«A Anacom, entidade a quem o Estado cometeu a função de regular as comunicações, resolveu comemorar o seu 20º Aniversário. Como os tempos são de austeridade, no evento entrou um jantarito, em que se autolimitou a gastar a insignificância de 147.000 euros, 147.000.
Pouca coisa, atendendo a que a pantagruélica lista de gastos se ateve ao mínimo indispensável, a saber:
• 61.000 euros para a “organização”, decoração, catering e animação
• 74.000 euros para o aluguer, montagem, decoração de tendas com equipamento audiovisual
• 12.000 euros, para os convites
Claro que a Anacom nada em dinheiro. As contas demonstram que, em 2009, tinha Depósitos em Bancos de 86,8 milhões de euros e teve lucros de 14,6 milhões (23,9 milhões, em 2008 e 20,6 milhões em 2007).
Por que cobra a Anacom tantas taxas, com prejuízo da economia, e para que quer tão elevado montante de depósitos? Claro, que para gastar. Para além da modesta refeição, a coberto da mudança de imagem, gastou mais 184.000 euros na compra de agendas e moleskines, produção de um filme, tapetes de rato e pen-drives.
Mas para quê tantos lucros, sem justificação para um organismo regulador? E para quê tal magnitude de depósitos? Não deveriam ser já transferidos para o Estado?
Pergunta que gera todas as dúvidas. É que o Estado rapidamente lhe daria idêntico ou pior uso.
E assim vamos indo. A austeridade é para os porcos. Mas, cuidado!...Eles, às vezes, triunfam.»
«O cão e a raposa
Por João Duque
ERA UMA VEZ, no tempo em que os animais falavam, um bosque muito bonito onde habitavam em perfeita harmonia todos os bichinhos da região: coelhos e coiotes, galinhas e raposas, perdizes e cães de caça.
Um dia, os lenhadores que por lá passaram, deixaram uma tabuleta pregada numa das árvores da periferia com o seguinte texto: "Estado Social". E os animais começaram a chamar ao bosque Estado Social. Um dia resolveram eleger um dos animais para dirigir os trabalhos de limpeza e manutenção da floresta. Candidataram-se ao cargo a raposa e o cão.
A raposa começou a campanha prometendo que a floresta ia ser limpa sem requerer qualquer esforço, porque o vento, ao soprar como de costume, se encarregaria de varrer o lixo não sendo pois necessário que qualquer animal tivesse de levantar uma pata ou morder um saco de plástico. Os animais, delirantes, apoiavam as atraentes ideias da raposa sublinhando com vivas e olés as delícias apresentadas. Entusiasmada, a raposa prometia mais: "- Garanto que podemos ter manjares com que nem sonham e iguarias inimagináveis no Estado Social!" A bicharada, encantada, rejubilava com mais olés e vivas.
O cão, acabrunhado, e pressentindo que não era possível manter tais promessas, repetia a sua receita: "- Se trabalharmos muito talvez se consiga o necessário para nos mantermos. O bosque encolhe todos os anos e nem sei se amanhã vamos todos manter o Estado Social, quero dizer, o bosque que temos hoje...". Fez-se a votação. Ganhou a raposa.
A cada novo dia que passava a raposa continuava a proclamar o bem que se vivia no Estado Social, embora todos os dias caísse mais uma árvore e se reduzisse o Estado Social. Passados uns meses, o cão, entristecido e preocupado com a redução do tamanho do bosque, voltou a falar aos animais: "- Eu não sei se vamos todos ter o espaço e as condições que temos hoje no Estado Social. Talvez devêssemos rever as regras do bosque e pedir aos animais mais poderosos para começarem a procurar comida e refúgio fora do Estado Social..."
