sexta-feira, 30 de setembro de 2011

SOBRE AS MULTAS ESFOMEADAS

«Multas esfomeadas

A livraria Barata foi multada pela Comissão de Aplicação de Coimas em matéria Económica, na sequência de uma inspecção da Asae, pelo facto de não ter os preços dos livros expostos nas montras suficientemente visíveis do exterior. A multa, de 4 mil euros, foi contestada pela livraria e o Tribunal considerou a punição excessiva "face à situação económica da arguida e o momento que o país atravessa», substituindo-a pela admoestação, que a lei também prevê. A decisão da autoridade pareceu de tal modo excessiva que o tribunal só encontrou explicação no facto de “as entidades administrativas andam esfomeadas de dinheiro”.
É muito grave quando as autoridades que servem para fiscalizar e para punir com justiça em função do mal que a infracção provocou se arvorem em cobradores de receitas, como se as graduações que a lei prevê fossem um cardápio “à la carte” destituído de sentido e apenas dependendo do livre arbítrio de quem multa. Ao ponto de um Tribunal se indignar, imagine-se os cidadãos…»
Sobre o multas esfomeadas de Suzana Toscano do Quarta República, há que dizer que é altura de colocar um fim à loucura de tudo multar.
O estado tem de ser mais flexível e tolerante devolvendo a liberdade aos cidadãos e às empresas. No jogo do mercado livre e não monopolista, empresas que se portam mal com os seus clientes são penalizadas pelos mesmos. Não precisam de um estado ladrão, paternalista e desmotivador que autogere empregos parasitas (cuja função é nula ou negativa).

Este é deveras um dos muitos custos de contexto que um estado de tom totalitário, embora se diga democrático, tem brindado os seus agentes (famílias e empresas).

50% de DESEMPREGADOS ENTRE OS 55 E 64 SEM QUALQUER APOIO

«Metade dos cidadãos entre os 55 e os 64 anos estão desempregados»

Este dado é tanto mais significativo quanto a fraude do fim da possibilidade da reforma antecipada que atira estes cidadãos para o limbo. Um país que desperdiça os seus cidadãos desta forma é um país sem futuro. Para ajudar a dar cabo dos restantes cidadãos, Paulo Macedo vai lhes retirar o acesso à saúde com valores espantosos para a pobre cidadania.

Como aos cidadãos não é dada a possibilidade de terem acesso os medicamentos sem passar pelo hospital, muitas centenas de milhares ou alguns milhões serão "holocaustizados" nas câmaras de gás do liberalismo mais infantil que se desenha em portugal. 

Este ex-gestor dos seguros privados de saúde, cujo rendimentos obliteram a realidade do seu país extra-elites, responsável pelo fundamentalismo fiscal que colocou dezenas de milhar de empresas e empregos no esgoto, vai ajudar a extinguir o SNS.
Portugal é mesmo um país do oito ou oitenta, totalitário na raiz, desequilibrado.




quinta-feira, 29 de setembro de 2011

ISALTINO PRESO

Finalmente!
A justiça é lenta mas faz-se (às vezes!).
O que me arrepia é os eleitores de Oeiras e a teoria: ele parece que rouba, mas faz obra!

Santa ignorância! Não há de facto inocentes no processo. 

É tão mau e culpado o que rouba como o que é indiferente ao roubo.

PASSOS, O AMADOR

Passos é boa pessoa, mas é amador. As contas do 1 semestre parecem estar abaixo do esperado. 

É natural! 

Quando o consumo de combustíveis tem uma quebra de 10% isso significa que a espiral aumento de taxas - diminuição de consumo - diminuição de impostos colectados - aumento de taxas e impostos - diminuição de consumo... irá ser o quadro futuro. 

Lançar crise, à crise, irá ter como efeito o colapso da economia Portuguesa e a impossibilidade de cumprir o memorando (Bíblia?) da Troika. 

Não acredito que não seja possível substituir más medidas por boas medidas.

A REFORMA DO ARRENDAMENTO

Assunção Cristas prepara-se para liquidar ainda mais o tecido social português. 

O aumento das rendas vai dar um golpe final na sociedade Portuguesa já a passar fome. Que raio de política é esta?

