MY PRECIOUS

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JUSTIÇA DE PACOTILHA

«No caso do MAS, pela omissão da possibilidade de recurso aos tribunais, decidiu-se: por violar "o disposto nos artigos 30.º, nºs. 1 e 2, e 34.º [a mesma questão, mas referente a atos eleitorais internos], nºs. 2 e 3 (...) não pode, por isso, proceder-se à inscrição". No caso do PPV, "foi decidido convidar o requerente a aperfeiçoar os estatutos provisórios de modo a dar satisfação ao estatuído pelo artigo 30.º da Lei dos Partidos Políticos." Um pôde corrigir a omissão, o outro não foi legalizado nem mereceu tal oportunidade.

Sem ter simpatia por nenhum dos partidos em causa, ou considerar que qualquer um deles venha a ter grande relevância política, fica a pergunta: como pode um mesmo juiz, perante um mesmo problema, ter comportamentos tão distintos? Se já me parece estranho que aos novos partidos se exijam regras diferentes das que, na prática, se impõe aos já existentes, parece-me que, perante distintos comportamentos em dois casos iguais, entramos no território da pura arbitrariedade.

Dirão: o que raio interessa ao País o PPV e o MAS? A mim interessam-me pouco. Mas interessa-me muito o Estado de Direito e a democracia. E ainda mais quando é o Tribunal Constitucional a pô-los em causa. Coisa que, diga-se em abono da verdade, já não me espanta. Não foi este mesmo tribunal que decidiu que havia normas inconstitucionais no anterior Orçamento que podiam, no entanto, ser aplicadas, dada a situação do País? Como se diria na rábula de Ricardo Araújo Pereira sobre Marcelo: "É legal? Não. Mas pode-se fazer? Pode." Depois das leis inconstitucionais que se mantêm em vigor, temos as leis cuja aplicação depende do estado de humor dos juízes.»

Mas há algo de muito diferente doutras decisões dos tribunais?

Mas não será por isto que muitos portugueses pensam que portugal só por bondade pode ser considerado um estado de direito?

GASPAR, UM JOKER E UM CÍNICO

Gaspar é um cromo. Igual a muitos que encontramos nas nossas passagens pelas universidades. Um cromo com voz delicodoce, um actor, um artista na arte da vaidade, um desconhecedor da realidade e da micro economia, um farsante da arte, um daqueles seres pequeninos que teima em se meter em bicos de pés e que se julga no topo do mundo. 

Gaspar não é um cromo, é um joker!

Porque Gaspar sabe que sem baixar impostos e devolver a confiança o caminho será sempre descendente e sem remissão.

Não há por aí um Batman para tirar o ar a este Joker e colocá-lo fora do baralho da governação?

GASPAR, A NULIDADE, DIVERTE-SE A DESTRUIR A ECONOMIA ENQUANTO O DÉFICE REMONTA: AFINAL NÃO ÉRAMOS PELOS RESULTADOS DO CUMPRIMENTO E DO MÉRITO?

«Défice pode chegar aos 6,6% em 2012, concessão da ANA sem impacto. Concessão da ANA não terá impacto no défice porque Eurostat chumbou operação. Gaspar diz que défice, excluindo efeitos pontuais, poderá ficar nos 6% do PIB». 

Enquanto isso foi-se a ANA. 

Que gerará lucros futuros para o estado português? 

Não que gerará lucros futuros para o operador estrangeiro e com taxas de IRC muito abaixo das taxas criminosas para a economia que o cidadão pagará de IRS!

PARA QUÊ A EUROPA COM ESTE NÍVEL DE DESEMPREGO E RECESSÃO?

