RICARDO CABRAL E A TROIKA

«Ricardo Cabral é economista e professor na Universidade da Madeira. Na segunda-feira, deu uma entrevista ao Público. Vale a pena ler o que ele diz. Quando já se acha que está tudo dito, quando até parece que o clima económico está a virar, Cabral destrói a narrativa do Governo: a de que a recuperação se fará pelas exportações e que isso bastará para que o Sol volte a brilhar. Os argumentos de Cabral são simples. A receita da troika implica um ajustamento externo inconcebível. Tradução: "Um país que nos últimos 236 anos teve apenas sete anos com superavits comerciais - vendeu ao exterior mais do que comprou - se torne um país com um desempenho no sector externo superior à média histórica da Alemanha."
Alguém acredita nesta coisa? É bom notar que este triplo salto teria de acontecer numa altura em que a Zona Euro vem de uma recessão, pode até não conseguir sair dela neste trimestre (o ritmo de crescimento nominal das exportações portuguesas está a cair desde março de 2011). Além de que o nosso principal parceiro comercial - Espanha - está a arder financeira e politicamente.
Ricardo Cabral vai mais longe. Diz ele: embora exportar seja fundamental, as empresas que exportam não vivem no limbo. Elas estão ligadas ao mercado interno: ou porque também vendem para ele - e, portanto, sofrem com o colapso da procura -, ou porque têm relações com fornecedores internos, sujeitos a impostos draconianos, ou ainda porque são confrontados com uma força de trabalho esmagada pela violência fiscal. Ou seja: a economia não é compartimentada. Embora quem exporte sobreviva melhor, não deixa de tornar-se menos competitivo por causa do contexto.»

HENRIQUE MONTEIRO

A tendência que encontramos nos números portugueses também não é boa. Se o ano acabou com uma contração de 3,2% (duas décimas acima da previsão), a queda homóloga é superior (3,8%) e esta é a que costuma indicar em que direção vamos.

É, pois, decisivo que se busquem soluções concretas para o flagelo do desemprego que, como disse o primeiro-ministro, mas com o ar de quem estava a dar uma aula, vai continuar a subir. Não basta adiar, é preciso agir. São pessoas concretas, não são casas decimais de uma previsão ou de uma folha de excel.

Desde já, e antecipando-me às críticas, digo que não sei como resolver. Mas sei que não é com a calma olímpica do Governo nem com as declarações inflamadas da Oposição que se minora o sofrimento daqueles que têm a vida transformada num desespero. Se a solução passa (como parece) por outra visão económica da Europa, que o Governo e o PS se juntem a exigi-la. Continuar a disputar o poder interno de um país desempregado é que me parece sem sentido. 

PAÍS DE ATRASADOS MENTAIS E DE NOVOS FASCISTAS

«Fatura é para guardar durante quatro anos Bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas diz que esta é uma forma de responsabilizar todos os consumidores»

O Jorge a quem já lhe tiraram a casa mora na rua.

Mas é um consumidor consciente; logo, quando vai beber um copo de tinto, não se esquece de pedir a factura. Como este estado de «gente inteligente, decente e de bom senso, efeito dos "shots" da adolescência e juventudes» lhe pede que mantenha a factura por 4 anos, vai à segurança social pedir um abono para comprar um cacifo para colocar na rua; mas a polícia municipal, sempre zelosa da sua multazinha, não deixa...é invasão do espaço público e ... toma lá de lhe passar mais uma multazinha, obrigando agora o Jorge a ir ao IEFP pedir um abono para uma acção de técnico arquivista...

A Maria mora num T1 apertado, com o filho. Não lhe sobrando mais espaço nem para mais um alfinete, em casa de bonecas, e para não contrariar o «núncio do fisco», aqui vai disto: despeja a cama do petiz na rua, para fazer mais uma prateleira onde colocar aquela nova pasta de arquivo de €.99, que já vai ter direito ao seu próprio papelinho de factura.