ANTÓNIO BARRETO À PRESIDÊNCIA

«O interessante no meio disto é que como Tonibler infere, o país continua a estar dividido em dois. Os que só compreendem a linguagem do estado e os que compreendem a linguagem das empresas. Quem vive do estado quer manter o bom e seguro estado dentro de portas, quem percebe o efeito negativo do estado mastodôntico - e castrador - quer ver o estado fora de portas. Como disse PC, quando se quer cortar no estado - «ai, aqui não! é para cortar aqui ao lado». E isto não é uma questão ideológica, é uma questão de interesses em causa própria. Alguém duvida que a TSU pode e devia baixar, que se se tomasse uma medida contrária - como o fim do 13 e 14 mês na função e sector público e tendencialmente no sector privado (não de aumentos de impostos que tem um efeito de destruição do tecido produtivo), acrescida do plafonamento da reforma a 1500€ mensais não acumuláveis, os sacrifícios não teriam um efeito tão recessivo? Medidas como esta tinham trazido simplificação, não percepção de mais do mesmo e asfixia e desmotivação empresarial. O IVA é destrutivo, basta olhar para a menor taxa de IVA da Madeira (independentemente do Keynesianismo do verdadeiro Cubano Jardim). O problema é sempre o mesmo. O individualismo e os valores dos Portugueses, que funcionam sempre como a responsabilidade em Portugal: nunca é minha, é sempre dos outros!
09:37
Eliminar

BAGÃO E JARDIM: O ESTRANHO CASO DO PAÍS SEMPRE SEM RESPONSÁVEIS «O conselheiro de Estado Bagão disse ainda ser "contra o abaixamento da Taxa Social Única" (TSU), rejeitando que Portugal seja "a cobaia do Fundo Monetário Internacional" (FMI), explicando que "para a descida ser eficiente não é orçamentalmente compensável". E acrescentou: é "muito fácil uma pessoa de fora chegar e dizer que é preciso diminuir a Taxa Social Única em 2 ou 3% do PIB". "3% do PIB são cinco mil milhões de euros, o que significa uma descida da TSU em cerca de 13 ou 14 pontos percentuais", atirou, acrescentando que "cinco mil milhões de euros representa o aumento de cerca de dez pontos percentuais da taxa normal do IVA". Bagão Félix questionou assim se "alguém estaria a ver o IVA a passar de 23 para 33%". "Esta questão da TSU só tem verdadeiro impacto se for muito forte a redução. Mas não pode ser, isto é, para ser eficiente não é orçamentalmente compensável; para ser orçamentalmente compensável não tem interesse porque não é eficiente", explicou. O ex-ministro salientou ainda uma questão social "subjacente" que se prende com o facto "da diminuição da TSU em muitas empresas, em mercados imperfeitos, pouco regulados, monopolistas ou oligopolistas, o que vai aumentar é o lucro das empresas"» Obviamente que BF tem razão. Foi pena é que BF, como outros ministros das finanças anteriores, tivessem caucionado por acção ou omissão algo que qualquer dona de casa estava a ver. A insustentabilidade dos deficits públicos e o que significam de carga fiscal de futuro e de empobrecimento do país. É que qualquer aprendiz de economista sabe que os deficits do passado são a carga fiscal do futuro, a não ser que os deficits tenham criado investimento público de qualidade - gerador de mais riqueza e arrecadação fiscal futura. O que olhando ao caso da Madeira (heliportos sem uso, fóruns abandonados, marinas esventradas) do Keynesiano e verdadeiro Cubano Jardim não parece que vá acontecer. Os Portugueses só se podem queixar da sua indiferença, individualismo e falta de valores. Os mecanismo de controlo são inexistentes e todos são responsáveis. Partidos políticos, PR, STJ, PGR, justiça e por aí adiante. O estado actual da nação é o estado da sua indiferença, valores e omissão como povo.
09:40
Eliminar
Blogger António Barreto disse...

