DA EUROPA DOS TRATADOS, À EUROPA VAGAMENTE CONSTITUCIONAL: CAMINHO, REFLEXÃO, PERPLEXIDADES E REPRESENTATIVIDADES!
O vasculhar do nosso subconsciente, leva-nos a pensar que a Europa é um espaço - conjunto de características comuns vagamente geográficas, antropológicas e etnográficas, melting pot histórico, espécie de mapeamento genético onde avultam múltiplas características comuns, influências e “interfenestrações” dos tempos, só vagamente condizente com a tese de Samuel Huntington de “a Europa terminar e iniciar onde começa e termina o Islão”, sendo a multiculturalidade das múltiplas migrações (fenómeno intravável da reconstrução e reconfiguração humana da Europa), parte cada vez menos perceptível geograficamente no todo mundial. A perspectiva funcionalista que tem acompanhado o desenvolvimento do que se chama os “tratados fundacionais das comunidades Europeias como modo de ultrapassar a desconfiança e a indiferença de uma governance alargada, tem cunhado e traçado o caminho da “nova Europa!”. Se numa primeira fase os cidadãos, fragilizados por um período de guerras absurdas e devastadoras, adoptam a comunidade como uma Commonwealth de “boas vontades”, o caminho “traçado” vagamente sentido (já que elitistamente comandado!) alicerçado no voluntarismo de uma minoria Europeísta, pretensamente construído na unidade pela diversidade e na fuga para a frente, tem conseguido fazer avançar o projecto e a consolidação de um esboço inicial de anti-rivalidade e unidade Europeia.
A pergunta de um “milhão de dólares ou euros” posta em postas por alguns, é: será que sem o maior aprofundamento da comunidade mundial , tese “racionalisticamente” cara a Adriano Moreira, poderão se criar as bases sólidas de uma comunidade de cidadãos, verdadeiramente integrada, sob pena de não a podermos sentir como nossa, a maioria dos cidadãos Europeus? Será que o cidadão nacional Europeu, não sente como estranhas as duplicações de instituições de pretensas representatividades, autênticas governances de inércias, onde à legitimidade não corresponde uma efectiva e sentida representatividade? Ou será apenas uma questão de falta de informação e conhecimento dos leigos desse lugar plural?
Olhar a Europa dos tratados, da CECA à CEE, das crises de crescimento ao Acto único, a Maastricht, Amsterdão, Nice, ao fracassado Tratado Constitucional e ao, ainda, inconsequente Tratado de Lisboa , neste percurso “apesar e por”, de quem fez caminho, caminhando, obriga-nos, entretanto, a questionar: que verdadeiras forças ou que dinâmica própria, espécie de mão visível ou invisível está por detrás deste movimento não uniforme mas imparável, para a união de Estados e povos, de desprendimentos paulatinos soberanos? Ficarão os povos imóveis e inertes no movimento, ou progredirão em paralelo por empurrão e arrastamento? Qual será o fim e limite deste movimento? Os Estados Unidos da Europa, Europa Federal, apesar da diversidade de línguas e culturas , ou algo completamente original, embora com um travo escondido a federalismo? Ou será esta Europa, apenas, uma construção e brinquedo de um escol, sedimento não compactado, à mercê dos elementos? Será, por outro lado, que haverá um limite à transigência ou inércia dos povos, fruto de desconhecimento? Até que ponto o peso acumulado e diferenciado dos novos Estados não parou a evolução do processo Europeu, consequência visível do limbo onde se encontra o Tratado de Lisboa , ou não será o Tratado de Lisboa uma pequena parada para retomar o fôlego? Last but not the least, não acarretará a crise financeira mundial, fenómenos de renascimento de egoísmos e proteccionismos ou estão já as estruturas comunitárias suficientemente “sedimentadas” para responder à (s) crise (s)?
Da “Europa dos tratados à procura de uma Europa vagamente constitucional, caminho, reflexão, perplexidades e representatividades”, procura, assim, levantar , estas minhas dúvidas. E tudo começa a ficar mais claro! Impõe-se para melhor expurgá-las, fazer uma brevíssima resenha - enquadramento da evolução histórica da “Europa dos tratados à Europa à procura de uma constituição”.
