Economista Miguel Frasquilho comenta Orçamento de Estado em directo

O comentário de Miguel Frasquilho está em linha com aquilo que a população em geral sente, um país anémico como diz Alberto João Jardim, um Portugal a cair cada vez mais em termos de riqueza face aos parceiros Europeus, um Portugal em 21 lugar em 27. O que está em causa aqui é a realidade nacional, não a luta ou a cegueira partidária!

10 anos a divergir da Europa! Durante toda a legislatura o Governo criou cada vez mais dificuldades às pequenas e médias empresas, motor e sustentador do emprego, com perseguições de todo o tipo, complementarmente a uma política absurda e errada, de não reposição do poder de compra dos funcionários públicos, dando indirectamente à actividade privada indicação de não reposição do nível salarial, que como (bem diz Carvalho da Silva) só multiplica as dificuldades da economia. Não se pode no Portugal de 2008, face ao custo de vida actual, manter (e bastavam os argumentos da humanidade e do combate às desigualdades), ordenados minímos de 400 €, ordenados de perfeita miséria, valores incapazes de subsistência e de produtividade, sob pena de inviabilizarmos o crescimento e o desenvolvimento pela rarefacção do mercado interno! Não se pode esperar produtividade, com empresas onde os funcionários estão mais preocupados com a subsistência a meio do mês do que com qualquer réstia de brio profissional!

O País tem alguns problemas que urge resolver e que já estão suficientemente identificados. Porque o problema do país não é só o das baixas qualificações profissionais, se não não estaríamos a atirar com jovens com bastante formação para a emigração, delapidando recursos humanos importantes. Nem o país pode continuar a subsidiar o país vizinho com taxas de impostos, que colocam os nossos factores de produção e inputs a valores superiores a Espanha, nosso principal parceiro, tirando-nos competitividade, e mais grave ainda desertificando a zona raiana! Nunca, por nunca, a taxa do IVA ou a taxa sobre combustíveis, deveria ser superior ao de Espanha.

Os resultados estão à vista perante a cegueira da luta partidária: um País a divergir da Europa, descrente, desmobilizado, com os potenciais agentes económicos sem vontade de investir, apáticos. Um das causas primárias: o fundamentalismo fiscal! Durante os últimos anos o que os agentes económicos sentiram em Portugal foi uma sanha persecutória da parte do fisco, um clima característico de Portugal (a passagem do oito ao oitenta), anatemizando-se e liquidando-se os agentes económicos por eventuais fugas ao fisco, chegando ao extremo da reversão das eventuais dívidas por parte dos administradores e sócios nas ditas sociedades por quotas (sociedades de responsabilidade limitada apenas na sua relação de direito privado), assumindo o Estado o papel de único privilegiado e com o único fito do valor supremo da consolidação orçamental ... sem querer saber dos crescimentos futuros e quase fazendo estagnar a economia!

Outra das causas: a não reforma da administração pública de uma forma muito mais arrojada, tendo-se assistido à asneira de aumentar a idade da reforma em vez de diminuí-la, não se tendo a coragem, e essa sim, de limitar mesmo com efeitos retroactivos os valores da reforma, colocando um plafond máximo de 1500 ou 2000€ para os reformados, suficiente para a sustentação individual e colectiva em situação de reforma, e acabando com a dupla reforma que só privilegia algumas classes profissionais já privilegiadas entre elas a denominada, por Gaetano Mosca, de classe política. Em vez disso ataca-se os desempregados, esquece-se os milhões de pessoas que trabalham a recibos verdes, e que em caso de não emprego são atiradas para a miséria, atira-se a população novamente para os caminhos da emigração. Não se tem a coragem de acabar com o flagelo dos recibos verdes, talvez porque não seja uma questão de coragem, mas de interesse para todos os que vivem da "grand boffe" do orçamento.

Esta política ao atingir um número brutal de pequenos empresários, que desmobilizados e descapitalizados deixaram de assumir riscos com medo de ficarem, por dificuldades próprias da actividade empresarial, na miséria, corrompe a criação de empresas e emprego e a iniciativa multiplicadora individual.

Teixeira dos Santos não acorda, não ouve, não prima pela inteligência nem pela solidariedade, sendo um dos piores ministros das finanças de sempre, um dos maiores responsáveis da astenia da economia Portuguesa. A sua fixação doentia no défice atira Portugal para um cada vez maior afastamento do crescimento e do desenvolvimento, a sociedade civil agoniza.

Portugal precisa de produzir bens transaccionáveis, precisa de ir pelo caminho da produção. Precisa de incentivar os seus agentes económicos nacionais e os seus grupos económicos a enveredarem pela via da criação de empresas verdadeiramente produtivas, em vez de se manterem apenas nas funções comerciais e de especulação. Aquilo que o PCP diz, é inteiramente verdade! Sem produtos transaccionáveis não poderemos aspirar a mais nada do que ser um quintal ... ainda por cima com graves lacunas, que muitos custos nos trazem, de desordenamento territorial!

A melhor política para Portugal seria, assim, a que refundisse e extraí-se dos partidos do poder um novo poder, onde se aproveitasse o que de melhor cada um dos partidos tem. Só, assim, poderíamos deixar de ser o Portugal de sempre, o Portugal sem ambição, o Portugal amordaçado pelo Estado de poucos na sua luta pelo poder, o Portugal do mal estar difuso que perpassa pela sociedade Portuguesa sem fim à vista!

Faça-se uma nova democracia, baseada na verdadeira participação, os Portugueses exigem-no, as novas gerações de Portugueses não perdoarão aos seus pais se tal não for o caminho!