quinta-feira, 24 de setembro de 2009

SEGURANÇA SOCIAL CREDÍVEL?

«A Segurança Social levantou um processo de execução fiscal contra uma empresa de Alcobaça por causa de uma dívida de um cêntimo. No entanto, a Metalcoa garantiu que não deve nada, escreve a «TSF».

A Metalcoa recebeu uma carta que classifica de absurda, onde é informada de uma dívida à Segurança Social de um cêntimo, mais juros de mora de seis euros e ainda 79 euros de custas do processo.

«Fiquei surpreendido pela dívida, já que há muito que tenho certidões da Segurança Social» e «nunca me constou uma dívida de qualquer importância», disse Manuel Canelas, responsável da empresa, citado pela «TSF», considerando que a dívida em causa deveria constar nas certidões ou numa notificação.

Em 2006, a Metalcoa teve de proceder a uma rectificação do pagamento das prestações sociais relativas a um trabalhador com o primeiro emprego, mas na altura corrigiu o valor a até pagou juros, sendo que a situação ficou resolvida.

No entanto, olhando para os tabelas dos pagamentos da empresa encontra-se um cêntimo que foi acrescentando pelos serviços em 2003 por causa dos acertos do euro e que não foi anulado, como aconteceu nos anos anteriores»

«Contactada pela TSF, a Segurança Social explicou que este um cêntimo decorre de um arredondamento do processo da regularização da dívida e que não foram pagos na altura os juros nem as custas do processo. Neste sentido, considera que este é um processo normal.A Segurança Social adiantou ainda que não pretende fazer qualquer penhora devido ao baixo valor em questão»????

A falta de credibilidade de qualquer instituição mede-se por situações como esta. E é por isto que muito do tecido económico e social definha. A falta de bom senso e a generalização naquilo que há muito na segurança social e no fisco parece uma autêntica caça à multa é aviltante e anti-democrática para os cidadãos deste país e demonstra que as reformas no sentido do respeito pelo cidadão estão por fazer. Mais do que grandes intervenções do Estado urge criar uma nova cultura no Estado.

E não digam que isto só aconteceu esta vez. É que a segurança social é useira e vezeira neste tipo de comportamentos pouco éticos e constitucionais!

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