A 29 de Outubro de 2004, em Roma, é assinado o tratado falhado que estabelece uma constituição para a Europa, com o aparente objectivo de simplificar, melhorar o funcionamento do mais distendido pós-alargamento, sintetizar e consolidar as sobreposições de Tratados e protocolos que engrossam o mais de meio século de procura de qualquer forma de unidade Europeia .
Se o declínio das nações Europeias e o espectro da guerra impulsionam a mise en commun da combinação “letal” do carvão e do aço (a CECA do Tratado de Paris), a “seca” dos anos 4 do segundo milénio já reflecte uma realidade mais complexa.
De Paris a Roma, do acto único aos Tratados de Maastricht, Amsterdão, Nice, ao falhado Roma (II versão) a Lisboa (aos Jerónimos do letárgico Tratado de Lisboa!), mais de 50 anos se passaram de Cimeiras, Conselhos, Convenções, Tratados, negociações, compromissos, propostas, assinaturas, ratificações, períodos transitórios, alargamentos, vetos, recusas, aprofundamentos, sucessos e crises.
Dos denominados pais fundadores, a outras figuras gradas: de Shuman e Monnet a Adenauer; de Spaak, a Fouchet e De Gaulle; de Tindemans, Giscard D’Estaing, Delors, Santer, Prodi a Durão Barroso (entre tantas múltiplas personagens).
Da criação da CECA, à regulação dos mercados e política social. Da organização de defesa comum falhada, aos tratados de Roma, Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia de Energia Atómica, introdução de políticas comuns como a política agrícola comum (PAC) e união aduaneira, à primeira grande crise (crise das cadeiras vazias), à questão das localizações, ao veto de De Gaulle à entrada do Reino Unido, das propostas Davignon ao relatório Tidemans, ao plano Werner, da Serpente Monetária Europeia à criação do ECU e ao sistema monetário Europeu. Do 1º alargamento à Irlanda, Dinamarca e Grã-Bretanha, à recusa Norueguesa, das Assembleias Europeias ao Parlamento Europeu, às primeiras eleições por sufrágio universal. Da reforma institucional à posição da CEE como actor maior das relações internacionais, estados ACP e médio Oriente incluídos, do alargamento a Sul ao passaporte Europeu. Do mercado único aos pacotes Delors, reforma da PAC e orçamento comunitário, do tratado da União Europeia aos seus três pilares e ao quarto alargamento, do Tratado de Amesterdão ao espaço de liberdade, segurança e justiça, da reunificação, ao Eurocorpo, da Agenda 2000 ao pacto de estabilidade e crescimento, carta dos direitos fundamentais, ao tratado de Nice, do 5º ao 6º alargamento, do tratado constitucional ao tratado reformador.
Conclusão: em jeito de conclusão, espaço dixit, de tudo atrás ao impasse Europeu (e contudo ela move-se! … ou não será o Tratado de Lisboa uma espécie de resposta “camaleónica”, inflexão no sentido do reforço da representatividade e imersão dos cidadãos no processo?), a Europa cada vez mais integrada em si própria e no espaço mundo, vai-se construindo e reconstruindo, por avanços e recuos, negociação constante, “concertos ou desconcertos”, por “peculato” ou subsidiariamente, paralelamente ou à margem da maioria dos cidadãos, através de pequenos ou grandes passos, alimentada pelo sonho de paz e liberdade dos nossos avôs, caminho lugar de reflexão, perplexidades e representatividades!
Bibliografia:
(s.d.). Obtido de European Navigator: www.ena.lu/
Colsa, J. M., & Bustamante, R. P. (2004). História da União Europeia. Coimbra Editora.
Conselho Europeu. (s.d.). Obtido em 2 de 12 de 2008, de Europa: http://europa.eu/european-council/
Constituição Europeia. (s.d.). Obtido em 5 de 12 de 2008, de Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_europeia
Europa - Tratado de Lisboa. (s.d.). Obtido em 3 de 12 de 2008, de Europa: http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm
João, M. I. (2007). O Cinquentenário dos Tratados de Roma: a Europa na Encruzilhada.
Pires, M. L. (2000). Estudos Europeus II. Lisboa: Uab.
