quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

NOTAS SOBRE O CONGRESSO EVOCATIVO DOS 25 ANOS DA UE E DO INSTITUTO EUROPEU DA FDL

Terminado o congresso internacional sobre os 25 anos na UE e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa fica uma grande afirmação de desencanto mas simultaneamente uma, embora ténue, nuvem de esperança.

É interessante verificar o Eurocepticismo de uma geração que se sente mais Lusófona que Europeia em contraponto com a geração do Erasmus e da Europa como fim de semana.

Para o Profº Jorge Miranda não há uma cidadania Europeia. Mas também há hoje uma cidadania Nacional de facto? Não estará a cidadania refém da necessidade de uma nova participação? A intervenção de Teresa Moreira, directora geral do consumo, também foi interessante na explanação da realidade comunitarizada da protecção de defesa do consumidor. Mas a pergunta que deixo é: haverá na Europa um Direito do Consumidor senão há na Europa um efectivo direito de concorrência?

A participação de Ferreira do Amaral revela uma outra dimensão com que me identifico pelo conhecimento dos mecanismos equilibradores da economia - ou pela imperfeição dos mesmos.

Ferreira do Amaral não é contrário ao Euro, mas à participação na moeda única dos estados mais frágeis, normalmente identificados como os mais periféricos. Para FA, Portugal deve sair ordeiramente da zona Euro já que o equilíbrio só pode ser encontrado no quadro de uma estrutura produtiva competitiva. A desvalorização competitiva é, assim, para FA o único caminho, a única que fará regressar Portugal à rota do transaccionável. Todas as soluções Eurobonds, intervenção do BCE, ou outras não resolvem o problema estrutural da economia Portuguesa e aquilo que muitos de nós conhecedores de economia regional aprendemos com Myrdal: numa zona monetária comum, o efeito da polarização não pode ser sustentado pelas teorias do equilíbrio dos neo - clássicos, já que o esvaziamento é inexorável para as zonas de periferia. 

É interessante verificar como a Alemanha que acusa os estados do Sul de calinice económica e empreendedora, bem sabe disto quando abre as portas aos emigrantes qualificados Portugueses. Estará, no entanto, a Europa do sul e a sua cidadania  a abdicar de viver no seu território para ir alimentar o crescimento económico da Mittleuropa? