EM MATÉRIA DE EMPREGO, SERRALVES RIMA COM FRAUDES?

«FUNDAÇÃO DE SERRALVES DESPEDE 18 TRABALHADORES/AS A FALSOS RECIBOS VERDES

A Fundação de Serralves tem um horário de funcionamento.
A Fundação de Serralves tem uma recepção, uma bilheteira, um bengaleiro.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estes serviços, permanentes e imprescindíveis.
A Fundação de Serralves tem recepcionistas que asseguram estas funções há mais de cinco anos.

A Fundação de Serralves saberá que deveria ter celebrado contratos de trabalho com estes/as trabalhadores/as, visto tratarem-se de pessoas que utilizam material disponibilizado pela entidade empregadora, visto utilizarem uma farda da instituição, visto estarem inseridos numa equipa, visto terem chefias, visto estarem na dependência económica da entidade que as contrata: tudo critérios que permitem aferir a existência de um contrato de trabalho e não de trabalho independente.

A Fundação de Serralves sabe que estas pessoas são falsos recibos verdes.

No entanto, em vez de regularizar a situação contratual destes/as trabalhadores/as, a Fundação de Serralves optou por 'convidá-los' a constituírem-se como empresa para que pudessem continuar a desempenhar as mesmas funções de sempre. A esta chantagem a Fundação de Serralves chama "apelo ao empreendedorismo"

«O FERVE denunciou esta situação publicamente, à Autoridade para as Condições de Trabalho (que efectuou já uma acção inspectiva à Fundação de Serralves) e também junto dos partidos políticos (o que motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério da Cultura e uma outra ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).

Agora, a Fundação de Serralves enviou uma carta a todos/as os/as recepcionistas, informando-os/as de que, a partir de 12 de Abril, deixam de trabalhar naquela instituição.

O FERVE e os Precári@s Inflexíveis consideram inenarrável o comportamento que a Fundação de Serralves tem vindo a assumir, alheado do cumprimento da lei, desprovido de moralidade, dignidade e respeito para com as pessoas que, ao longo de anos, trabalharam nesta instituição.

Estamos total e incondicionalmente solidários com estes/as trabalhadores/as e continuaremos a desenvolver acções de solidariedade para com eles/as, que serão comunicadas nos próximos dias.

FERVE e Precári@s Inflexíveis;»