segunda-feira, 29 de abril de 2013

ÁLVARO SANTOS PEREIRA, BARÃO DE S.JOÃO E...

«Barão de São João é uma pequena e pacata aldeia localizada a cerca de uma dezena de km. da cidade de Lagos. A povoação já conheceu dias melhores, nos últimos anos  o abandono de Portugal (e particularmente da aldeia) por parte de residentes estrangeiros, a partida em massa de emigrantes que aqui se tinham estabelecido, a fuga de jovens em direcção às cidades, conjuntamente com a crónica falta de emprego pioraram as coisas. O abandono da agricultura tradicional e o quase desaparecimento da construção imobiliária (grande parte dos homens trabalhavam actualmente na construção civil, como pedreiros, pintores, carpinteiros, canalizadores, etc.) deixaram a comunidade local em estado de letargia quase total.
Um único acontecimento animava a localidade, proporcionando algum fluxo de dinheiro aos cafés, bares, restaurantes , pequenos produtores agrícolas e artesãos: a chamada feira de velharias de Barão de São João, um mercado informal realizado no último Domingo de cada mês, onde se vendia sobretudo velharias, objectos em segunda mão e artesanato. Gente das proximidades aproveitava assim para, uma única vez por mês, arredondar os seus quase nenhuns proventos.
A feira foi crescendo pouco a pouco e, com o seu colorido e diversidade, atraía gente de vários pontos, como vendedores, clientes ou simples visitantes que, após o passeio pelo mercado, se aventuravam pelo interior da aldeia.
Ontem, uma mega operação conjunta da GNR, ASAE e SEF, deu uma machadada quase final neste quadro quase edílico. Dezenas e dezenas de pessoas foram multadas por, segundo me narraram, falta de cartões de venda ambulante, por estacionamento deficiente (a feira realiza-se num descampado junto a uma pequena estrada) e por, pasme-se, participarem numa feira não licenciada. As estradas em redor da localidade foram fechadas e alguns vendedores que procuravam fugir foram mandados parar em busca de guias de transporte e facturas provando que objectos em segunda mão lhes pertenciam.
Uma publicação online em língua inglesa o Algarve Daily News titula sobre os acontecimentos “Polícia de intervenção portuguesa usada em acção desproporcionada num mercado de Domingo” e descreve:
O mercado é descrito como o único evento social na área que atrai novos e velhos…
…numa das áreas mais pobres do Algarve, onde o desemprego atingiu o seu pico histórico máximo e muita gente está desesperadas por alguns poucos euros
Ou adiante
Adolescentes vendendo roupas usadas foram multados num mínimo de 12euros pela ASAE, mesmo se a maioria não tinha ainda vendido nada.
e
Seis polícias da força de intervenção em uniformes pretos com bastões pendurados alinhavam-se ameaçadores em frente à feira como uma barreira visual para todos os que quisessem partir, protestar ou fazer uma cena.
Mais à frente
Uma professora local, reformada, que começou a tirar fotografias foi avisada de que a sua máquina seria confiscada. Que lei estaria com isso a infringir não foi explicado.
Segundo o jornal
Toda a experiência, para moradores em dificuldades, serviu como um lembrete assustador de que a polícia de Portugal funciona como instrumento de uma máquina de estado que está sendo usada para coibir liberdades, acabar com a criatividade, cobrar impostos a cada operação por mais insignificante que seja, e multar crianças pela a venda de roupas velhas ..
E conclui
Os diversos serviços da polícia comportando-se como fizeram hoje numa pequena rural no meio do nada, vão conseguir o oposto do que eles foram incumbidos de conseguir. As multas não serão recolhidas, mas apenas o suficiente para cobrir o custo da “operação”. Mais importante ainda, várias centenas de membros do público estarão agora mais inclinados a desrespeitar a lei, fugir do IVA, pagar em dinheiro, não pedir recibos, a sub-declarar em suas declarações de imposto de renda, e e a não colaborar com as autoridades em todas as oportunidades.
Mas continua
Outra testemunha disse: “Eles não estavam apenas perseguindo vendedores de alimentos, eles multaram cada barraca aberta: Eu vi com meus próprios olhos um senhor português de idade ser multado por ter a ousadia de vender dois sacos plásticos cheios de roupas usadas.
Mesmo o filho de um amigo meu foi multado por vender os seus brinquedos antigos: o garoto tem 13 anos, mas os tipos uniforme não ligaram uma **** a isso, a criança apanhou uma multa (a propósito: ninguém sabe o quão alta a multa será).
Mais
Outra vendedora local comentou: “Um vendedor foi espancado e toda a acção foi horrível, especialmente a maneira como eles trataram algumas das pessoas É tão triste: todos os eventos sociais importantes ​​são destruídos E não é só mau para a reputação do estado entre os portugueses (algumas mulheres choravam), mas também para os muitos estrangeiros que gostam de vir a esse mercado e para os turistas. “
E finaliza
É um sistema tolo que tenta esmagar esforço humano por assédio e intimidação por parte do estado. Acções como esta, que não são originais, podem ter efeitos surpreendentes sobre o funcionamento da máquina estatal.
Um casal de Derbyshire, de férias na Praia da Luz durante duas semanas de descanso e relaxamento, estava na feira, quando esta foi invadida e comentou: “Portugal tem sido maravilhoso e apaixonei-me pelo lugar e pelas pessoas, mas se esse tipo de comportamento da polícia é normal, então nós certamente não gostariamos de viver aqui. “
Depois disto, resta-me pouco para acrescentar, apenas duas perguntas:
1- Foi-me dito que a própria feira estaria ilegal, no sentido de que não estaria licenciada, e isso terá sido motivo para algumas multas. A assim ser, como poderiam os utilizadores sabê-lo se a feira é publicitada oficialmente pela Junta de Freguesia de Barão de São João, pela Câmara Municipal de Lagos ou pelo Ministério da Cultura?
2- Durante a crise actual, numa zona tão deprimida e fustigada pelo desemprego, num Algarve que busca oferecer algo mais do que sol e praia, numa aldeia que sofre de grave envelhecimento e desertificação humana, este tipo de acção pretende o quê de realmente positivo?»

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