Sande, P. (s.d.). O improvável paradoxo. Obtido em 9 de 12 de 2008, de BlogSedes: http://www.sedes.pt/blog/?p=358
Tratado de Lisboa (2007) . (s.d.). Obtido em 5 de 12 de 2008, de Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Lisboa_(2007)
vossa, c. (s.d.). O lugar e o Estado da União. Obtido em 7 de 12 de 2008, de causa vossa: http://causavossa.blogspot.com/2008/12/o-lugar-e-o-estado-da-unio.html
O vasculhar do nosso subconsciente, leva-nos a pensar que a Europa é um espaço - conjunto de características comuns vagamente geográficas, antropológicas e etnográficas, melting pot histórico, espécie de mapeamento genético onde avultam múltiplas características comuns, influências e “interfenestrações” dos tempos, só vagamente condizente com a tese de Samuel Huntington de “a Europa terminar e iniciar onde começa e termina o Islão”, sendo a multiculturalidade das múltiplas migrações (fenómeno intravável da reconstrução e reconfiguração humana da Europa), parte cada vez menos perceptível geograficamente no todo mundial. A perspectiva funcionalista que tem acompanhado o desenvolvimento do que se chama os “tratados fundacionais das comunidades Europeias como modo de ultrapassar a desconfiança e a indiferença de uma governance alargada, tem cunhado e traçado o caminho da “nova Europa!”. Se numa primeira fase os cidadãos, fragilizados por um período de guerras absurdas e devastadoras, adoptam a comunidade como uma Commonwealth de “boas vontades”, o caminho “traçado” vagamente sentido (já que elitistamente comandado!) alicerçado no voluntarismo de uma minoria Europeísta, pretensamente construído na unidade pela diversidade e na fuga para a frente, tem conseguido fazer avançar o projecto e a consolidação de um esboço inicial de anti-rivalidade e unidade Europeia.
A pergunta de um “milhão de dólares ou euros” posta em postas por alguns, é: será que sem o maior aprofundamento da comunidade mundial , tese “racionalisticamente” cara a Adriano Moreira, poderão se criar as bases sólidas de uma comunidade de cidadãos, verdadeiramente integrada, sob pena de não a podermos sentir como nossa, a maioria dos cidadãos Europeus? Será que o cidadão nacional Europeu, não sente como estranhas as duplicações de instituições de pretensas representatividades, autênticas governances de inércias, onde à legitimidade não corresponde uma efectiva e sentida representatividade? Ou será apenas uma questão de falta de informação e conhecimento dos leigos desse lugar plural?
Olhar a Europa dos tratados, da CECA à CEE, das crises de crescimento ao Acto único, a Maastricht, Amsterdão, Nice, ao fracassado Tratado Constitucional e ao, ainda, inconsequente Tratado de Lisboa , neste percurso “apesar e por”, de quem fez caminho, caminhando, obriga-nos, entretanto, a questionar: que verdadeiras forças ou que dinâmica própria, espécie de mão visível ou invisível está por detrás deste movimento não uniforme mas imparável, para a união de Estados e povos, de desprendimentos paulatinos soberanos? Ficarão os povos imóveis e inertes no movimento, ou progredirão em paralelo por empurrão e arrastamento? Qual será o fim e limite deste movimento? Os Estados Unidos da Europa, Europa Federal, apesar da diversidade de línguas e culturas , ou algo completamente original, embora com um travo escondido a federalismo? Ou será esta Europa, apenas, uma construção e brinquedo de um escol, sedimento não compactado, à mercê dos elementos? Será, por outro lado, que haverá um limite à transigência ou inércia dos povos, fruto de desconhecimento? Até que ponto o peso acumulado e diferenciado dos novos Estados não parou a evolução do processo Europeu, consequência visível do limbo onde se encontra o Tratado de Lisboa , ou não será o Tratado de Lisboa uma pequena parada para retomar o fôlego? Last but not the least, não acarretará a crise financeira mundial, fenómenos de renascimento de egoísmos e proteccionismos ou estão já as estruturas comunitárias suficientemente “sedimentadas” para responder à (s) crise (s)?
