terça-feira, 30 de abril de 2013

BRUTO DA COSTA E UMA NOVA VISÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL

«O economista e investigador na área da pobreza sublinhou que cada benefício da Segurança Social (SS) tem um objetivo. No caso da pensão de reforma é «permitir ao idoso viver uma vida digna, que esteja num contraste mínimo possível com a vida que tinha em tempo laboral».

Contudo, lamentou, «temos pensões mínimas que não dão para viver. A isso eu chamo falência social».

Bruto da Costa defendeu a mudança do sistema de financiamento da SS, que deve passar a ter como referência o valor acrescentado da empresa.

«Hoje a Segurança Social não pode ser apenas uma instituição de solidariedade da classe trabalhadora. Tem de ser uma instituição que reflita a solidariedade de toda a sociedade» e, como tal, tem de ser «financiada por todas as formas de rendimento».

À margem do encontro, Bruto da Costa disse à agência Lusa que «o financiamento da SS não se resolve da forma como tem sido encarada até agora, tendo as contribuições sobre os salários como a principal fonte da Segurança Social».

A sociedade mudou e hoje há situações no mercado de trabalho muito mais precárias e uma «substituição progressiva da mão-de-obra por tecnologia», como tal «o célebre rácio» população ativa/população idosa já «não faz sentido nenhum».

«Se a contribuição continuar baseada apenas nos salários vai ser cada vez menor», disse.

Para o especialista, tem de haver «um salto qualitativo de política de financiamento da Segurança Social». Se isso não acontecer, «vamos arrastar os problemas do financiamento da Segurança Social», com a consequente redução dos benefícios.

Alertou ainda para o «grande risco» de remodelar o Estado Social a partir de preocupações orçamentais: «Vamos destruir valores que estão subjacentes à vida da sociedade sem darmos conta disso».

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