«Vítor Gaspar apresentou hoje o novo cenário económico do Governo após a última avaliação da 'troika'.
No final de 2013, 18,2% da população activa em Portugal vai estar desempregada, reconheceu hoje o ministro das Finanças, na conferência de apresentação dos resultados do sétimo exame regular. Vítor Gaspar assumiu também que a recessão será superior aos 2% previstos por Bruxelas há apenas três semanas.
O Orçamento do Estado apontava para uma taxa de 16,4% em 2013, uma previsão que havia sido fechada com a ‘troika' na quinta avaliação, em Setembro. No entanto, no final do ano passado, a taxa atingiu os 16,9%, arrasando as perspectivas do Executivo e das autoridades internacionais que, ao longo de 2012, por várias vezes admitiram ter sido surpreendidas pelo aumento mais rápido do que o esperado do número de desempregados.
A nova projecção do Governo e da ‘troika' aponta agora para uma taxa de 18,2%, acima dos 17,3% apontados pela Comissão Europeia nas previsões de Inverno, publicadas a 22 de Fevereiro. Bruxelas também esperava uma recessão de 2% - o Governo previu uma quebra do PIB de 1% no Orçamento do Estado -, mas afinal será superior. A nova estimativa do Governo aponta para uma recessão de 2,3% este ano.
Recorde-se que ontem, à entrada para a cimeira de líderes que está a decorrer em Bruxelas - onde está presente o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho -, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, sublinhou que os chefes de Estado europeus "estão conscientes"dos custos sociais da austeridade. Já Durão Barroso, presidente da Comissão, disse que muitas das medidas de combate ao desemprego que hoje são necessárias terão de ser feitas "a nível nacional", pelos próprios países.»

Um dos maiores bens de uma sociedade é o emprego. 
O desemprego é destrutivo e indigno de uma sociedade moderna. 
Não há mesmo num sociedade moderna razões para o desemprego, já que os mecanismo de repartição e de libertação dos agentes económicos é totalmente possível, haja para isso vontade.
Nunca Portugal como país soberano teve taxas desta dimensão quantitativa a nível de desemprego.
E elas acontecem por taxas brutais de impostos que têm um efeito destrutivo.
Há quem pense que as desvalorizações cambiais que levavam à inflação eram tão ou mais negativas que uma situação de deflação salarial desigual.
Desigual porque estado e monopólios (os preços de comodities como gás, eletricidade, combustíveis, água, continuam a aumentar, contrariando as leis da oferta e da procura) mantêm situações de privilégio (o estado continua a aumentar os impostos em ambiente de deflação salarial, gerando cada vez mais pobreza e miséria, esbulhando até...) face aos agentes económicos que vivem em concorrência. 
Por esse motivo numa economia em recessão e destruição os grandes grupos continuam a apresentar lucros cada vez mais positivos (e pouco passados para a sociedade) e o fenómeno da concentração a aumentar.  
Não seria a diminuição de impostos e o combate cerrado à concentração o verdadeiro caminho?
Não seria a saída da moeda única e a deflação horizontal pela desvalorização cambial um caminho mais justo e igual, que evitasse estes níveis de desemprego? 
E ainda por cima sem qualquer tipo de apoio social, que acabará por desagregar a sociedade e criar problemas de violência inimaginados?       

AS BUROCRACIAS ANTIDEMOCRÁTICAS FISCAIS: A AT COMO ARMA LETAL DE DESTRUIÇÃO ECONÓMICA

«Governo desrespeita 'troika' com burocracias para combater evasão fiscal
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou hoje o Governo, em Arruda dos Vinhos, de desrespeitar as orientações da 'troika', ao impor "burocracias para combater a evasão fiscal" que podem penalizar a produtividade do setor.
O Orçamento de Estado prevê que os agricultores passem não só a pagar IVA, mas também a enviar mensalmente ao Ministério das Finanças informação como guias de remessa e faturas.
Sobres esta questão, o presidente da CAP declarou à agência Lusa que "a malha do Ministério das Finanças para cruzar dados para apanhar infratores está a criar uma teia de burocracia nos agricultores e julgo que não é este o caminho que a 'troika' definiu, quando diz que temos de aumentar a produtividade e é o Estado que está a fazer com que ela diminua".»

Um estado dentro do estado. Um estado de destruição, de desmotivação, um estado contrário à necessidade de facilitar e concentrar os esforços de cada um de nós no essencial. 
A simplificação apregoada é todos os dias manchada por ação de sentido contrário. 
A explosão da burocracia ontem afirmada por Pacheco Pereira na quadratura é o círculo da hipocrisia e da incompetência. 
A AT é hoje um estado de destruição, uma arma letal de destruição económica. 
Alguém dentro da AT pensa que é através da burocracia, de um insanidade total, de um totalitarismo radical, que se ditam boas práticas. 
Só mentes a raiar a «esquizofrenia» pensam que a cidadania está aos seu serviço. 
A técnica recorrente da afirmação da necessidade do combate à evasão e fraude fiscal tem de terminar. 
O terror fiscal quase jacobino, a níveis quase feudais, encetado pela AT, com obrigações declarativas constantes para esbulhar por via do engano e do esquecimento é próprio de sociedades totalitárias, não de sociedades democráticas onde os direitos dos cidadãos e não o das instituições vem em primeiro lugar.  

