«O encontro anual Club Bilderberg, que reúne chefes de Estado e de Governo e líderes empresariais globais decorre a partir de quinta-feira em Sitges, Espanha.
A reunião, que decorre anualmente, é privada e fechada à imprensa, com as suas conclusões a serem mantidas em segredo.
Temas económicos e políticos dominam a agenda destas reuniões, onde já participou um amplo leque de líderes portugueses, incluindo José Sócrates, Durão Barroso, Jorge Sampaio, Francisco Pinto Balsemão, Mira Amaral, António Guterres, Vítor Constâncio, Ferreira Oliveira e Ricardo Salgado, entre muitos outros.»
Junto a Duque e a Medina, o mestre Hernâni compôs o ramalhete. Mestres da desgraça, nós?
Só para os irresponsáveis do actual regime, os responsáveis de dez anos de divergência e empobrecimento.
Curiosa e certeira a afirmação de Hernâni sobre os economistas ignorantes, para quem a nossa entrada no Euro era equivalente a um etéreo endividamento sem consequências.
Criação de valor é algo que diga alguma coisa aos críticos?
«Os homens estão muito tristes porque a era deles está a chegar ao fim». Para Avivah Wittenberg-Cox, uma das pensadoras mais influentes do novo feminismo na gestão, a crise abriu a porta à entrada das mulheres para os lugares de topo»
Como este ditado original Chinês, “一个漫长的旅途 始于足下”, de Lao Tsé , traduz, “uma longa viagem, começa por um passo”. Um “passo” no geral feito de obstáculos de “ideogramas e saudade”, atalhando as desigualdades expressas no índice de desenvolvimento humano, esse ranking compósito indicativo de riqueza, educação e esperança média de vida. Para o ex - estudante de sociologia das migrações, o desdobramento das teorias do porquê das migrações encontra-se ainda fresco numa multiplicidade de modelos, desde as perspectivas de equilíbrio, até às do capital humano, histórico – estruturais, dualistas e à NDIT , entre outras. O condicionamento das desigualdades reporta-se assim, em última instância, a essa amálgama de vontades particulares, constrangimentos e restrições e a um primeiro passo. Como diz o relatório do PNUD (Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, 2009) a solidão, a hostilização, o desemprego, a doença, são factores de risco de mudança passíveis na origem e no destino. Para além destes os mais humanos e menos geográficos actuais obstáculos à deslocação, como os restritivos, os administrativos, os repressivos e a oposta liberdade de mudar.A clareza da síntese do RDH 2009, dá-nos uma visão clara de como a mobilidade planetária é muito mais interna do que o franquear das cada vez mais anacrónicas fronteiras externas. A desigualdade constante de um mundo ainda soberanamente desigual, estranhamente marcado ainda na desigualdade dentro de portas, aliada aos conflitos e insegurança franqueia, no entanto, as barreiras invisíveis, mais ainda que as visíveis que se acolitam e protegem no argumentário da criminalidade, na sobrecarga infra-estrutural, no medo da disrupção e da coesão social e cultural. O argumentário dos países “fortaleza”, muitos com uma tendência escorreita para uma deriva de pensamento quase neo-clássico quedam-se, bastas vezes, na hipocrisia da prevaricação do paradoxo do equilíbrio da mão invisível, escamoteando o haver, que não o deve, da produtividade económica e da sustentabilidade dos próprios sistemas securitários sociais. Neste domínio, as resistências dos Estados de vistas curtas acabarão derrubadas, como todas as barreiras visíveis e invisíveis que só protelam o inevitável. O mundo global derrubará estas barreiras que se quedam no domínio do medo, do desconhecimento “do Outro”, na medida da reversão da tendência maioritária ou da sua própria aculturação. Brevemente, “O outro”, num mundo de crescentes e geométricas interdependências, direitos de terceira geração – e nos de 3ª avançados, os culturais da nova cidadania global, descendentes avançados terceiros dos humanos e políticos de 1ª e dos sociais de 2ª geração - desenvolvimentos e demografias assimétricas, “nortes no sul", seremos… nós! A actual resiliência por parte dos BRICS e novos países em desenvolvimento faz dos desenvolvidos, neste momentum linear de mão livre e de insanidade desregulatória dos mercados, os novos figurantes da crise. As desigualdades, possivelmente, manter-se-ão, com fronteiras menos visíveis. Como na “peça” em que