Os coiotes, amigos da raposa, furiosos, começaram por insultar o cão acusando-o de uma infame campanha contra a vida no Estado Social. Ele, cão, deveria saber que os seus pais lhe deixaram em herança o Estado Social que deveria manter com fé. Passados dias, com a chegada do inverno, o frio atacou cortante e sem dó. Para responder à crise provocada pela intempérie, a raposa mandou cortar metade do Estado Social para mandar queimar as árvores e com a fogueira aquecer os animais enregelados. O cão ainda bradou que tinha previsto que isso ia suceder e que o Estado Social era agora metade do que já tinha sido. Mas a raposa e os seus amigos coiotes começaram a rosnar dizendo que os seus ruidosos protestos atrairiam os homens que lhe trariam a morte.
Final da história: a) o cão, a bem da bicharada, conteve a ira e calou-se; b) o cão, a bem da bicharada, mordeu ferozmente a raposa, e expulsou-a.
Como devo concluir a fábula?
«Cara(o) concidadã(o),
Gostaríamos de lhe agradecer a contribuição que deixou para que, nesta conjuntura difícil, consigamos encontrar caminhos alternativos no combate à crise que assola o nosso País.
O Gabinete de Estudos do PSD está consciente da confiança que nos foi testemunhada por quem contribuiu para o cortardespesas.com e da responsabilidade que daí nos advém.
Em resposta a esta verdadeira avalanche de ideias, mobilizámos uma equipa alargada para analisar as ideias de poupança, de racionalização de serviços e/ou exemplos de desperdícios a identificar e combater. O nosso objectivo é fazer com que a voz dos cidadãos que se exprime por via do cortardespesas.com seja ouvida no debate público, de modo a ter traduções práticas e concretas a breve prazo...»
«Instituições do Estado gastam milhões em festas, brindes e consultores. Turismo dos Açores pagou mais de 1,5 milhões de euros para organizar a cerimónia das 7 Maravilhas de Portugal»
Com cerca de 400.000 funcionários públicos a verem cortados à sua remuneração uma média de 1000€ num ano, concluímos que estes 400.000.000 de Euros servirão na quase totalidade para pagar um - e só um - dos " Três dentes. " 
«Mais complicado do que corrigir o défice orçamental -- que se alcança em dois ou três anos com mais ou menos medidas de austeridade -- é corrigir do défice estrutural de competitividade da economia portuguesa, que está na base do défice externo e do endividamento externo da economia portuguesa e das próprias dificuldades orçamentais do país.
Sem maior competitividade não haverá melhoria das exportações, nem do investimento externo entre nós, nem do potencial de crescimento da economia, nem das perspectivas de emprego, nem aumento da receita fiscal do Estado.
Para melhorar a competitividade há que conter ou reduzir os custos de produção (crédito, trabalho, serviços), aumentar a produtividade (qualificação profissional, inovação tecnológica, organização empresarial), incentivar o investimento nos sectores de bens exportáveis, melhorar as infra-estruturas de transportes (rodoviárias, aéreas, portuárias), manter baixa a inflação interna (controlando ao aumento da procura), reduzir os custos administrativos da actividade empresarial (licenciamentos, etc.), superar as constrições do sistema judicial (cobranças, falências, etc.).»
CM: «EDP dá três milhões a curso de Pinho»
Companhia eléctrica patrocina Universidade de Columbia, onde ex-ministro da Economia é professor. Escola agradece «generoso apoio» da empresa»
Sempre pensei que a cidadania só existe quando somos chamados a pagar por ela. De outro modo a indiferença dos “da margem”, não tolhe as múltiplas aleivosias. A ciência económica desenraizada do palco social…não existe! São apenas inferências de algumas séries regulares que não se reproduzem igualmente em palcos com outros actores. Como diz César das Neves, o que importa são as margens.
Esta notícia dá uma cinzenta imagem do Portugal de hoje:
«Mais de metade das famílias não paga IRS
Crise económica que assolou Portugal faz com que menos contribuintes tenham IRS liquidado. Dezenas de milhares deixam de pagar imposto porque não têm rendimentos
O fisco lançou um novo alerta: mais de metade dos contribuintes com rendimentos declarados não paga IRS. Uma tendência que, de acordo com os fiscalistas, deverá acentuar-se nos próximos tempos.
