências para a imagem do país;
3) é criminoso pelas consequências e prejuízos para com os seus passageiros, independentemente dos 600 € de indemnização máxima, para os passageiros impedidos de embarcar por overbooking.
4) é criminoso, por fim, pois muitas dúvidas se colocam sobre os prejuízos decorrentes de tal política, não só de ética condenável, como financeiramente percepcionada na negativa.


O argumento final que todas as companhias fazem o mesmo, para além de sujeito a prova, não nos parece caber numa companhia de bandeira e no mundo de direitos do consumidor.

A crédito de Fernando Pinto fica, para o interior da companhia, a unidade inicial de bandeira que  postergou para mais tarde o colapso da chama perpétua da conflitualidade nacional! 

Ou não fossem os Portugueses lordes do conflito!