EUROPA À TRANCADA! OU EUROPA DIVERSA, MAS NÃO TANTO!

«Lisboa cada vez mais perto4 de Janeiro, 2009 por Patricia Cadeiras

Mais uma vez, a União Europeia não falhou naquilo que melhor sabe fazer: pôr o direito ao serviço da política. A solução encontrada no último Conselho Europeu para a entrada em vigor do Tratado de Lisboa é disso exemplo.
Sem pressionar a Irlanda, encontraram-se fórmulas que permitem ao mesmo tempo acautelar o que foram os receios expressos pelos Irlandeses e dar à Irlanda a oportunidade de provar que a democracia directa pode funcionar, desde que os cidadãos estejam informados e conscientes das verdadeiras questões em jogo. Não para assinar de cruz, não para reagir a campanhas demagógicas financiadas por lobbies pouco transparentes, mas sim para responder a uma questão fundamental: querem ou não os Irlandeses continuar a fazer parte deste processo de integração? Os Irlandeses são o primeiro povo a quem é dada a oportunidade de, em consciência e 36 anos após a sua adesão, decidir do seu futuro na União Europeia. Embora não concordando com os referendos em geral, sobretudo quando entendidos como expressão máxima da democracia, este é sem dúvida um novo passo, bem-vindo, no sentido de uma maior aproximação dos cidadãos a um projecto que cada vez mais deve ser pensado para eles. Por alguma razão os defensores do ‘não’ estão tão receosos do segundo referendo irlandês e não é por certo por a realização deste pôr em causa a democracia ou a legitimidade da vontade expressa no primeiro.

O roadmap adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo é, a meu ver, um dos melhores exemplos do contributo do direito para a realização de objectivos políticos. As alterações acordadas (número de Deputados ao Parlamento Europeu, composição da Comissão e eleição do seu Presidente, Presidência do Conselho Europeu) permitem evitar a incerteza e um eventual bloqueio institucional da União após as eleições europeias de Junho. Mas o texto é muito mais do que um acordo sobre disposições transitórias. É uma declaração política de apoio ao Tratado de Lisboa. Todas as medidas transitórias estão condicionadas à sua entrada em vigor, já em 2010. Opta-se por um ‘mix Nice-Lisboa’ para garantir que não haverá uma selecção errática de partes do Tratado de Lisboa a aplicar a curto-prazo, evita-se o atestado de óbito ao Tratado e põe-se pressão sobre os Estados-Membros que ainda não concluíram a sua ratificação.
Está quase pronto a retirar do frigorífico.»

Depois de ler isto, tive definitivamente de pedir uma ... cadeira!

Alguém consegue-me explicar isto?