Caros Tonibler e PAS; Tenho experiência efetiva da TSU; O desconto é efetuado sobre o salário bruto; 11% pelo trabalhador e 27,5% da empresa. Efetivamente, acomodar cerca de 5000M€/ano em cortes na despesa para este fim, no momento atual, é "aterrador" para qualquer ministro das finanças. (Lembremo-nos que, no prazo de tês anos teremos que eliminar um défice de 16000M€ e que temos de amortizar uma dívida aproximada de 180000M€ num prazo não definido. Consideremos, aleatoriamente, uma maturidade média de 20 anos para a dívida e teremos mais 9000M€/ano perfazendo um total de 25000M€/ano. Para completar o filme de terror, lembremo-nos ainda que anda por aí mais dívida semiescondida, alegadamente, 50000M€ das PPP. E o que mais irá aparecer, sendo que, as receitas do imposto extra são inferiores a 1000M€/ano!.) No entanto, presume-se que tal induziria um incremento económico no médio prazo proporcionador de ganhos - entre aumento de receitas e redução de encargos - superiores à perda de receitas iniciais. A hesitação do Governo significa que não acreditam neste efeito e que, portanto, discordam dos cálculos financeiros dos técnicos da tróica. Não admira, face às muitas variáveis aleatórias presentes. Mas é nestes temas que se distinguem os governantes dos contabilistas. João César das Neves compreende bem a situação; as empresas vivem “atoladas” em burocracia, vêm a sua liquidez impiedosamente “sangrada” pela administração pública e, bastas vezes, mercê de uma legislação laboral anacrónica, vêm-se impedidos de restruturar a sua massa laboral face às exigências do mercado. Os nossos governantes concentram-se demasiado na macroeconomia esquecendo a microeconomia -como disse Porter. E é aqui que é necessário agir já. Não quero ser fastidioso, mas dou o exemplo do controle do trabalho extraordinário exigido legalmente! É ridículo, dispendioso e um autêntico disparate! Muitos outros há. Noutro âmbito, os pagamentos por conta - dois deles - processam-se em datas próximas dos processamentos do subsídio de férias e do 13º mês! Bonito! Efetivamente, quanto a mim, o problema primordial de Portugal actualmente, caro PAS, é precisamente o que referiu; está dividido em dois. Os que defendem o “capitalismo de estado” e os que defendem o “liberalismo económico”. Mas, ao contrário do que diz, trata-se de uma questão ideológica. A consequência ruinosa traduz-se na incapacidade de Portugal definir um projecto de desenvolvimento económico coerente de médio prazo. E daqui parece que não conseguimos sair. Quer dizer; saímos sim mas falidos. Quanto à falta de mecanismos de controlo que refere, no que diz respeito ao Tribunal de Contas não há razão de queixa. Há décadas que denunciam irregularidades, geralmente sem consequências! Irresponsabilidade e/ou falta de coragem estão na origem da inépcia verificada. Frequentemente, assistimos a deprimentes atos de indisciplina e até faltas de consideração entre titulares de órgãos de soberania e outras altas instituições. Já assisti (mos) ao absurdo de ver um ministro das finanças desvalorizar denúncias públicas de irregularidades em órgãos do Estado e do Governo pelo TC! Nenhuma empresa funciona sem disciplina hierárquica, quanto mais um Estado!»
Não conheço pessoalmente António Barreto mas apenas a figura pública. Não sou homem de elogios porque só compreendo os homens quando são rectos e sérios.
Mas a António Barreto faço uma excepção porque é um dos poucos homens públicos que pensa o país sem a mão no bolso.
Ainda há patriotas e homens grandes, gente para quem a ideologia só serve se servir o verdadeiro interesse público. Diferente de alguns que geram os silêncios e são por omissão ou fraqueza de intervenção coniventes com o estado miserável a que Portugal chegou. Mesmo que pensem que a sua intervenção é proporcionada e cirúrgica. É que há alturas que um homem, quanto mais um candidato a estadista, tem de sair do seu comodismo provinciano.

O ESTERTOR DA CIGARRA

Desde o início deste blog que o autor vem defendendo que investimentos megalómanos efectuados deviam ter tido um cariz completamente diferente.

Quando se investia numa autoestrada perguntava porque não se investia numa outra auto - europa e mais uma outra e em mais uma outra.

Qualquer cidadão comum sabe que só a replicação de riqueza gera certeza de riqueza final e que o consumir hoje sem pensar no investimento reprodutivo para  amanhã teria os dias contados.

Muito poucos defenderam esta visão e muito poucos pensaram na insustentabilidade de um país cujo deficit da balança de transacções correntes era sistematicamente maior.

Nesse sentido as palavras da srª Merkel, arrepiantes e estranhas apenas por serem ditas por uma responsável de um país que tem de assumir a solidariedade no quadro de uma União, dão-lhe razão: viver endividado é viver sem soberania.

PAULO MACEDO, O CONTABILISTA DA VIA DUPLA

«Subida das taxas moderadoras vai render 400 milhões»

Morrer sem assistência médica vai ser o padrão futuro.

