A EUROPA EM RESPOSTA A ZAPATERO

Porque Portugal também se faz lá fora, vale a pena ler algumas intervenções dos grupos políticos Europeus, resposta à intervenção de Zapatero no Parlamento europeu.

Intervenção dos grupos políticos

O debate incentivado por Zapatero sobre um possível governo económico europeu é algo que Joseph Daul (PPE, FR) diz ver com bons olhos "Não devemos recear os grandes debates, a economia social é uma das questões que mais preocupa os nossos cidadãos e é uma questão de sobrevivência para a Europa e para o seu modelo social", sublinhou. "A criação de mais postos de trabalho não deve passar por mais despesas públicas", defendeu o líder do PPE, mas pela criação de melhores condições para as empresas, em especial para as PME.

Para Martin Schulz (S&D, DE), as cimeiras não resolvem os problemas. "O que precisamos é de soluções que sejam depois implementadas a nível dos Estados-Membros", frisou, atribuindo a falta de resultados da Estratégia de Lisboa à inacção por parte dos países. Precisamos de "transferir o governo espanhol para a Europa", defendeu o líder dos socialistas, não poupando elogios a Zapatero: "o governo espanhol é um bom governo e temos um enorme orgulho naquilo que conseguiu fazer". A abordagem espanhola é "cheia de esperança" e pode contar com o apoio do grupo S&D, concluiu.

Guy Verhofstadt (ALDE, BE) destacou duas prioridades: a Estratégia pós-Lisboa (Estratégia "UE 2020") e uma nova estratégia pós-Copenhaga. O eurodeputado afirmou que "o método de coordenação aberta falhou para a Estratégia de Lisboa" e que "precisamos de mudança, de debate e, se necessário, de sanções". Quanto ao dossier das alterações climáticas, defendeu que deve haver uma pessoa na UE responsável pela sua negociação no âmbito das Nações Unidas: "alguém deve ser responsável e negociar em nome de todos" para se obterem resultados. O eurodeputado propôs um acordo trilateral entre a UE, EUA e China e não "sonhar reunir não sei quantos países em torno de um mesmo programa".

Daniel Cohn-Bendit (Verdes/ALE, FR) defendeu um pacto europeu de economias de energia (com um aumento de 20% para 30% na economia de energia até 2020), comboios eléctricos e a aposta nas renováveis para a criação de postos de trabalho. A educação e o processo de Bolonha foram outros dos aspectos abordados pelo eurodeputado francês: "Se quiser dar um novo ímpeto ao processo de Bolonha tem de pôr em questão todos os currículos", disse, lembrando a Zapatero que os estudantes protestam nas ruas "contra a degradação do ensino superior".

Segundo Timothy Kirkhope (ECR, UK), "a sugestão de apenas coordenar os planos para a recuperação económica não é suficiente, precisamos de sanções" contra os países que não respeitem as regras. Em relação à política externa, o eurodeputado destacou a situação no Irão, pedindo à Espanha que se mantenha atenta à questão do programa nuclear.

Para Willy Meyer (CEUE/EVN, ES), o programa de Zapatero "não resolve o fundamental". O eurodeputado criticou a falta de intervenção no mercado, em especial no sector financeiro, e o facto de estar a "ser desmantelado o modelo social europeu". O parlamentar defendeu ainda uma cimeira europeia sobre a situação no Saara Ocidental e o seu direito à autodeterminação.

Marta Andreasen (EFD, UK) abordou a questão dos reformados que encontram sérios problemas no mercado imobiliário espanhol. "Queremos que as pessoas possam viver nas casas que compraram" ou que então sejam ressarcidas.

Segundo Francisco Sosa Wagner (NI, ES), "a Espanha quer desempenhar um papel determinante na Europa". A "união de Estados é a única maneira de enfrentar os problemas no mundo", adiantou, bem como a solidariedade. O eurodeputado pediu a Espanha que não convoque a cimeira com Marrocos enquanto não for decidida a questão do Saara Ocidental, lembrando que "os direitos são a alma europeia".

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Ilda Figueiredo (CEUE/EVN): "O momento que estamos a viver deveria implicar uma mudança de fundo nas políticas e prioridades da União Europeia, quando o desemprego atinge números alarmantes, com mais de 24 milhões de desempregados e um aumento superior a 5 milhões, apenas durante o último ano, o que também contribuiu para o agravamento da pobreza, que hoje atinge mais de 80 milhões de pessoas. Impunha-se um pacto de desenvolvimento e o progresso social que aposte na produção, designadamente agrícola e industrial, no emprego com direitos e na inclusão social, em vez de voltar a insistir no Pacto de Estabilidade, como fez o Sr. Presidente do Conselho, e nas liberalizações e receitas neoliberais. Já vimos, foram elas que contribuíram para aumentar as desigualdades, para favorecer os ganhos e lucros dos grupos económicos e financeiros enquanto, em média, mais de 21% dos jovens não conseguem um emprego na União Europeia, uma em cada 5 crianças vivem uma situação de pobreza e as discriminações das mulheres voltam a aumentar. Por isso, o desafio que se impõe é uma ruptura com estas políticas actuais".

Miguel Portas (CEUE/EVN): "Sr. Zapatero, creio que sabe tão bem como eu que o crescimento da produção na Europa vai ser lento e medíocre durante os próximos anos. É por isso que eu não consigo perceber porque é que é a sua insistência no regresso do Pacto de Estabilidade em versão ortodoxa, ou seja, como comparação do investimento público e da despesa social. Gostava também de lhe perguntar sobre os silêncios da sua intervenção. Por que é que não houve uma palavra sobre os paraísos fiscais? Por que é que não houve uma palavra sobre a resistência de alguns Estados-Membros ao fim do segredo bancário? Por que é que não houve uma palavra para uma verdadeira iniciativa europeia, para a taxação das transacções financeiras? No fundo, a pergunta que eu lhe coloco é: porque é que a justiça na economia, um mínimo de justiça na economia, fica sempre de fora dos vossos compromissos?".

Paulo Rangel (PPE): "Eu queria deixar claro que na intervenção que aqui fez, designadamente no plano económico, há algumas ambiguidades. As intenções e as declarações de intenções são boas, mas há algumas ambiguidades, designadamente não há medidas concretas no combate ao desemprego. Mas, apesar desta reserva, eu gostava de centrar o meu discurso no plano institucional. A presidência espanhola fala muito na questão da iniciativa popular, fala na instalação rápida e breve do sistema do Serviço de Acção Externa. Ora, no plano institucional eu penso que era também importante, uma vez que estamos no arranque do Tratado de Lisboa, alguma pronúncia sobre a relação com as restantes instituições e o que acho que seria muito importante é que houvesse da parte do Conselho e da parte da presidência espanhola, por um lado, uma clara vontade de colaboração com a Comissão e com o Parlamento, uma tentativa de clarificar como que é que as relações entre a Comissão e o Parlamento vão decorrer no contexto do Tratado de Lisboa, porque a presidência espanhola tem aqui uma oportunidade única que é a oportunidade de criar precedentes. Aquilo que fizer a presidência espanhola no conjunto das relações articuladas, por um lado com a Comissão, por outro lado com o Parlamento e mesmo com o Presidente do Conselho Europeu, aquilo que fizer pode marcar de forma decisiva aquele que vai ser o sucesso do Tratado de Lisboa, e por isso gostava de o ouvir de uma forma mais clara sobre o modo como vê a articulação das relações entre presidência rotativa, Comissão, Parlamento e presidência do Conselho".

Edite Estrela (S&D) falando em castelhano: É com muito gosto que aproveito esta oportunidade para afirmar que José Luis Zapatero continua a surpreender as mulheres europeias com medidas muito inovadoras e progressistas. Desde logo, com a formação de um governo verdadeiramente paritário, mas também pela forma determinada como introduziu na agenda política nacional e europeia os temas da igualdade de género e o respeito pelo outro. Senhor Presidente, felicito-o calorosamente pelo seu ambicioso programa de acção, mais concretamente no que diz respeito à violência de género que é uma chaga social. A criação de um Observatório Europeu sobre Violência de Género é uma proposta vanguardista que as mulheres europeias apoiam e aplaudem. As mulheres estão com Zapatero! Senhor Presidente, em nome dos socialistas portugueses, desejo-lhe boa sorte. Pode contar com a nossa solidariedade.

José Manuel Fernandes (PPE), por escrito: "Quero desejar os maiores sucessos à presidência espanhola. É o primeiro Estado-Membro a dar forma ao novo modelo institucional resultante da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Espera-se que a prioridade já afirmada pelo primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero – tirar a Europa da crise e consolidar a retoma do crescimento económico – seja concretizada, e se prossiga com o combate às alterações climáticas e a defesa da segurança energética. É ainda importante que se adopte uma política florestal integrada e uma melhor eficiência na gestão da água.  Neste Ano Europeu de Combate à Pobreza e neste momento de crise económica, esperam-se políticas reforçadas para as camadas mais vulneráveis. Faço votos que os Estados-Membros e as instituições europeias cooperem, de modo a que a UE seja mais próspera, solidária, e que intensifique a sua voz na cena internacional. Espero ainda que as relações entre Portugal e Espanha se reforcem com esta presidência. Todos conhecemos a interdependência e inter-conectividade entre as nossas economias. Um bom sinal de união de esforços é por exemplo o centro ibérico de nanotecnologia, em Braga, que permitirá o desenvolvimento da investigação científica, da inovação e conhecimento e que levará ao reforço da competitividade das nossas empresas".

Nuno Teixeira (PPE), por escrito: "A presidência espanhola surge num momento estratégico para a Europa. A sua coincidência cronológica com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa eleva a exigência quanto à responsabilidade na aplicação efectiva do novo Tratado, condição essencial para o desenvolvimento das linhas do seu programa. É com expectativa que aguardo a promoção do debate sobre o futuro da política de coesão, procurando aí incluir a coesão territorial. Como deputado ao Parlamento Europeu, oriundo de uma região ultraperiférica, centro as minhas atenções na acção da nova presidência quanto à política de desenvolvimento das regiões insulares. A cimeira UE-Marrocos será indubitavelmente um fórum privilegiado para a dinamização do espaço Atlântico Euroafricano, nomeadamente através da cooperação entre a Madeira, os Açores, as Canárias e os países vizinhos, o qual receberá todo o meu empenho. Pela proximidade histórica e geográfica, Portugal e, em particular, as suas regiões ultraperiféricas, como a Madeira, vêem com entusiasmo as intenções da presidência espanhola de implementar e de desenvolver uma estratégia europeia renovada em favor destas regiões. Neste contexto, a linha de acção da presidência na aplicação das recomendações da Comissão As Regiões Ultraperiféricas: um trunfo para a Europa e na discussão das futuras Perspectivas Financeiras são temas que acompanharei de perto".