Do «bolo» superior a 4,6 milhões de agregados com rendimento bruto declarado, em 2008, mais de 2,5 milhões não apresentam IRS liquidado. São mais 143 mil que não apresentam rendimentos suficientes para serem tributados, avança este sábado o «Diário Económico».
«Do total dos agregados com rendimento bruto declarado em 2008, cerca de 55% não têm IRS liquidado (2,5 milhões)», de acordo com os dados das Finanças. Em 2007, eram 2,4 milhões as famílias nesta situação (53%).
Em causa está o facto de não terem rendimentos superiores a 7.980 euros, considerado o mínimo de existência a partir do qual se é tributado.»
Um Portugal sem cidadania é assim um Portugal marginal.
E sem a crença do retorno à ética, garanto-lhe que as intenções do apelo à “boa economia” ficarão sempre pelo caminho.
A economia normativa, i.e. a da escolhas, não é boa nem má economia. É um exercício de preferências e, por isso mesmo, não é ciência, é política. Pela mesma razão, não é campo de acção de economistas, mas de políticos (mesmo que formados em Economia).
O papel da Economia, enquanto ciência (positiva), é o de informar das consequências mais prováveis das escolhas efectuadas ou a efectuar. Até como instrumento fundamental para permitir escolhas informadas. E este, sim, é o papel dos economistas. E aqui também não há boa nem má economia: há “economia” certa ou errada. E é precisamente neste campo que muitos que frequentaram os cursos de Economia - alguns mesmo doutorados (e catedráticos) em Vulgaridades Económicas - não aprenderam nada. E/ou então são intelectualmente desonestos.
Dou-lhe só alguns exemplos: a) Em 2009 e por razões exclusivamente eleitorais, o Governo decidiu aumentar os funcionários públicos em 3% (apesar de uma inflação negativa, de condições económicas recessivas e de uma economia não competitiva (por os custos salariais terem evoluído sem ter em conta a evolução da produtividade), qualquer economista tinha obrigação de alertar (como muitos “desengajados” fizeram) que isso iria ser contraproducente e que se iria ter que se pagar com juros. O que fizeram os economistas “engajados”?! E agora qual é a consequência? Vão tirar 5% do rendimento aos funcionários públicos, mais parte da ADSE e da Caixa Geral de Aposentações, etc.. Ou seja, vão tirar mais do que lhes deram. Mas, entretanto, conseguiram os votos dos incautos (que agora o vão pagar com língua de palmo).
b) Sobre os grandes projectos, os economistas (i.e. os verdadeiros economistas) sempre disseram que não estava em causa a sua bondade e que a sua escolha seria uma questão de preferência política; mas que escolher avançar com eles numa conjuntura economicamente adversa, com o País financeiramente esgotado, com crédito a escassear, com uma economia não competitiva (a precisar de investimento produtivo e incrementador da produtividade), iria ser altamente contraproducente, porque: i) iria consumir recursos financeiros que iriam faltar para o investimento produtivo; ii) dada a baixíssima eficiência desses investimentos, não iriam aumentar o potencial produtivo imediato, mas iriam aumentar o défice externo e constranger ainda mais as condições de funcionamento da economia, etc. O que fizeram os “economistas” engajados?! Assinaram dois manifestos políticos, de que qualquer verdadeiro cientista se envergonharia, a incentivar a aposta, iludindo todas as consequências cientificamente comprováveis. O resultado está à vista e vamos te que o pagar com língua de palmo!!!
Quanto à importância da margens, tem toda a razão. A democracia prática - isto é, a democracia eleitoral - assenta praticamente toda na importância das margens - que decidem marginalmente os resultados eleitorais - e na desconsideração do core da sociedade. É uma das perversões da Democracia.
Se assim não fosse, não teríamos andado a discutir casamentos gays e outras “causas fracturantes”, enquanto à nossa frente se elevava o maior tsunami económico e financeiro da nossa história e que vai arrasar muito do core da sociedade.