polícias e manifestantes mudam de posições, poderemos enunciar: os pontos de vista, cada vez mais, não serão mais que a vista de um ponto!O direito ao desenvolvimento como liberdade, anunciado por Amartya Sen, configura um ius cogens mais presente e alargado nos catálogos da condição humana. O mundo, em entorse de sustentabilidade humana e ambiental transnacional, regurgita de movimentos cívicos e novas entidades, que já deixaram o Estado soberano em estado de anomia. As novas lealdades, cada vez mais transatlânticas, até sorriram, empertigando-se os mísseis balísticos, ao ver os aprumados soldadinhos de “cioccolato” Ingleses, Franceses e Americanos, a desfilar perante os olhos vivos dos veteranos soviéticos do último grande conflito universal e do ameno “tête - à – tête” Vladimir - Ângela. Como diz “Lapalacianamente” Maria da Glória Gohn, no seu (Cidadania e Direitos Culturais, Gohn, 2005, p.18): “O consenso vai sendo obtido a partir do dissenso”, acrescentando eu - emanharados os direitos nos interesses globais! A lembrança de matérias passadas reconduz-me aos tecnópolos do crescimento, descentralização e regionalização Francesa do século transacto, aos efeitos nefastos da polarização e à causalidade circular cumulativa de Myrdal. Como fonte de recomposição dos tecidos recursivos e humanos, o direito ao desenvolvimento está à mão de migrações e de recomposições de equilíbrio e de reordenamento “direccionadas” pelos poderes públicos. A resolução 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de Dezembro de 1986, afirma a não inalienabilidade deste novo direito humano fundamental ao desenvolvimento, direito em crescendo, no passado dos mais desprezados, num quadro de um mundo de recursos escassos, de desconfiança e desconhecimento do outro, de restrições à mobilidade, e de ganâncias abundantes e múltiplas. Os direitos humanos fundamentais, estendidos e fartamente bafejados na carta dos direitos humanos da União Europeia, de mão dada com o conceito de cidadania Europeia, estenderam um “chapéu de chuva” de direitos até ao uso da própria cidadania de terceiros. As migrações e a selectividade dos migrantes quebram barreiras e afirmam direitos, que adquirirão por essa via instrumental de mobilidade e de remoção paulatina das restrições, cada vez maior universalidade.O IDH expressa, assim, o condicionamento de um mundo pouco igualitário cuja mobilidade ainda está algo limitada à relação de pares, olhando de soslaio as franjas que inquietam e percepcionam como intrusas no ranking de paridades e na notação dos interesses.Efeitos niveladores da migração na convergência salarial, deslocações ao longo da história, remessas e migrações de regresso, obstáculos legais e administrativos, preços dos transportes e comunicações, curva da migração e a “parábola” dos ricos e pobres - menos móveis em termos migratórios - soberanias e integralidades territoriais, MIPEX como pensamento estratégico da igualdade e da mobilidade, liberdade no mundo, restrições às saídas, corrupção, tendências demográficas, alterações climáticas, factores ambientais, crises económicas, tudo factores de configuração e reconfiguração das migrações humanas.A dialéctica dos contrários num mundo cada vez mais complexo, interdependente e em movimento acentuado trará à luz particularismos e universalismos. “No entretanto” as políticas continuarão a corrigir padrões demográficos desequilibrados, com propostas abreviadas e enunciadas nos RDH (RDH, 2009) como a dos seis pilares impactantes: a liberalização e simplificação dos canais como forma de evitar a segmentação; a garantia de direitos aos migrantes; a diminuição dos custos de mobilidade; o equilíbrio dos pólos origem – destino; os benefícios da mobilidade interna; a mobilidade como estratégia de desenvolvimento soberano. Certo, certo, é que a mobilidade mesmo em ambientes económicos incertos potenciará os recursos. A racional alocação dos recursos humanos, aproveitando-os, recentrará o mundo e rasgará definitivamente o termo periferia.As múltiplas identidades em que nos vamos desdobrando darão ao homem, na minha visão optimista e num tempo de muita espiritualidade, uma expressão cultural final global que fará com que no fim, mercê da mobilidade visível e invisível, sejamos só “um”. A barreira invisível estará, então, definitivamente quebrada!