Da “Europa dos tratados à procura de uma Europa vagamente constitucional, caminho, reflexão, perplexidades e representatividades”, procura, assim, levantar , estas minhas dúvidas. E tudo começa a ficar mais claro! Impõe-se para melhor expurgá-las, fazer uma brevíssima resenha - enquadramento da evolução histórica da “Europa dos tratados à Europa à procura de uma constituição”.
A 29 de Outubro de 2004, em Roma, é assinado o tratado falhado que estabelece uma constituição para a Europa, com o aparente objectivo de simplificar, melhorar o funcionamento do mais distendido pós-alargamento, sintetizar e consolidar as sobreposições de Tratados e protocolos que engrossam o mais de meio século de procura de qualquer forma de unidade Europeia .
Se o declínio das nações Europeias e o espectro da guerra impulsionam a mise en commun da combinação “letal” do carvão e do aço (a CECA do Tratado de Paris), a “seca” dos anos 4 do segundo milénio já reflecte uma realidade mais complexa.
De Paris a Roma, do acto único aos Tratados de Maastricht, Amsterdão, Nice, ao falhado Roma (II versão) a Lisboa (aos Jerónimos do letárgico Tratado de Lisboa!), mais de 50 anos se passaram de Cimeiras, Conselhos, Convenções, Tratados, negociações, compromissos, propostas, assinaturas, ratificações, períodos transitórios, alargamentos, vetos, recusas, aprofundamentos, sucessos e crises.
Dos denominados pais fundadores, a outras figuras gradas: de Shuman e Monnet a Adenauer; de Spaak, a Fouchet e De Gaulle; de Tindemans, Giscard D’Estaing, Delors, Santer, Prodi a Durão Barroso (entre tantas múltiplas personagens).
Da criação da CECA, à regulação dos mercados e política social. Da organização de defesa comum falhada, aos tratados de Roma, Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia de Energia Atómica, introdução de políticas comuns como a política agrícola comum (PAC) e união aduaneira, à primeira grande crise (crise das cadeiras vazias), à questão das localizações, ao veto de De Gaulle à entrada do Reino Unido, das propostas Davignon ao relatório Tidemans, ao plano Werner, da Serpente Monetária Europeia à criação do ECU e ao sistema monetário Europeu. Do 1º alargamento à Irlanda, Dinamarca e Grã-Bretanha, à recusa Norueguesa, das Assembleias Europeias ao Parlamento Europeu, às primeiras eleições por sufrágio universal. Da reforma institucional à posição da CEE como actor maior das relações internacionais, estados ACP e médio Oriente incluídos, do alargamento a Sul ao passaporte Europeu. Do mercado único aos pacotes Delors, reforma da PAC e orçamento comunitário, do tratado da União Europeia aos seus três pilares e ao quarto alargamento, do Tratado de Amesterdão ao espaço de liberdade, segurança e justiça, da reunificação, ao Eurocorpo, da Agenda 2000 ao pacto de estabilidade e crescimento, carta dos direitos fundamentais, ao tratado de Nice, do 5º ao 6º alargamento, do tratado constitucional ao tratado reformador.
Conclusão: em jeito de conclusão, espaço dixit, de tudo atrás ao impasse Europeu (e contudo ela move-se! … ou não será o Tratado de Lisboa uma espécie de resposta “camaleónica”, inflexão no sentido do reforço da representatividade e imersão dos cidadãos no processo?), a Europa cada vez mais integrada em si própria e no espaço mundo, vai-se construindo e reconstruindo, por avanços e recuos, negociação constante, “concertos ou desconcertos”, por “peculato” ou subsidiariamente, paralelamente ou à margem da maioria dos cidadãos, através de pequenos ou grandes passos, alimentada pelo sonho de paz e liberdade dos nossos avôs, caminho lugar de reflexão, perplexidades e representatividades!
Bibliografia:
(s.d.). Obtido de European Navigator: www.ena.lu/
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Sande, P. (s.d.). O improvável paradoxo. Obtido em 9 de 12 de 2008, de BlogSedes: http://www.sedes.pt/blog/?p=358
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vossa, c. (s.d.). O lugar e o Estado da União. Obtido em 7 de 12 de 2008, de causa vossa: http://causavossa.blogspot.com/2008/12/o-lugar-e-o-estado-da-unio.html