Uma reforma é essencial imediatamente: a fiscal. 
Colocando ao serviço da economia a burrocracia das finanças portuguesas, simplificando as obrigações declarativas, deixando a economia respirar.
De outro modo este liberalismo económico parece-se cada vez mais com estalinismo.  

A VERDADEIRA GORDURA DOS ESTADOS

UE SEM POVO?

Algo que começa a ser cada vez mais evidente na «grande democracia unionista» é o desapego do povo europeu ao projeto europeu.
Não porque os europeus não pensem este projeto como um projeto com virtudes, mas pela captura do projeto pelos capturadores, os ditos representantes europeus.

O projeto europeu foi um projeto bonito, enquanto princípios como o da subsidiariedade e da solidariedade pareciam vingar, enquanto a importância do conselho não foi tão vincada como atualmente, e os europeus sentiam-se parte livre de um todo, com uma perceção de um futuro a várias vozes.

Quando Rompuy vem hipocritamente lembrar que os líderes europeus estão «conscientes do desespero» das pessoas, acrescentando que não há respostas fáceis (como se houvesse só e apenas uma resposta) e que é preciso conjugar consolidação e reformas estruturais com a aposta no crescimento e emprego (como se da contração económica e da destruição do emprego saísse, por obra e graça do espírito santo, um novo mundo de crescimento e emprego – nesse aspeto a eleição do novo papa Francisco, não terá a virtude de lembrar a Rompuy que só através da virtude da missionação efetiva os povos europeus sacrificados no altar da normalização pelo mais forte, serão efetivamente novamente «repegados» ao projeto europeu?);
quando Rompuy vem acrescentar isto ao debate: «Estamos totalmente conscientes do debate, das crescentes frustrações e do desespero», afirmou, acrescentando que, «tendo em conta as fracas perspetivas económicas e a crescente tensão social», os líderes europeus olharam «com muito cuidado para a situação». «Também sabemos que não há respostas fáceis. A única saída da crise é continuar a atacar as suas causas (?)», defendeu, avançando que houve «grande consenso» (?) em torno desta ideia. Por isso, a estratégia europeia (?) vai manter-se focada em quatro pontos - chave: restaurar a estabilidade financeira, lutar por finanças públicas estruturalmente sãs, combater urgentemente o desemprego, especialmente o jovem, e realizar reformas para melhorar a competitividade e o crescimento a longo prazo.

«Tudo isto é necessário, ao mesmo tempo», sublinhou,

não se coloca a questão de que a competitividade e o crescimento a longo prazo, não podem fazer esquecer o curto e médio prazo como se a economia fosse um corpo dissociado das finanças? e à consolidação fosse dada a esperança da recuperação através do crescimento?  

A SEDES, «E O POVO, PÁ?»

Ontem foi dia de apresentação do último projeto da Sedes, associação para o desenvolvimento económico e social, voltado para um toque de chamada à sociedade civil com o fim de concluir e influir no atual sistema político e atuando no âmbito do seu objeto: o estudo, consulta, cooperação e promoção do desenvolvimento económico e social do País.

Ontem também soubemos de conclusões extraídas pela Deco que: “em período de crise os portugueses reclamam mais pelos seus direitos: Em 2012, os pedidos de apoio à DECO aumentaram 19% em relação a 2011. No total foram 434.840 os consumidores a contatar esta associação ( http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---economia/deco-tvi24-reclamacoes-consumidor-economia/1429603-6377.html)

A realidade é pois assim que a participação da sociedade civil é ativa no “re” da (ativa) mas não da mais despojada proativa. E isto quase apenas na exata medida dos interesses individuais de quem a compõe; e quase apenas no nulo espaço cedido pelas elites atuais e passadas à sua participação.