O que é o Plano de Estabilidade e Crescimento? Poderia ironizar, como faz Moreira (Para que serve o PEC, Moreira, 2010), dizendo que o PEC é “o Programa de empobrecimento comum”! Seria, no entanto, pouco rigoroso, já que focava-me num PEC específico - o Plano de estabilidade e crescimento específico Português, 2010-2013 - como denegriria a essência dos PEC´s: o visar da estabilidade “pretendendo” o crescimento . A construção de zona económica e monetária comum implica um elevado grau de convergência económica, limites estreitos, grande integração e controlo. A origem do PEC remonta à criação da moeda única e ao compromisso formal em torno de contas públicas saudáveis com Maastricht. Os 4 critérios de convergência, limites e ratios, monitorizados pelos PEC pós-adesão, de inflação, finanças públicas, taxas de câmbio e taxas de juro, aparecem com o Pacto de estabilidade e crescimento da cimeira de Dublin – 1996. No caso da zona Euro exige-se um plano de convergência com vista à adesão e alguma ilusão - dogma da convergência nominal implicar convergência real. O cumprimento de critérios como a estabilidade dos preços e a sustentabilidade das finanças públicas, através da não ultrapassagem dos 3% do PIB e dos 60% da dívida pública das soberanias integrantes devia concorrer para um crescimento sustentado e equilibrado de toda a zona. Daí a “estupefacção” do Blasfémias pelo desvio considerável, na pena de Miranda (O que previa o PEC 2005-2009, João Miranda, 2010). Os critérios deviam funcionar como autênticos pilares para a zona Euro, balizas sólidas, até assistirmos a esta primeira grande “prova de fogo” da moeda Euro, mais a mais se pensarmos na cláusula de raiz Germânica “de dois bicos”, “no bailout” - que limitava a entreajuda em caso de putativo default.O PEC releva, assim, para um certo esforço de harmonização das políticas orçamentais dos países da União Europeia, uma espécie de plano – orçamento de convergência plurianual minimalista - evitando políticas orçamentais demasiado expansionistas por um ou vários países, dadas as consequências nefastas decorrentes para os demais países da zona Euro e para a própria zona Euro.Daí estes PEC´s como assunção e instrumentos pactuantes de disciplina orçamental por parte dos estados integrantes da zona Euro, tornando-se assim instrumentos fundamentais da disciplina orçamental, da estabilidade e do “crescimento?” da zona Euro.
Qual a necessidade do Estado português ver aprovado o seu PEC? Crise dos mercados, crise de fundamentais de Estados despesistas e maus alunos, como o Português, ou “expulsão eruptiva” dos défices estruturais postos agora a nú numa zona monetária…esta a questão? De bom aluno, a primeiro procedente de défice excessivo, Portugal começa a “digerir” a cartilha. O excelente trabalho de R. Herbon do Jugular sobre o PEC, os Vistos da Economia de Helena Garrido e a visão Histórica de P. Lains, reflectem a frase de Lula, que responde quase por inteiro à nossa pergunta: “se nós, como políticos, fizéssemos apenas o óbvio e não tentássemos inventar seria muito mais fácil governar o mundo.” E uma parte do óbvio é: não se pode gastar mais do que aquilo que se tem!A actual instabilidade, gerada pela desconfiança dos mercados com a dívida soberana Grega, reforça a necessidade de aprovação do PEC Português por Bruxelas. Sem PEC, não há financiamento da dívida, nem Euro ou parceiros, mas incumprimento, default e taxas de juro dos mercados a subir ao Everest. O PEC aparece, agora, como uma imposição repristinatória do trabalho de casa subtraído à “casa Comum Europeia”, retorno da confiança dos mercados nos seus denominadores comuns, os Estados, ainda demasiado soberanos, para alguns, em zona monetária comum e de sacrossanta estabilidade cambial do Euro. A zona Euro “é filha” da sentida necessidade de aprofundamento do mercado único Europeu, mas “órfã” de políticas mais integradas. Taxa de câmbio única, e política monetária para a totalidade dos dezasseis países da zona Euro, pode trazer individualmente amargos de boca a um Estado do Eurosistema, pela desadequação, com repercussões à própria estabilidade do todo. Individualmente desprovidos de política monetária, as soberanias mitigadas, para além do instrumento política orçamental e “ensanduichadas” nos critérios, já só manipulam a política fiscal, último instrumento que resta aos Estados para responder a choques económicos. Continuando os países mais indisciplinados da zona Euro a beneficiar de taxas de juro próximas de países com as contas equilibradas, a tendência para políticas expansionistas desequilibradas de alguns Estados, e um constante e crescente endividamento pode os colocar sob pressão dos mercados de prémio de risco das suas obrigações, bem como do seu cumprimento. A crise actual permitiu pôr em questão alguns pressupostos do próprio edifício da moeda única, no quadro da originalidade Europeia: o tecto de 3% - porque não 4 ou 5% - limita a resposta a crises económico-financeiras para além da descredibilização do Euro, através da própria cláusula do “egoísta e contraditório no bailout”. Adivinha-se um desequilíbrio macroeconómico sério que mecanismos como o da coesão e as tímidas políticas regionais - numa União, anã orçamental - parecem não ser capazes de resolver, sem um maior aprofundamento e integração das políticas da União. Necessidade do Estado Português ver aprovado o seu PEC? Processo por défices excessivos? Em última instância, ser visto como um parceiro, e não um outsider, nesta original e debilitada zona monetária Europeia!