É por isso mesmo que um pouco mais de razão e um pouco menos de fé, da parte de muita gente honesta que se tornou cúmplice do descalabro em que estamos metidos, teria sido muito útil para o core da nossa sociedade.
Eu sei que é muito tentador tirar ilações políticas do que digo acima, mas, por favor, não siga essa via. É-me positivamente indiferente quem governa - dentro dos que partilham o quadro essencial dos valores da democracia liberal - desde que governe razoavelmente bem e com sentido do bem comum.
Por fim e sobre a questão da ética. Isso daria oportunidade para um texto muito mais longo, do que um breve comentário. Mas, sinteticamente, pode ser muito ilusório, e perigoso, querermos basear um programa de governação num “manifesto” ético. Tanto mais que a história prova que nunca houve nada de mais terrível do que os governos de “santos”. O que uma Democracia republicana deve assegurar, como princípio fundamental da governação, são instituições que limitem seriamente as possibilidades de estragos por parte de governantes mal formados ou mal intencionados. E a exigência destas instituições (que impediriam, por exemplo, que se mentisse sobre a verdadeira situação das finanças públicas) deveria ser a principal exigência dos democratas empenhados numa sociedade boa.
Com amizade.
” E aqui também não há boa nem má economia: há “economia” certa ou errada. E é precisamente neste campo que muitos que frequentaram os cursos de Economia - alguns mesmo doutorados (e catedráticos) em Vulgaridades Económicas - não aprenderam nada. E/ou então são intelectualmente desonestos.
Muito Bem!!!!
Na introdução aos seus princípios de economia política César das Neves dedica-os “À minha e nossa mãe, a Imaculada Conceição, rainha de Portugal há 350 anos”. Uma questão de fé, portanto! Curiosa e estranhamente, e sendo um ponto de vista apenas a vista de um ponto, concordo consigo quase integralmente, independentemente da sua fé inabalável na positividade da ciência económica!
A ciência económica, parafraseando CN, parte do pressuposto da racionalidade dos agentes e do equilíbrio dos sistemas. A utilização destes princípios permite a obtenção de teorias simples, plausíveis.
Afinal todos concordamos que L=R-D e podíamos, e devíamos, adoptar esta igualdade adsituação - evitaríamos pelo menos o cancro de Portugal: o eterno défice público que mata a economia. Mas as teorias simples dão apenas possibilidades de resposta. Lembra CN sobre Marshall: “as leis da economia devem ser comparadas com as leis das marés, e não com as leis simples e exactas da gravitação. Pois as acções dos homens são tão variadas e incertas que a melhor afirmação de tendências, que podemos fazer numa ciência da conduta humana, deve ser inexacta e defeituosa”. Acrescenta CN o valor ético das leis económicas para contrapor a mão invisível de Adam Smith, o pai da Economia fascinado com a ordenação automática do sistema.
O exemplo do autocarro de CN, que invoca a eficiência do carácter simplista da solução económica, atem - se entretanto à colocação assimétrica das portas do autocarro, ao comportamento correcto das pessoas na confrontação com a distorção dos incentivos.
A complexidade do sistema exige, assim, três instrumentos essenciais na óptica de CN - que é a vista de um ponto - tradição, autoridade, mercado. Na miscigenação dos princípios fundamentais da economia, a racionalidade e o equilíbrio, e as formas do enfrentamento dos problemas económicos - T.A.M.
Concordo também com a sua afirmação dos governos de santos em mundo de pecadores. Não concordo já com a sua fé nas instituições reguladoras, pois essas já moram, viciosas ou viciadas ou tementes, tão pecadoras como as demais. E é por isso que penso que à excepção de umas igualdades e de umas evidências assertivas, a economia é uma espécie de seiva contaminada pela massa dos homens - a que chamo pouco rigorosamente, ética, e esse é o drama dos nossos tempos: a renegação da tábua de Moisés em detrimento da má percepção da utilidade - valor de cada coisa.