A Antónia que acabou de ter um filho, o Joãozinho, mostra ao seu nasciturno o quarto que até há pouco lhe estava destinado. O João, seu marido, pergunta-lhe: «E, agora?» «Agora, nada!», responde-lhe a mulher. «Os bonecos vão para o nosso quarto e daqui a quatro anos o Joãozinho vai-se orgulhar do quarto que tem: O arquivador das bicas, em azul bebé, tão lindo; as micas transparentes com as facturinhas dos estacionamentos e das portagens; o móvel dos arquivos da padaria; os da peixaria, ...»  

Como é bom viver numa terra de loucos, que preserva o ambiente.     

Quando a loucura, o totalitarismo, a falta de bom senso, a burrice e a idiotice começam a tocar a rua, adensa-se os sinais de dissensões civis que acabam normalmente, mal.

Onde é que eu posso dar umas murraças bem dadas, antes que no Brasil a anedota do manel português burro dê lugar ao paulo atrasado mental!  

Que gente anormal!

GASPAR, O MAGO

A Gaspar o pequenino rei mago das finanças, à portuguesa, obviamente, chumbava-o! Passava-o, talvez, simplesmente, a inglês técnico!

A vaidade de Gaspar, posto perante a sua inabalável fé na destruição criativa, pressuposição de austeridade expansionista (mesmo que dilatada no tempo) e/ou os efeitos recessivos negligenciáveis, caiu por terra, tendo feito cair sem casa, com fome, esbulhados de alimento não só já da alma como da boca, de tecto, de acesso à saúde, sem casa, reduzidos a números, sob o signo da penhora, do incumprimento, da inactividade, do desemprego, com mais casos diários de suicídios, de desistência, de uma classe média pelas ruas da amargura, de largas centenas de milhar de portugueses a quem cinicamente replicam, quando replicam, sem afecto: aguentem! O número mágico ou trágico, os 16,9% de desempregados, que são na sua expressão bombástica, uma mentira, – não há hoje, efectivamente, menos de 25% de desempregados e possivelmente um número ainda maior de sub – empregados – um país derrotado, sem rumo, à espera de um milagre, irritado com a passividade plácida de um primeiro – ministro imberbe, imaturo, insensível, irresponsável, incapaz de um acto de dignidade mínima de se demitir, de retornar ao povo o quer é do povo perante o falhanço clamoroso, perante o caos actualizado.

A simples menção a austeridade futura expansionista é ela própria um vómito de insensibilidade, de arrogância, de loucura num corpo anedótico, julgado genial. «Impressionante!», adjectivaria um dos homens da Troika. «Impressionante», sabemos bem, não pela dimensão da genialidade e do génio, mas mais por aquilo que os brasileiros chamariam de «bravata» e/ou de tamanha falta de humildade e de espírito lusitano.

Simplesmente, trágico!     

GRANDE FRANCISCO JOSÉ VIEGAS: A ESQUIZOFRENIA FISCAL E A CONFIANÇA DA ECONOMIA

«O ex-secretário de Estado da Cultura prometeu mandar o fisco «tomar no cu» caso um dia venha a ser abordado sobre a obrigatoriedade de pedir fatura.

O post de Francisco José Viegas é dirigido ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e a sua autoria foi confirmada pelo próprio à TVI24.

«Queria apenas avisar que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar "fiscalizar-me" à saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para ir tomar no cu, ou, em alternativa, que peça a minha detenção por desobediência», escreveu Viegas no blog «A Origem das Espécies».

O ex-governante acrescentou ainda que o «pobre funcionário» do fisco «não tem culpa nenhuma». «Mas se a Autoridade Tributária e Aduaneira quiser cruzar informações sobre a vida dos cidadãos, primeiro que verifique se a C. N. de Proteção de Dados já deu o aval, depois que pague pela informação a quem quiser dá-la», acrescentou.

O Governo recordou na quarta-feira que todos os consumidores estão obrigados a pedir fatura no ato de qualquer compra. Quem não o fizer arrisca uma multa do fisco, que varia entre 75 euros e 2.000 euros.»

Qualquer indivíduo minimamente inteligente percebe que a esquizofrenia fiscal a que estamos a assistir, tem como consequência a destruição económica. O fisco é uma formatação da sociedade com vista à redistribuição. Mas essa «soberania institucional» cedida pelo povo, tem limites. Os limites da própria sustentabilidade dos indivíduos e o seu real interesse para a sociedade.
Obviamente que não se podia pedir a estes governantes da cantera da loucura Gaspariana, como Paulo Núncio, dotação de inteligência e percepção de limites. 
Uma sociedade é isso mesmo: uma congregação de vontades. E para ela funcionar tem de ser nessa congregação e não numa atitude meramente de esbulho, de estado policial para benefício de poucos, sem contrapartidas reais para a generalidade da população. 
Como se destroem países pala falta sistemática de inteligência, pela vaidade de alguns e pelo fundamentalismo de outros! 

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA PERMITE QUE OS CIDADÃOS SE PROTEJAM PERANTE UM ESTADO TOTALITÁRIO E FASCISTA

«"Informa-se que, durante o ano de 2013 e no âmbito da ação de fiscalização  em larga escala para garantir o cumprimento das novas regras de faturação,  a inspeção tributária da AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] já instaurou  diversos processos de contraordenação a consumidores finais por incumprimento  da obrigação da exigência de fatura", informou fonte oficial da secretaria  de Estado num esclarecimento enviado à agência Lusa. 

Segundo sustenta o gabinete de Paulo Núncio, as alterações introduzidas  na legislação "vieram criar as condições para que a lei seja efetivamente  aplicável, ao contrário do que acontecia até 2012". 

"Até dezembro de 2012, como a obrigação de exigir fatura por parte dos  consumidores finais apenas abrangia as faturas emitidas por pessoas individuais  (empresários em nome individual e profissionais liberais), o desconhecimento  sobre a qualidade do emitente dificultava o cumprimento da lei. Agora a  lei é aplicável em todas as transações, independentemente da qualidade do  sujeito passivo que emite a fatura (pessoas individuais ou empresas), pelo  que será aplicada sem exceções", explica.  

Desta forma, refere, "as novas regras criam as condições necessárias  para que possam ser realizadas ações de fiscalização pela AT que incidam  sobre a obrigação de exigir a emissão de fatura por parte dos consumidores  finais", sendo que estas ações "podem ser realizadas à saída dos estabelecimentos  comerciais para garantir que os consumidores exigem efetivamente as faturas  pelas compras realizadas". 

"Neste sentido - sustenta - é uma medida de combate eficaz à economia  paralela, à evasão fiscal e às situações de subfaturação". 

A Lusa pediu e aguarda ainda dados concretos do número de contraordenações  aplicadas aos contribuintes que não pediram fatura nas compras efetuadas.»

A DESTRUIÇÃO CRIATIVA SEGUNDO O BRILHANTE GASPAR E O SEU ACÓLITO PASSOS

Num dia anuncia-se o fecho de 100 agências Barclays, mais 49 salas de cinema, pré-anunciando-se 800 para a rua na Efacec. 

Ah, grande economista Gaspar e o seu discípulo, o aluno em tirocínio Coelho.

A CONCORRÊNCIA, ESSA VIRTUDE DE QUE POUCOS FALAM MESMO QUANDO SE DIZEM LIBERAIS

Um dos problemas mais graves da economia portuguesa é a falta de concorrência em muitos setores. O que se pergunta é porque tão pouco se fala sobre a fraca concorrência em muitos setores em portugal? 

INSUSTENTÁVEL O ATAQUE AOS CIDADÃOS QUE JÁ NÃO TÊM COMO PAGAR TAXAS MODERADORAS E IMPOSTOS QUE OS ESPOLIAM, ENQUANTO MONOPÓLIOS SEGUEM COM LUCROS PORNOGRÁFICOS: IRC PROGRESSIVO, JÁ!

«Galp: lucros sobem para 359 milhões em 2012

Petrolífera lucra mais 108 milhões de euros»