Dada a interpenetração das medidas, não é fácil escolher uma das 5 submedidas de consolidação orçamental ou das oito medidas de competitividade e crescimento sustentado do PEC 2010-2013, na sua versão de 15 de Março de 2010, embora pelas suas consequências estruturais pareçam mais importantes, a prazo, as referentes à “Competitividade e Crescimento Sustentado”. Numa altura, no entanto, de cumprimento dos critérios do PEC e de constrangimentos sobre as variáveis investimento, gastos públicos, transferências e impostos e prosseguindo o PEC objectivos de estabilidade em crescimento, a análise teórica estudada, da relação entre as variáveis estratégicas e as variáveis objectivo, permite-nos pensar que o aumento das exportações e a diminuição das importações, dado o efeito positivo em qualquer das variáveis objectivo, sejam elas aumento do rendimento, do saldo orçamental ou da balança de transacções correntes, são as que permitem uma manobra isenta de incompatibilidades em ambiente que se pretende de crescimento sustentado. Melhoria do rendimento, melhoria do saldo orçamental e melhoria do saldo da Balança Corrente, três variáveis objectivos débeis, da nossa economia, passam assim por variáveis controladas pelas empresas - em ambiente económico - institucional demasiado limitado pelo Estado. A resposta parece assim passar pelos agentes económicos empresariais e pela(s) medida(s) mais consequente(s). A pergunta será então: o que precisam as empresas para exportar mais, produzindo mais para substituir importações no mercado interno? Diminuição da procura interna por via dos despedimentos ou contracção dos salários? Não me parece! Diminuição da despesa corrente do Estado? Possivelmente, principalmente se ela for de despesa corrente, “rapando-se” as gorduras excessivas e as ineficiências! - A “locomotiva Europeia alemã” optou pelas desvalorizações competitivas salariais, como forma de obviar à manutenção da capacidade competitiva exportadora, por impossibilidade de manipulação do instrumento monetário; mal iremos nós, se perdermos também alguma discriminação positiva relativamente a estas economias mais produtivas. Assim, as medidas de competitividade e crescimento parecem ser as que melhor respondem à necessidade de uma economia demasiado não transaccionável, e com um enorme exército de desempregados, apesar de nos Prós e Contras, de ontem, me ter surpreendido a fonte de todas as resoluções: a panaceia da economia social! A “diversificação e melhoria tecnológica das exportações”, pelo seu efeito, são as minhas medidas, principalmente se as alargarmos a outros pontos como: melhoria no ambiente de negócios e redução de custos de contexto, promoção da internacionalização…todas concorrendo para o arrepio de algumas de consolidação orçamental… despesas correntes ”improdutivas”!Porque o espaço é sempre curto, a resposta longa e o constrangimento do endividamento público maior, diria que não haverá crescimento sem orçamento equilibrado e limites ao endividamento. Em Sinais de Fogo, Catroga, desculpabilizava os responsáveis financeiros da última década, com a singela mensagem que nunca pensaram que deveria haver um limite ao endividamento na zona Euro. Falta de solidariedade com as gerações futuras, irresponsabilidade ou incompetência?
«Pedro Santana Lopes em discurso directo:
Da parte de um Presidente da República, exige-se que seja sempre coerente com os seus princípios e, com a devida vénia, entendo que Cavaco Silva, nesta questão, não foi», acrescentou.Quem é que pode não concordar com Santana?
«Portugal precisa de um Presidente mobilizador, com uma leitura dinâmica da Constituição da República, que exerça os seus poderes e leia os seus poderes de um modo que leve os outros órgãos do Estado a sentirem-se exaltados e motivados para trabalhar em conjunto por um projecto nacional», continuou.
O antigo primeiro-ministro e antigo líder do PSD considerou que Cavaco Silva tomou decisões políticas erradas e «exerceu o seu mandato com um respeito muito estrito pela letra formal da constituição, com uma leitura muito estática» da Lei magna do país.
Outra das críticas apontadas prende-se com a situação governativa que Portugal atravessa, com um Executivo minoritário. Santana Lopes considera que não houve um Governo de coligação por falta de vontade política. «Se houvesse uma genuína vontade de formar um Governo de coligação, as reuniões tinham sido nas sedes dos partidos. Aquilo foi mais um chá ao fim da tarde», criticou.
E também neste ponto, faltou um papel mais activo de Cavaco Silva. Santana Lopes considera que seria da responsabilidade do presidente «promover» e «exigir» conversações efectivas entre todos os partidos.»
«Governo diz-se surpreendido por desemprego de 10,8%»
«Boa parte dos impostos servem para pagar exércitos de assessores, filhos, afilhados e primos de ministros e amigos de ministros, exércitos de deputados e assembleias municipais cujo papel é ridiculamente inútil, frotas de carros de alta gama ao dispo de uma infinidade de marmanjos, exércitos de funcionários públicos nas autarquias, onde se amontoam uns aos outros quando querem trabalhar (contratados para captar votos e garantir eleições dos caciques). E temos além disso o desperdício colossal em grandes obras inúteis para basbaques, em Magalhães que apenas servem para as criancinhas se divertirem, em subsídios para tudo quanto se mexe ou não mexe. E os desperdícios em muitos e muitos serviços públicos, escolas, bombeiros, etc. E os ordenados escandalosos de "gestores" de empresas públicas e municipais que passam a vida a passear ou a coçar esquinas. É um país terceiro mundista onde meia dúzia de serventes dóceis são sugados até tutano. E a carneirada aguenta, mais gemido,menos gemido.» por Fernando Pais de seu nome!
No princípio era o verbo, no fim a globalização, e a globalização o nomadismo do homem do mundo moderno. Glosar a Bíblia pode parecer menos próprio, mas ao homem consciente importa não ser ethnically blind, sendo-nos franqueado visualizarmos e apercebermo-nos da multinacionalidade e do multiculturalismo que nos tomou o espaço. Mia Couto, escritor cuja cidadania confunde-se e rima com Lusofonia, pôs na boca do marido de Carlota Gentina, prima distante e plebeia da nossa Joaquina: “Eu somos tristes…quando conto a minha história, me misturo, mulato não de raças, mas de existências” (Vozes Anoitecidas, Mia Couto, 2006). E é nessa voz que me quero situar, consciente da interdependência e da assimetria de poder que desliza tantas vezes da comunicação intercultural.
Ser cidadão, “alma e lugar em mim”, é cada vez menos um constrangimento da nossa condição de nasciturnos num dado lugar, detentores de direitos de cidadania, esses direitos de primeira geração. Já Pessoa, em “desassossego”, se tinha “da lei da Pátria libertado” quando exclamou: a minha pátria é a língua Portuguesa. O seu céu, limitado, já extravasava “por todos os lados” por via de um intenso “caminheiro” criativo.
Fazendo uma rápida incursão em forward, os direitos culturais são, assim, na cidadania universal, uma espécie de filhos da globalização e do homem espalhado como verbo e afirmam-se como direitos de última geração, uma espécie de direito a afirmar os seus direitos. Para trás já ficam os direitos humanos e políticos, que podem estrangular o homem, e os sociais. Os direitos foram reconduzidos agora à própria consciência individual, descobrindo céus menos plúmbeos, como se fogs Londrinos diluindo pelo planisfério. E Touraine já se atreve a afirmar: “ O direito a uma vida religiosa não é só o direito de um grupo a praticar a sua religião; é também … o direito de cada indivíduo a mudar de religião…” (Os Direitos Culturais, Touraine, 2005). O céu à medida do global, trás, assim, um direito à individualidade, entre aquilo que Touraine dualiza como, o universalismo dos direitos e o particularismo dos interesses. Entre a hipótese multiculturalista e a homogeneidade cultural, há um mundo que passa pelo esmagamento do “Outro”, pela mestiçagem cultural, pelas relações interculturais. A explosão dos contraditórios não é, modesta óptica de eterno estudante – especulador – sonhador, mais que o despontar da consciência individual no seio da multidão. Quanto mais conhecemos as nossas semelhanças, mais afirmamos o particularismo como antónimo do colectivismo ou do comunitarismo. Touraine diz: “as reivindicações minoritárias expõem-nos a grandes perigos, o próprio princípio do viver juntos”. Mas também, bem, observa a conjugação entre “a unificação e individualização da pessoa humana face aos constrangimentos, o fim da sua luta e o que lhe dá força” e “O que cada um de nós reclama, e sobretudo os mais dominados e os mais desfavorecidos, é ser respeitado, não ser humilhado… ser escutado – e mesmo entendido.” Dificuldade reconhecida, neste processo digestivo de identidades. No pressuposto de uma guerra de culturas, do medo que vem de fora, da rejeição de uma cultura ou uma nacionalidade, de um comunitarismo reaccional. Mesmo que sejamos todos, mais ou menos mestiços!
