Já toda a gente percebeu que o maior problema de Portugal são os interesses estabelecidos e protegidos de poucos que tudo secam à sua volta. As instituições internacionais têm esta vantagem. A de apontar sem peias os estrangulamentos de Portugal. Como já alguém disse uma burguesia predadora deu sempre cabo de Portugal.
«Bruxelas ataca preços de gás regulamentados em Portugal
A Comissão Europeia solicitou hoje "formalmente" a Portugal que harmonizasse a sua legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) em matéria de preços regulamentados aplicáveis ao consumidor final de gás.
"Se Portugal não cumprir as suas obrigações jurídicas no prazo de dois meses, a Comissão poderá submeter o caso ao Tribunal de Justiça", adverte o executivo comunitário em comunicado de imprensa.
A legislação da União Europeia (UE) relativa ao mercado interno da energia prevê que os preços sejam estabelecidos primariamente pela oferta e a procura.
"Os preços ao utilizador final fixados por intervenção estatal colocam obstáculos à entrada de novos operadores no mercado e, por conseguinte, privam os consumidores e as empresas do seu direito de escolher os melhores serviços no mercado", considera a Comissão Europeia.»
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