Assim e porque não há uma má e uma boa economia, nem a economia é uma aritmética de soma certa, mas um tabuleiro onde se alimentam utilidades, o mais certo era termos o homem perfeito, justo, humilde, trabalhador, desprendido… para não termos de fazer da economia, essa seiva incerta, com laivos de racionalidade, política!
Duplico a amizade,
porque ela se cimenta nos homens e verdadeiros democratas, e humanistas, espero, de boas intenções.
A minha fé na economia positiva é menos inabalável do que pode parecer do meu último comentário. Mas há duas ou três coisas que, pelo menos por enquanto, tenho como certas. Uma, é que a Economia, não sendo uma ciência exacta, é, pelo menos, uma “ciência aproximada”. E, nesse sentido, é mais útil do que a sua ausência, pois que o que explica ou prediz é, em geral, mais útil e acertado do que a incerteza absoluta que resultaria da sua ausência.
Outra, é que a razão por que a Economia é inexacta é porque o Homem é um ser livre (por outras palavras, a Economia seria tão mais exacta, quanto menos livre, e mais mecanicista, o homem fosse). Os resultados da Economia são o resultado de muitos milhões de interacções entre muitos milhões de homens e agrupamentos sociais, mais ou menos livres, mas o suficiente para que as suas decisões não possam ser integralmente previsíveis, o que afectará necessariamente o seu resultado global.
Outra, é que, sempre que se quer intervir na economia, o número de variáveis que não se controlam é muito maior (muitíssimo, geralmente) do que as que se controlam, pelo que os resultados alcançados tendem a ser mais dominados por “unintended consequences” do que pelos objectivos desejados.
Outra ainda, é que a ética (ou a moralidade) está fora da Economia (e não dentro), e que o maior ou menor sucesso das teorias económicas depende da sua maior ou menor incorporação da moralidade social dominante no universo social contemplado (porque é esta que influencia decisivamente os comportamentos dos homens, com reflexos económicos).
Enfim, matérias muito complexas para tratar num comentário ou mesmo num post. Tenho sobre elas cerca de 10 mil palavras escritas num texto integrado, mas que ainda precisa de outras tantas para poder ver a luz da publicação…
Todavia e tendo dito isto, não tenho dúvidas de que a Economia já dispõe de um conjunto de certezas razoáveis e aproximadas, suficiente para poder fazer algumas previsões fidedignas. Algumas delas, nem precisam de muito mais do que a compreensão de certas identidades que definem a restrição dos recursos disponíveis para a satisfação das ilimitadas necessidades ou desejos. E era basicamente sobre o papel dessas que me referia no último comentário. E que todos os que se intitulam de economistas têm obrigação de saber. Tanto mais que, para muitas delas, basta a intuição de uma boa dona de casa para as perceber. E que, portanto, tentar ignorá-las ou desvalorizá-las é, ou ignorância pura e dura, ou desonestidade intelectual.
E um dos conhecimentos básicos que qualquer economista mediano tem obrigação de saber é a distinção entre as restrições aplicáveis a uma economia (predominantemente) fechada e a uma economia (predominantemente) aberta. Mas, acredite, há muitos catedráticos de Vulgaridades Económicas que não sabem! Mas são catedráticos…
Concordo na íntegra com este seu último post e subscrevia-o na totalidade.
Veja lá, caro VB, como o diálogo tem este estranho condão de chamar à colação a relatividade das coisas e de pôr a nú a aproximação às diferenças.
Não leve a mal algum contraditório, até porque não me sobram dúvidas sobre o empenho de alguns meus compatriotas para a construção de um país melhor… para todos! O segredo da receita parece estar na dose! Como muito bem diz e não sendo um indefectível de Lula, a realidade é que Lula mostrou a intuição de uma boa dona de casa da classe média. Uns usam mais condimentos económicos para gerar um melhor cidadão; outros acham que melhores cidadãos apaladarão uma melhor economia!
Um abraço