Se o tratado constitucional foi enterrado e com ele todas as referências ao termo constituição, hino, bandeira e divisa, muitas das disposições inovadoras, substância do Tratado Constitucional são recuperadas neste tratado reformador.
A presidência do Conselho Europeu, instituindo um sistema alternativo às actuais presidências rotativas, dá uma imagem de maior envolvimento, quase como uma passagem do tempo parcial para o full time da presidência do agora formalmente consagrado Conselho Europeu como órgão institucional da União.
Um dos aspectos mais positivos deste Tratado é o facto de todas as propostas produzidas pelas instituições europeias terem de ser obrigatoriamente comunicadas aos parlamentos dos Estados-membros. Estes últimos terão oito semanas para se pronunciarem quanto ao princípio da subsidiariedade – validar, ou não, a tomada de decisões a nível comunitário.
Uma das maiores críticas ao Tratado de Lisboa, como ao processo de integração, é a percepção dos cidadãos, da Europa ser construída nas suas costas, por uma elite Europeia que se confunde bastas vezes com as desacreditadas classes políticas – internas - do velho continente.
O processo de integração, que em certa medida anda passos à frente da credibilização do sistema político, sofre assim uma erosão pelo facto da democracia representativa não se ter adaptado a novas formas de participação que façam dos agentes políticos verdadeiros representantes dos cidadãos.
A legitimidade pelo voto e a captura pelos partidos de cheques em branco bem como do parlamentarismo de primeiro ministro, é já claramente insuficiente, sendo que a participação indirecta faz da democracia do velho continente uma forma velha não adaptada aos novos tempos de imediatismo, informação e conformação às múltiplas lealdades.
E isto também se aplica ao parlamento Europeu, mau grado o rebuçado da participação de um milhão de cidadãos, que pelo número só obviamente o poderão fazer recorrendo a essa nova forma de percepção de interesses comuns que dá pelo nome da rede social INTERNET.
Aproveitar a mudança de paradigma que se iniciará com as novas formas de energia, seria como a limpeza que se produzirá nos nossos pulmões quando as viaturas eléctricas começarem a circular. Só que em vez da eliminação do CO2 da Nossa atmosfera, eliminaríamos o maior cancro das sociedades políticas modernas: o cheque do abrangente voto,em branco, de A a Z, de 4 em 4 anos!
O termo cooperação reforçada tão cara a alguns hesitantes Euroapaixonados, estenderia-se, assim, não somente aos estados mas aos cidadãos na sua forma de termo mais puro: o da integração verdadeiramente diferenciada na sua comunidade!
Sem comentários:
Enviar um comentário