Numa sociedade como esta demasiado desigual, numa sociedade ainda muito «ancien regime» e sociedade de Corte, a participação do povo é quase apenas tolerada em momentos de grande aflição ou naqueles momento deliciosos que esgotam e fecham temporalmente quase sempre a representação.

Ontem a abertura às opiniões na SEDES permitiu extrair as seguintes conclusões: uma descrença muito grande por alguma elite na autorregeneração do sistema, de um sistema fechado e tomado pelos interesses dos detentores do poder efetivo (das percebidas verdadeiras elites atuais, as elites do poder: os partidos - na perspetiva da definição de Gaetano Mosca; e a divisão de opiniões entre os que pensam serem as instituições responsáveis pelo atual estado das coisas e os que pensam serem essas instituições os homens que por elas passam (e a crise da sociedade atual deriva de um quase determinismo similar aos altos e baixos de Kondratieff - estando nós hoje no inexorável ciclo baixo dos valores, que modelam as instituições). 

Um dos intervenientes lembrou, e bem, já que tem tempo de lembrança suficiente para isso, que há num país mais formado e informado verdadeiramente três responsáveis pelo atual estado de coisas: a desresponsabilização individual, a falta de valores, a ética - de serviço.

A essas três que penso constituintes do atual estado de coisas - dos atuais ditames democráticos - acrescentaria uma quarta: as elites portuguesas, sempre divorciadas das sempre estigmatizadas e enjeitadas massas do povo português.

Apetece perguntar: e o povo, pá? Haverá democracia sem povo ou tudo não passará de um jogo de espelhos dos enjeitados a cada momento e da rotatividade do poder ?

(Nota: o autor deste crónica adverte que a regeneração do sistema só a vê através de um novo sistema de democracia participativa, includente do "verdadeiro bom povo português"). 

COMO DESTRUIR EMPREGO E AS VIDAS DAS PESSOAS NUMA LIÇÃO MAGISTRAL DE POUCO MAIS DE 12 MESES

«Portugal é o quinto país que mais destrói emprego na UE
Emprego em Portugal cai 4,3 por cento no quarto trimestre, face ao período homólogo»

JOSÉ MANUEL CONSTANTINO: O PORTUGAL DAS VIRTUDES ESCONDIDAS, O MEU CANDIDATO

Li hoje que José Manuel Constantino é candidato à presidência do comité olímpico português. 

Manuel Sérgio apoia-o e traça-lhe um entusiástico perfil. E eu não o conhecendo pessoalmente tenho um enorme apreço pela dialética Sergiana.

Conheci - eu um pobre gestor a quem a educação física tenta travar o passo, nesse corporativismo que tem a marca portugal, não se eximindo a ocupar lugares que à gestão deviam ser em reciprocidade reservados aos gestores (isto na óptica do corporativismo) - José Manuel Constantino quando era ele responsável do departamento de desporto de uma Câmara Municipal: a do inefável e controverso Isaltino de Morais de quem se diz, pela certa injustamente, cobras e lagartos no plano da ética pública.

Tive assim o conhecimento prático do que é interagir com este antigo aluno do INEF, arauto do conhecimento da educação física e dos lugares públicos.

A experiência não foi nada positiva, no meio de departamentos de projetos especiais, vereadores especiais, contratados posteriores especiais, numa altura em que os ajustes diretos ainda não eram tão diretos e certeiros como agora - projetos tão intensamente públicos.  

Mas também como poderia ser, numa câmara liderada por uma figura tutelar e controversa como Isaltino de Morais, um verdadeiro especialista em políticas públicas?

No portugal desgraçado, o que ainda não foi promovido à ceia pública do pecúlio privado, grassa quase sempre a mensagem e a crítica ao outro. O outro é o responsável, o homem que não usa o facho (olímpico).

No portugal desgraçado não se pretende ser amigo do contratado, mas também quem precisa destes amigos de(o) contexto?

Conheci José Manuel Constantino possivelmente em contexto adverso, no domínio das políticas algo públicas de virtudes privadas tantas vezes escondidas.  

Tenho pena de nunca ter convivido com a sua casa que se dizia, com aquela graça rancorosa e invejosa, nos mentideros atribuída pela CMO do Morais ou seja, pelo contribuinte oeirense e português. 
Tenho mesmo pena de nunca ter sido verdadeiramente seu amigo, mas há amizades que tem demasiada substância pública no meio e a ética é o meu maior amigo e adormecerá comigo no leito de morte.