Com os direitos culturais há uma verdadeira opção omnívora do exercício e da assunção dos direitos. O campo temático apresenta-se vasto atendendo à multiplicidade da dimensão humana: o género, a raça, a etnia, a religião, as faixas etárias, as nacionalidades. Penetra também em modos de vida, em expressões artísticas, formas de comunicação, desporto, lazer, concepções de tempo e espaço, hábitos, comportamentos, valores… alcançada a cidadania reconhecem-se e realizam-se estes novos direitos. Os direitos deixaram de ser apenas “carne ou peixe”, soam concretos, alargam-se agora ao ser, ele próprio, à individualidade! Os direitos culturais, esses direitos que protegem por definição populações particulares, Touraine dixit, levam-nos finalmente a poder afirmar: somos finalmente “operários de nós próprios!” Os actores livres “flutuam” agora como os radicais livres, mas no interior da organização social, arrepanhando com ambas as mãos o direito à boa imagem e representatividade, em busca do reconhecimento, realização e do “graal” do “self-esteem.” A cidadania bate-se contra o comunitarismo. Estreita, quando rejeita o pluralismo cultural e distende, tornando-se aberta, quando compatibiliza a modernidade com a diversidade das histórias culturais.
Fazendo agulha para o PNUD , esse órgão da ONU “construtor” do IDH, mandatado para a promoção do desenvolvimento, e olhando para o relatório de 2004, titulado “a liberdade cultural num mundo diversificado”, apercebemo-nos de como estes direitos, de última geração, integrantes dos direitos humanos, direitos sexuais, dos deficientes, de género, … ainda são frágeis, e em construção, apesar de declarações - como a da Unesco - sobre a diversidade cultural. O direito à expressão do idioma materno, à educação de qualidade – de acordo com a identidade cultural – às práticas culturais, ao desfrute do progresso científico, à protecção dos interesses materiais de toda a produção científica, literária ou artística , ainda se quedam demasiadas vezes entre o liberalismo desigual e alguns comunitarismos obcecados pela identidade e homogeneidade, sem querer saber que comunitarismo e universalismo abstracto se completam e opõem. A modernidade mundo, a compatibilidade da modernidade com elementos sociais e culturais diferentes, e a pluralidade dos modos de modernização versus a expressão do multiculturalismo ainda aparecem apeados em muitas zonas mundo. Os direitos culturais ainda se jogam a várias velocidades, em “cidades” patriarcais, étnicas e “fundamentais”. O regresso ao divino, apontado por Adriano Moreira, desligado de combinações diversas, pode indicar degradação dos movimentos sociais e obsessão pela identidade.