Para este neo - liberal Paulo Macedo que ajudou a arruinar dezenas de milhar de pequenos accionistas do BCP, que estabeleceu a discricionariedade da DGCI como entidade contrária ao interesse empreendedor, o tempo é de promover o fim do SNS e da duplicação dos cidadãos à saúde por via dupla: através dos impostos e através das taxas.

Para ele não há problema: há sempre uma médis à mão que assegura a saúde para os seus filhos e família.

 

CRIMINALIZAR OS POLÍTICOS POR GESTÃO DANOSA

Numa altura em que os Portugueses são tão castigados por responsabilidades assumidas por políticos inconscientes e criminosos, numa altura em que até Cavaco chama a atenção para a privatização da Tap que pode arruinar os nossos interesses em África e Brasil, para além da nossa comunidade imigrante, está na altura de criar um movimento para criminalizar os políticos.

Estes que são tão lestos em criminalizar os Portugueses por tudo e nada, têm de ser criminalizados por fraudes, buracos e gestão danosa do nosso dinheiro. 

As opções não podem ser apenas sancionadas politicamente mas também criminal e patrimonialmente.

De outro modo a democracia Portuguesa continuará a ser um lugar pouco recomendável e uma paródia de democracia.

MUDAM-SE OS GOVERNOS, MANTÊM-SE AS POLÍTICAS ERRADAS

«A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) identificou 14.802 administradores e gerentes de empresas com dívidas fiscais que considera suspeitos de tentarem desfazer-se de imóveis para evitar a penhora do seu património.»

Não está em causa não fazer pagar os relapsos, mas a administração tem de ser flexível com os empresários e com as dificuldades agravadas por um estado inimigo das empresas. Para haver empresários que correm riscos em Portugal tem de se dar aos mesmos condições mínimas de segurança do seu património. Num país onde o despedimento é quase impossível quantos empresários entram em incumprimento por manietação no quadro de impossíveis reestruturações das empresas. Num clima de mudança rápida as políticas do estado são contraditórias. A competitividade é um conceito que vai para além da facilidade de despedimento.  

Enquanto Passos Coelho percebeu (pelo menos em teoria) que há que proteger as empresas e os empresários nas dificuldades, Azevedo Pereira e a sua direcção geral de contribuições e impostos quer criminalizar empresários.
Quando não houver empresários em Portugal à sua pensão de reforma dirá nada.
Como é possível haver gente tão burra em portugal?

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

OS 47 DEPUTADOS DA MADEIRA

47 deputados na Madeira equivalem a cerca de 2300 deputados para a Assembleia Nacional Portuguesa.
O problema de Portugal não provem só da omissão e da inércia do seu povo face à gravidade dos factos, mas da acção do povo que se pensa elite.

A ESPIRAL AMEAÇADORA

«Carlos Costa, que falava na Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, considerou «importante que a economia comece a crescer durante o programa de assistência externa, senão podemos cair numa espiral muito negativa, em que a recessão tem impacto negativo na consolidação orçamental, isso, por sua vez, impacta negativamente no sistema financeiro e isso, por sua vez, tem novamente impacto negativo na própria economia».
Os perigos desta consolidação por via do bom aluno da Europa estão na espiral de quebra de actividade económica - receitas. 
A via do aumento da receita pública já há muito está fechada, pelo que continuo a afirmar que a medida mais inteligente teria sido a da apropriação do 13 e 14 mês.

O GRANDE GAP: ACORDAR TARDE, MAS ACORDAR!

«Portugal precisa de fazer um «restart» da economia
Opinião é do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que defende a necessidade de «tirar lições para o futuro» Portugal precisa de fazer um restart da sua economia, levando em linha de conta factores que foram ignorados até agora, uma vez que o modelo usado no passado se revelou insustentável, afirmou o governador do Banco de Portugal (BdP) na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento.
Para Carlos Costa, Portugal falhou por não ter estado atento à redução do produto potencial (da economia), enquanto se investia o dinheiro público. «É fundamental estar muito atento ao crescimento do produto potencial e à locação óptima dos recursos», diz.»
O acordar tarde, mas acordar, demonstra como as sociedades indisciplinadas só perante os factos consumados conseguem opor-se à inércia.

Os vencedores são aqueles, como a Alemanha, que jogam no contraciclo e não no próciclo.

domingo, 25 de setembro de 2011

GOZAR COM OS PORTUGUESES

«Cortes sim, mas não à mesa de Isaltino. Mesmo com a troika em Portugal, Oeiras ofereceu jantar convívio para os funcionários da autarquia

Isaltino Morais
O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar».