EUROCHOCANTE

«Vaclav Klaus, um eurocéptico que se tornou o único líder europeu que ainda não ratificou o documento, disse, esta sexta-feira, que recebeu uma proposta satisfatória em relação ao seu pedido para anular a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE no seu país.»

LEALDADES INDEFECTÍVEIS, VIVER E MORRER DE CLUBITE EM PORTUGAL

O meu amigo barbeiro com a autoridade e a bem querença do simpatizante partidário, revolta-se contra os que não tendo ganho o país, esperam deste governo um governo feito à sua medida. Afinal, diz, os 36% dos Portugueses que votaram PS pelo seu programa esperam que ele se cumpra.

Obviamente caro barbeiro que estes 36% de Portugueses que esperam governar e alguns malhar nos outros 64%, agora então que possuem a arma canhão - não se vá ela voltar contra eles explodindo-lhe nas mãos - esquecem-se que muitos desses 36% , pela aparência das muitas romarias, votaram muito mais nas ... aparências e sensação de orfandade, que no programa de uma vida.

Quando se fala na necessidade de reformas, podemos anuir carneiristicamente com a cabeça e achar da necessidade das mesmas, mesmo que os bandidos sejam colocados fora das cadeias, mas quando se olha para a realidade da vida o que se vê: um país mais solidário, mais rico, menos desigual, ou um com cerca de 40% de pobres, tecido produtivo cada vez mais fragilizado, maior conflitualidade, mais de 10% de desempregados reais, possivelmente cerca de 20% verdadeiros, corrupção em abundância, divergência Europeia, violência e descrença generalizada?

Um verdadeiro socialista, porque humanista, e desprovido de lealdades sem substância real, Fernando Nobre, dizia qualquer coisa como: "tenho vergonha de viver num país que apresenta tal desumanidade nos números".

É que socialistas na ilusão e no sonho somos todos; alguns, ferrenhos, como massas ululantes de indefectíveis, mesmo que caia Carmo e Trindade, outros sempre prontos para medir a compasso a verdade do socialismo.

VERDADEIRAMENTE NOBRE

«Fernando Nobre argumentou assim existir uma "uma pobreza estrutural no país acima dos 40%", declarando: "Não aceito esta vergonha no nosso país". A situação da pobreza em Portugal, reforçou, "é uma vergonha" e o seu combate deve constituir "uma causa nacional".»

Se alguém merecia um prémio Nobel da Paz era este senhor, porque o problema da pobreza em portugal - sim com p pequeno - não é só um problema de qualificações, é um problema de redistribuição, de rapacidade e de entrave à criação de riqueza!

BOM SENSO DA SEMANA

«Os pais não dão aulas mas dão o exemplo, são referência e sobretudo estabelecem os limites e isso é o fundamental na educação», disse Marçal Grilo citado pela Lusa, frisando que a educação «é tarefa de todos».

AJUDA GRÁTIS AO GOVERNO DE PORTUGAL

1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
25. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
32. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
33. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
40. Imposto sobre a Exportação (IE)
41. Imposto sobre a Importação (II)
42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
50. INSS Autônomos e Empresários
51. INSS Empregados
52. INSS Patronal
53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
57. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
58. Taxa de Coleta de Lixo
59. Taxa de Combate a Incêndios
60. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
61. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
62. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
63. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
64. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
65. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
66. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
67. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
68. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
69. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
70. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
71. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
72. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
73. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
74. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
75. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
76. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
77. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
78. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
79. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
80. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
81. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
82. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.
83. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

O Leviatã não tem a abertura de boca de Teixeira dos Santos, o ministro que secou a economia e os bolsos dos Portugueses e suas empresas antes de tempo?

Lá como cá o povo é quem mais semeia! Nesta extensa lista não faltarão ideias aos habituais comensais do orçamento.

Política fiscal comunitarizada, já!

A RAZÃO DE MIGUEL FRASQUILHO

«Posso falar do ministro Teixeira dos Santos da legislatura anterior. O trabalho da consolidação das contas públicas não foi feito e o país irá pagar caro no futuro», frisou, acrescentando: «Espero bem que não tenha de haver mais aumentos de impostos no futuro, porque a nossa economia não aguenta. Já aguentou muito mal no passado, nomeadamente em 2005 quando houve o maior aumento de impostos de que há memória e que ajudou ao definhar da nossa economia.»

Subscreve-se!
Quem considera que Teixeira dos Santos fez um trabalho meritório nas finanças fala de quê.
De resultados?

AS POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS PORTUGUESAS

«Portugal tem a sexta gasolina mais cara da UE»

Há quem ache bem que, no quadro da União Monetária onde os países da moeda única já só são donos passíveis de política na sua política fiscal, se mantenha a autonomia e a não normalização dos impostos.

Um governo de gente inteligente actuava sobre os factores de produção para poder retirar dividendos sobre o emprego e sobre os lucros.

Mas não! Este não é um governo inteligente, é apenas um governo de espertos. E os espertos estão mais virados para o enorme país que adorna o umbigo!

O efeito marginal sobre o desenvolvimento e o crescimento das políticas de preços induzidas pela extraordinária e criadora política fiscal Portuguesa.

Comunitarização da política fiscal ... já!

HABEMOS GOVERNO: TUDO COMO DANTES QUARTEL GENERAL EM ... ASS

Yes, Prime Minister:
Como se esperava Sócrates, previsível, muito previsível, não larga mão do seu núcleo duro de indefectíveis nos postos chaves do governo. Alberto Martins na justiça; Vieira da Silva na Economia; Pedro Silva Pereira na presidência; Luís Amado nos negócios Estrangeiros; Ass na defesa dos submarinos; Teixeira dos Santos nos impostos e Rui Pereira na administração interna. Todos os outros ministérios são na óptica de Sócrates claramente secundários.

A REPRESENTAÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO OU O ESTADO QUINTAL

Um dos problemas do mundo moderno é a chamada representação do espaço económico. Do mesmo modo que não nos podemos fiar em juízes com 27 ou 28 anos pela falta de massa crítica de vivências que lhes dêem uma sabedoria intrínseca, deve-se saber que nenhum dos problemas concretos da vida real são de ordem estritamente disciplinar. Tudo se prende com tudo e é por isso que não há problemas económicos, há problemas.

Há sim para o humano, que vive em relação, problemas sociais com aspectos económicos, sociológicos, demográficos, políticos, institucionais, técnicos, culturais.

LISBOA, MENINA E MOÇA

ALCOCHETE A OITAVA COLINA OU CHEQUE MATE AO CITY BREAK

«Lisboa eleita melhor destino turístico da Europa»

O conceito de City Break, pelo baixo custo e atractividade de um aeroporto de city, galardão com que Lisboa foi distinguida, estará nas previsões de quem displicentemente se prepara para fazer da Portela mais um bairro habitacional de Lisboa?

AS TRÊS RAZÕES DA POLÍTICA REGIONAL

A primeira de índole ético-social e política - é justo que as populações das regiões mais desfavorecidas vivam em condições muito abaixo do que se considera aceitável?

A segunda de índole económica que tem em conta as deseconomias externas resultantes das excessivas concentrações, pondo em causa não só o crescimento que poderíamos chamar de oportunidade como os níveis de satisfação social dos seus habitantes.

A terceira o aproveitamento mais eficiente e completo dos recursos disseminados pelo território. Benefícios gerais e não apenas redistributivos do rendimento.

Irá haver no próximo governo um olhar mais atento ao planeamento e política das regiões mais carenciadas ou continuar-se-à a pensar que a concentração é fruto de um qualquer existente trade-off entre crescimento e equilíbrio?

A PALAVRA A BAPTISTA BASTOS

«A fragilidade dos povos europeus advém do facto de haver políticos que lhes retiraram o poder e as forças, através de controlos, ameaças, pressões e castigos»

Vivemos no eterno paradoxo e no fio da navalha da regulação humana ou do equilíbrio invisível.
Afinal o que nos fará mais felizes? Ou não há algures um ponto de equilíbrio?

COLONIALISTAS EM TERRA PRÓPRIA

Cada vez me convenço mais que o futuro está no outro lado do Atlântico. Lá onde há séculos nos exilamos do estatuto de bom aluno Europeu, lá onde as belas misturas, nos fazem querer fugir da colónia que há em nós.

O "QUASI" DA QUASE INSOLVÊNCIA E DEMÊNCIA NACIONAL

E de Freeport em Freeport arrastam-se as empresas Portuguesas pelas horas da amargura. Para o Estado, onde se acolitam as elites do poder, sobreviver, destrói-se o tecido que as alimenta.

De uma coisa Sócrates e esse ministro brilhante que dá pelo nome de Teixeira dos Santos não se livram: da fama e proveito de terem atirado a economia Portuguesa das micro, pequenas e média empresas para a ruína.

No Prós e Contras de ontem, Fernando Nobre indignou-se e bem com este país dos empregados pobres, dos reformados na miséria e das estatísticas dos 500.000 desempregados, a que se devia subtrair os milhares de exportação dos qualificados: ou Sócrates ainda não percebeu que não basta qualificar os cidadãos, é preciso dar-lhes um quadro de país verdadeiramente simplificado e decente sem lágrimas de crocodilo.

Para a história e para quem não entenda estes momentos históricos de tiro no pé nacional, que o digam Ramalho, Eça e tantos outros, que se perceba que a responsabilidade tem nome e deriva de um país constantemente nas mãos de poucos que usa e abusam a seu belo prazer enquanto algum povo, porventura sem alternativa e muito seguidor em ambiente micro dos maus comportamentos, lhes dá sistematicamente um bis.

Do Arrastão as más notícias:

«Acabam as Quasi. A notícia, triste, vem no twitter de Carlos Vaz Marques e já teve comentário no Bibliotecário de Babel: as Quasi Edições declararam falência, deixando a edição portuguesa, em particular a de poesia, mais pobre. Fundadas em 1999 por Jorge Reis-Sá, e contando pouco depois com a participação de valter hugo mãe (que entretanto saiu), as Quasi construíram um catálogo heterogéneo onde, entre várias colecções, se destacava a poesia, sobretudo de autores portugueses, novos e consagrados. Dez anos depois, fecham as portas. No Cadeirão Voltaire, já se lhes sente a falta.»

NOVAMENTE O FREEPORT

«Freeport: fax fala em dois milhões de libras em «luvas»

HOMEM DE LUTA, MÁRIO CRESPO: SIM EU VEJO MUITO BEM COM ESTAS LENTES! FORÇA, FALÂNCIO!

«Assistir ao duríssimo questionamento da comissão de inquérito senatorial nos Estados Unidos para a nomeação da juíza Sónia Sottomayor para o Supremo Tribunal é ver um magnífico exercício de cidadania avançada. Não temos em Portugal nada que se lhe compare. Se os nossos parlamentares tivessem a independência dos congressistas americanos, Cavaco Silva nunca teria sido presidente, Sócrates primeiro-ministro, Dias Loureiro Conselheiro de Estado, Lopes da Mota representante de Portugal ou Alberto Costa ministro da Justiça. O impiedoso exame de comportamentos, curricula e carácter teria posto um fim às respectivas carreiras públicas antes delas poderem causar danos.
Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público. Se o Parlamento em Portugal tivesse a vitalidade democrática da Câmara dos Representantes, o acidentado percurso universitário de José Sócrates teria feito abortar a carreira política. Não por insuficiência de qualificação académica, que essa é irrelevante, mas pelo facilitismo de actuação, esse sim, definidor de carácter.
Do mesmo modo, uma Comissão de Negócios Estrangeiros no Senado nunca aprovaria Lopes da Mota para um cargo em que representasse todo o país num órgão estrangeiro, por causa das reservas que se levantaram com o seu comportamento em Felgueiras, que denotou a falta de entendimento do procurador do que é político e do que é justiça. Também por isto, numa audição da Comissão Judicial do Senado, Alberto Costa, com os seus antecedentes em Macau no caso Emaudio, nunca teria conseguido ser ministro da Justiça, por pura e simplesmente não inspirar confiança ao Estado.
Assim, se houvesse um Congresso como nos Estados Unidos, com o seu papel fiscalizador da vida pública, por muito forte que fosse a cumplicidade dos afectos entre Dias Loureiro e Cavaco Silva, o executivo da Sociedade Lusa de Negócios nunca teria sido conselheiro presidencial, porque o presidente teria tido medo das cargas que uma tal nomeação inevitavelmente acarretaria num sistema político mais transparente. Mas nem Cavaco teve medo, nem Sócrates se inibiu de ir buscar diplomas a uma universidade que, se não tivesse sido fechada, provavelmente já lhe teria dado um doutoramento, nem Dias Loureiro contou tudo o que sabia aos parlamentares, nem Lopes da Mota achou mal tentar forçar o sistema judicial a proteger o camarada primeiro-ministro, nem Alberto Costa se sentiu impedido de ser o administrador da justiça nacional em nome do Estado lá porque tinha sido considerado culpado de pressionar um juiz em Macau num caso de promiscuidade política e financeira. Nenhum destes actores do nosso quotidiano tinha passado nas audições para o casting de papéis relevantes na vida pública nos Estados Unidos. Aqui nem se franziram sobrolhos nem houve interrogações. Não houve ninguém para fazer perguntas a tempo e, pior ainda, não houve sequer medo ou pudor que elas pudessem ser feitas. É que essa cidadania avançada que regula a democracia americana ainda não chegou cá.»

DALÍ

GUERNICA: DA DOR PUNGENTE DO PLANO ÀS TRÊS D

Dali veio a espuma da morte e a dor levante que se fez gente. Como a imagem de um oceano onde as vagas são as dores que os braços levantam, Dali que não se confunde com dali, o sôfrego do sexo e do impressionista ardor, não meteu prego ou estopa. Picasso, sim, que se indignou com a sua Guernica de dor, na quente Espanha que lançou os cães da guerra subsequente abrindo as portas do inferno.

O BOM ALUNO EUROPEU

«Público: «Frota de pesca reduziu-se 20 por cento nos últimos dez anos»

Abate de embarcações na União Europeia ficou nos dez por cento»

Para quem passa a vida a dizer que o nosso futuro está no mar, não bate a bota com a perdigota.

A não ser que o sector esteja a ser vítima do fundamentalismo da asserção : bons alunos Europeus!

O PERIGO DEFLACIONISTA

Num país como Portugal com a carga de emprego público existente será que a deflação é de temer?

«A incerteza instalou-se: a contínua queda dos preços é passageira ou vai acabar em deflação? As negociações salariais para 2010 vão ter de responder ao dilema»

Fácil será responder ao perigo deflacionista: utilize-se o Estado para "impor" aumentos salariais positivos e o resto virá por arrasto.

Virá?

Para estes senhores que verdadeiramente nunca representaram o tecido industrial Português mas apenas um pequeno círculo, a resolução dos seus problemas vai no sentido contrário.

«CIP quer "congelamento" do salário mínimo. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco Van Zeller, defende que não deve haver aumento do salário mínimo pelo menos durante um ano.»

O BIG CALOTEIRO E A NORMA SMALL BUSINESS ACT

Para evitar big caloteiros a União Europeia, e ainda há quem a coloque como sinónimo de falta de democraticidade, avançou com a directiva Small Business Act que obriga os estados-membros a cumprirem uma série de normas com vista a melhorar a economia das Pequenas e Médias Empresas (PME).

«...uma das prioridades de Bruxelas é acabar com o pagamento tardio do Estado às empresas, um dos maiores problemas de Portugal. A sanção, em caso de incumprimento, passa pelo corte dos fundos comunitários.Caso haja incumprimento, Portugal perderá apoios de Bruxelas.»

DAR DE COMER A DOIS MILHÕES DE PORTUGUESES

Quando a fome começar a bater à porta de um País em convergência orçamental, que tal aproveitar os jardins e as praças para nos seus interstícios plantar o ingrediente para as nutritivas sopinhas de ... couves!