sexta-feira, 10 de julho de 2009

TEIXEIRA DOS SANTOS, O INCOMPETENTE E CRIMINOSO COVEIRO NACIONAL

Tendo este blog alertado em tempo que a política financeira deste governo está a destruir o restante do tecido produtivo Português, o que será de Portugal com mais dezenas ou centenas de milhar de desempregados, alguns com direito a subsídio num Estado já em deficit excessivo, outros sem qualquer apoio ou meios de subsistência? Que nome se pode dar a um Estado assim que na voragem de arrecadar mais uns milhões para poder continuar a fazer figura de rico (e a alargar as suas complex funções como se vê pelo post abaixo!), autoaniquila a sua própria sustentabilidade futura? Ou será que os prémios de produtividade complementares de alguns estão acima do interesse nacional?

«Governo prepara-se para encerrar dezenas de milhares de micro e pequenas empresas

Quinta, 09 de Julho de 2009
Apesar dos apoios do Governo às PME, o facto é que as micro e pequenas empresa não estão a ser apoiadas, estando dezenas de milhares na lista do fisco para serem encerradas, nas vésperas das eleições legislativas, marcadas para 27 de Setembro.

O Primeiro Ministro Sócrates acaba de anunciar, mais uma vez, apoios às pequenas e médias empresas para uma melhor ligação e abertura ao mercado externo, mas até à presente data só um pequeno grupo, cerca de 10% das PME é que tiveram acesso à banca, para equilibrar os orçamentos empresariais, e para resistir à crise e evitar o desemprego. Mas a realidade é outra, já estão marcadas datas de penhora de bens para 21 de Setembro, de dezenas de milhares de micro e pequenas empresas que entraram em rutura, devido à crise financeira, e agora a penhora e venda pelo fisco dos equipamentos de trabalho, por dívidas de pouco mais de 6, 10, 15 e 20 mil euros, e outras verbas que a crise teceu, apesar das empresas estarem a amortizar as dívidas, numa luta inglória contra o fisco. Desequilíbrios financeiros e rutura económica geradas nos últimos quatro anos do governo de Sócrates. Será bom que o governo reflita sobre o assunto e dê uma solução justa junto das micro e pequenas empresas, em risco.

Não será justa a venda forçada pelo fisco, dos equipamentos dessas empresas, que vai originar e lançar no desemprego dezenas ou centenas de milhares de trabalhadores.

Nós já lembramos ao governo para ajudar as micro e pequenas empresas que estão em dificuldades financeiras, e a lutar para conservar o emprego, estabelecer uma moratória com todas as empresas que lutam pela sobrevivência, evitando engrossar a lista dos desempregados, até porque ficam mais caras à Segurança Social.

Uma vez que o governo não permite à maioria das micro e pequenas empresas ter acesso à banca, o governo deve legislar o acesso ao Fundo da Segurança Social, constituindo-se fiador das dívidas ao fisco, como forma de recuperar as empresas, o emprego, retomando a laboração normal e reforçando até à criação de novos empregos. Refeitas as empresas, normalizando o emprego, devem estas liquidar escalonadamente a dívida e o efeito da moratória com retorno. Mas esta fórmula não invalida o apoio da banca para o reequílibrio financeiro das empresas que dele necessitam. E tudo isto se deve fazer com justiça social, porque não foram as PME que causaram a crise. Esta hecatombe financeira e económica, foram criadas pelos “grandes”, a banca e os grandes grupos económicos. São precisamente os mesmos que o Estado está a apoiar, em detrimento das micro, pequenas e médias empresas que tudo geram e sustentam o País!

Por ironia do destino, os pequenos é que pagam os desmandos dos grandes.

Agora que o Ministro das Finanças acumula a pasta da Economia, juntamente com o Primeiro Ministro, é mais fácil coordenar melhor as políticas de apoio à manutenção do emprego, junto das PME, de uma forma mais justa, equilibrada, mais humana e séria.

Não adianta anunciar apoios às PME se na prática a atuação do governo é o contrário, com a agravante do fisco, marcar datas para o seu encerramento sem apelo nem agravo. Que País é este?

João B. Fernandes»



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