Estendendo o rol, em crescendo, o Universalismo tem vindo a alargar o seu domínio a temáticas como os pactos entre as nações versus a pobreza humana, a liberdade cultural num mundo diversificado, a temática da cooperação nos domínios da ajuda, comércio e segurança num mundo desigual, as questões do poder, da pobreza e a crise mundial da água, a solidariedade num mundo dividido e o combate global às alterações climáticas, a ultrapassagem das barreiras, a mobilidade, e o desenvolvimento humano. A cidadania na era da globalização, já nos transporta do lugar, à aldeia, ao burgo, à cidadania, ao mundo. Alarga-se assim a domínios ainda antes impensados. O homem torna-se uno, expressão cultural completa, mas a árvore comum lança à terra múltiplos ramos que os distingue na unidade. O viver localmente e globalmente dá-nos a noção de uma ética que não é geográfica, mas humana, uniformizando um ius cogens internacional que nos une na diversidade. A unidade na diversidade do projecto Europeu - fórmula de sucesso, mesmo sujeita aos actuais revezes e dores de crescimento - só cambaleia na ignorância, medo ou no engano da superioridade ou inferioridade das almas. O desenvolvimento de múltiplas identidades dos actores faz cada vez mais de nós, homónimos em cada lugar. Os direitos culturais reflectem assim o burilar de uma cidadania global, que congrega e “homogeneíza”. Há um certo determinismo nos direitos culturais, como extensão das diferenças de identidade, e um caminho feito de revezes para uns e outros, mas a inevitabilidade da maré acoberta-se no facto do conhecimento dos outros. Quanto mais conhecemos os outros, mais nos conhecemos a nós próprios. Se para alguma coisa Sócrates serviu é - ou foi - o aforismo do “conhece-te a ti mesmo”, passível de ser estendido ao conheçamo-nos a todos, que inunda a cidadania na era global. Como diz, não um “vulgar” Sócrates, mas um conhecido jornalista Português, “há nas pessoas uma dimensão colectiva” (Cabral, 02-12-2006).
Frase intensa, muito Lapalaciana, mas perene, de Maria da Glória Gohn, no seu (Cidadania e Direitos Culturais, Gohn, 2005, p.18): “O consenso vai sendo obtido a partir do dissenso”. O jogo das diferenças, o tensionamento contínuo, vai de mão dada com as “cidadanias”, que são cada vez mais completas e “sujeitas de capacidade cultural de exercício”, neste nosso mundo global.Na cidade global, os contrários medem-se pela normalização dos conteúdos e pelas especificidades dos actores. Na cidade global os Direitos desfiam-se e alargam-se à multitude dos actores. A cidade global será definitivamente, esperamos, o “coio” dos Direitos para todos.
BibliografiaANDRÉ, J. M. (2006). Obtido de Identidades. multiculturalismo e globalização: http://www.apfilosofia.org/documentos/pdf/JMAndreIdentidade%28s%29_Multiculturalismo.pdfCABRAL, F. S. (02-12-2006). Tradição cultural e liberdade pessoal. Diário de Notícias .CASTELLS, M. (2003). Capítulo 1: Paraísos comunais. In M. Castells, O Poder da Identidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.COUTO, M. (2006). Vozes Anoitecidas. Lisboa: Caminho.Desenvolvimento, P.-P. N. (2004). Relatório do Desenvolvimento Humano. Obtido de http://hdr.undp.org/en/media/hdr04_po_complete.pdfFORTUNATO, C., & SILVA, A. S. (2001). Cap. 11: A cidade do lado da cultura:espacialidades sociais e modalidades de intermediação cultural. In S. S. (org.), Globalização: fatalidade ou utopia? Afrontamento.GOHN, M. D. (2005). Cidadania e Direitos Culturais. Obtido de http://www.google.pt/webhp?client=firefox-a&rls=org.mozilla:pt-PT:official&channel=s&hl=pt-PT&btnG=Pesquisa+do+Google#hl=pt-PT&client=firefox-a&channel=s&rls=org.mozilla%3Apt-PT%3Aofficial&q=cidadania+e+direitos+culturais+gloria&meta=&aq=f&aqi=&aql=&oq=ciMENDES, J. M. (2001). Capítulo 13. O desafio das Identidades . In B. Sousa Santos, Globalização.Fatalidade ou Utopia? Porto: Afrontamemto.TOURAINE, A. (2005). Capítulo 2: Os Direitos Culturais. In Um Novo Paradigma. Para compreender o mundo de hoje. Lisboa: Instituto Piaget.UNESCO. (2002). Programa Universal sobre a Diversidade Cultural. Obtido de http://www.unesco.pt/cgi-bin/cultura/temas/cul_tema.php?t=17WIKIPÉDIA. (s.d.). PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Obtido de Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_para_o_Desenvolvimento
«a questão do preço que os proprietários dos equipamentos teriam que pagar por cada inspecção anual: «Acordámos com a tutela que o preço variaria de acordo com o tamanho do equipamento. Assim, os preços variam entre 260 e 1700 euros por ano. Só gostávamos que a certificação pudesse ser válida por três anos, como em Espanha e em França acontece.»
«Afinal não foi Chico que quis conhecer Sócrates...»