Mas que José Manuel Constantino é um excelente candidato à presidência do comité olímpico português isso ninguém duvida: ou não fizesse, até explicação cabal convincente, parte integrante de um portugal que o grupo dos sessenta invectiva como uma certa forma democrática de não existência.       

AS FACES DA DESTRUIÇÃO DE UM POVO

60 PERSONALIDADES RECLAMAM REGIME VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO

«Personalidades reclamam «regime verdadeiramente democrático»
60 figuras públicas de áreas desde a política à investigação subscreveram manifesto
Sessenta personalidades de áreas como a política, economia, ensino, arquitetura, advocacia ou investigação subscrevem um manifesto divulgado esta terça-feira, no qual defendem a reconstrução de um regime democrático e o fim da concentração do poder político nos partidos.
Entre os signatários do manifesto figuram os ex-ministros José Veiga Simão e Manuel Maria Carrilho, os ex-deputados socialistas Henrique Neto, Eurico Figueiredo e Edmundo Pedro, o advogado Rómulo Machado, o historiador e deputado do Parlamento Europeu Rui Tavares, o capitão de Abril Vasco Lourenço, o escritor e encenador Hélder Costa e o músico João Gil.
Os subscritores começam por chamar a atenção para a tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram o país e para um executivo que «governa sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas».
No manifesto, os signatários dizem ser urgente mudar Portugal, «dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses», demonstrada através das manifestações dos últimos meses.
«O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efetiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projeto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à atual crise e realizar as mudanças que isso implica», pode ler-se no manifesto.»

Eu substituía sessenta personalidades por sessenta cidadãos. Porque a história última de portugal é feita disto: de cidadãos que se querem transformar em personalidades. 

E dessa «estória» está a terceira república cheia.  

KRUGMAN VERSUS REHN

"Krugman colocou palavras na minha boca que seriam chamadas de verdade modificada no Parlamento da Finlândia", disse Olli Rehn a um jornal finlandês, depois de o economista norte-americano ter considerado que apenas o Banco Central Europeu (BCE) tem a capacidade para acalmar os investidores através do programa de compra de dívida.

Krugman acusou ainda Rehn de ser "o rosto da negação no que toca aos efeitos da austeridade", considerando ainda que o responsável europeu dissemina "ideias de barata".

Na resposta, Olli Rehn diz que Krugman e outros críticos distorceram as conclusões do estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os multiplicadores orçamentais e as consequências das políticas de austeridade para atacar as políticas europeias.

"O documento do FMI não dá origem a conclusões de que o ajustamento económico não seria desejável", lembrou o responsável finlandês, recordando o acordo entre Bruxelas e o FMI sobre a importância das reformas económicas estruturais para impulsionar o crescimento.

"Espero sinceramente que as pessoas mais inteligentes do que eu sugiram alternativas para que o crédito flua para a Europa", constatou.

JOÃO GIL E O ENCONTRO COM A REALIDADE

«É mais uma voz que se ergue sobre o caminho seguido pelo país em crise. Desta vez para antever uma “mudança profunda” nas mentalidades dos portugueses perante “a abolição da existência possível das pessoas”. A manifestação do passado dia 2 não escapou à leitura feita pelo filósofo e ensaísta José Gil, no programa da TSF-Diário de Notícias "Gente Que Conta": sobre ela, diz tratar-se de um protesto que vê como “a fase de um processo que pode dar violência”.

“Pela primeira vez, os portugueses estão a entrar numa mudança da sua mentalidade profunda”, afirmou José Gil. “Eles já não se vão contentar com (…) o viver em círculo sempre, fugir sempre à realidade, numa irresponsabilidade. Não. Pela primeira vez o português encontrou a realidade. Como? Quando lhe tiraram tudo, todas as possibilidades. Ele agora já não tem que sonhar porque não pode sonhar.”

Sobre a manifestação do passado dia 2, que juntou pelo menos um milhão de pessoas nas ruas de várias cidades de Portugal, ela resultou de “um desejo de afirmação” e de “um protesto porque o que se está fazendo é a abolição da existência possível das pessoas”.»