UMA LONGA VIAGEM COMEÇA POR UM PASSO

Como este ditado original Chinês, “一个漫长的旅途 始于足下”, de Lao Tsé , traduz, “uma longa viagem, começa por um passo”. Um “passo” no geral feito de obstáculos de “ideogramas e saudade”, atalhando as desigualdades expressas no índice de desenvolvimento humano, esse ranking compósito indicativo de riqueza, educação e esperança média de vida. Para o ex - estudante de sociologia das migrações, o desdobramento das teorias do porquê das migrações encontra-se ainda fresco numa multiplicidade de modelos, desde as perspectivas de equilíbrio, até às do capital humano, histórico – estruturais, dualistas e à NDIT , entre outras. O condicionamento das desigualdades reporta-se assim, em última instância, a essa amálgama de vontades particulares, constrangimentos e restrições e a um primeiro passo. Como diz o relatório do PNUD (Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos, 2009) a solidão, a hostilização, o desemprego, a doença, são factores de risco de mudança passíveis na origem e no destino. Para além destes os mais humanos e menos geográficos actuais obstáculos à deslocação, como os restritivos, os administrativos, os repressivos e a oposta liberdade de mudar.

A clareza da síntese do RDH 2009, dá-nos uma visão clara de como a mobilidade planetária é muito mais interna do que o franquear das cada vez mais anacrónicas fronteiras externas. A desigualdade constante de um mundo ainda soberanamente desigual, estranhamente marcado ainda na desigualdade dentro de portas, aliada aos conflitos e insegurança franqueia, no entanto, as barreiras invisíveis, mais ainda que as visíveis que se acolitam e protegem no argumentário da criminalidade, na sobrecarga infra-estrutural, no medo da disrupção e da coesão social e cultural. O argumentário dos países “fortaleza”, muitos com uma tendência escorreita para uma deriva de pensamento quase neo-clássico quedam-se, bastas vezes, na hipocrisia da prevaricação do paradoxo do equilíbrio da mão invisível, escamoteando o haver, que não o deve, da produtividade económica e da sustentabilidade dos próprios sistemas securitários sociais. Neste domínio, as resistências dos Estados de vistas curtas acabarão derrubadas, como todas as barreiras visíveis e invisíveis que só protelam o inevitável. O mundo global derrubará estas barreiras que se quedam no domínio do medo, do desconhecimento “do Outro”, na medida da reversão da tendência maioritária ou da sua própria aculturação. Brevemente, “O outro”, num mundo de crescentes e geométricas interdependências, direitos de terceira geração – e nos de 3ª avançados, os culturais da nova cidadania global, descendentes avançados terceiros dos humanos e políticos de 1ª e dos sociais de 2ª geração - desenvolvimentos e demografias assimétricas, “nortes no sul", seremos… nós! A actual resiliência por parte dos BRICS e novos países em desenvolvimento faz dos desenvolvidos, neste momentum linear de mão livre e de insanidade desregulatória dos mercados, os novos figurantes da crise. As desigualdades, possivelmente, manter-se-ão, com fronteiras menos visíveis. Como na “peça” em que polícias e manifestantes mudam de posições, poderemos enunciar: os pontos de vista, cada vez mais, não serão mais que a vista de um ponto!

O direito ao desenvolvimento como liberdade, anunciado por Amartya Sen, configura um ius cogens mais presente e alargado nos catálogos da condição humana. O mundo, em entorse de sustentabilidade humana e ambiental transnacional, regurgita de movimentos cívicos e novas entidades, que já deixaram o Estado soberano em estado de anomia. As novas lealdades, cada vez mais transatlânticas, até sorriram, empertigando-se os mísseis balísticos, ao ver os aprumados soldadinhos de “cioccolato” Ingleses, Franceses e Americanos, a desfilar perante os olhos vivos dos veteranos soviéticos do último grande conflito universal e do ameno “tête - à – tête” Vladimir - Ângela. Como diz “Lapalacianamente” Maria da Glória Gohn, no seu (Cidadania e Direitos Culturais, Gohn, 2005, p.18): “O consenso vai sendo obtido a partir do dissenso”, acrescentando eu - emanharados os direitos nos interesses globais! A lembrança de matérias passadas reconduz-me aos tecnópolos do crescimento, descentralização e regionalização Francesa do século transacto, aos efeitos nefastos da polarização e à causalidade circular cumulativa de Myrdal. Como fonte de recomposição dos tecidos recursivos e humanos, o direito ao desenvolvimento está à mão de migrações e de recomposições de equilíbrio e de reordenamento “direccionadas” pelos poderes públicos. A resolução 41/128 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de Dezembro de 1986, afirma a não inalienabilidade deste novo direito humano fundamental ao desenvolvimento, direito em crescendo, no passado dos mais desprezados, num quadro de um mundo de recursos escassos, de desconfiança e desconhecimento do outro, de restrições à mobilidade, e de ganâncias abundantes e múltiplas. Os direitos humanos fundamentais, estendidos e fartamente bafejados na carta dos direitos humanos da União Europeia, de mão dada com o conceito de cidadania Europeia, estenderam um “chapéu de chuva” de direitos até ao uso da própria cidadania de terceiros. As migrações e a selectividade dos migrantes quebram barreiras e afirmam direitos, que adquirirão por essa via instrumental de mobilidade e de remoção paulatina das restrições, cada vez maior universalidade.

O IDH expressa, assim, o condicionamento de um mundo pouco igualitário cuja mobilidade ainda está algo limitada à relação de pares, olhando de soslaio as franjas que inquietam e percepcionam como intrusas no ranking de paridades e na notação dos interesses.

Efeitos niveladores da migração na convergência salarial, deslocações ao longo da história, remessas e migrações de regresso, obstáculos legais e administrativos, preços dos transportes e comunicações, curva da migração e a “parábola” dos ricos e pobres - menos móveis em termos migratórios - soberanias e integralidades territoriais, MIPEX como pensamento estratégico da igualdade e da mobilidade, liberdade no mundo, restrições às saídas, corrupção, tendências demográficas, alterações climáticas, factores ambientais, crises económicas, tudo factores de configuração e reconfiguração das migrações humanas.

A dialéctica dos contrários num mundo cada vez mais complexo, interdependente e em movimento acentuado trará à luz particularismos e universalismos. “No entretanto” as políticas continuarão a corrigir padrões demográficos desequilibrados, com propostas abreviadas e enunciadas nos RDH (RDH, 2009) como a dos seis pilares impactantes: a liberalização e simplificação dos canais como forma de evitar a segmentação; a garantia de direitos aos migrantes; a diminuição dos custos de mobilidade; o equilíbrio dos pólos origem – destino; os benefícios da mobilidade interna; a mobilidade como estratégia de desenvolvimento soberano. Certo, certo, é que a mobilidade mesmo em ambientes económicos incertos potenciará os recursos. A racional alocação dos recursos humanos, aproveitando-os, recentrará o mundo e rasgará definitivamente o termo periferia.

As múltiplas identidades em que nos vamos desdobrando darão ao homem, na minha visão optimista e num tempo de muita espiritualidade, uma expressão cultural final global que fará com que no fim, mercê da mobilidade visível e invisível, sejamos só “um”. A barreira invisível estará, então, definitivamente quebrada!

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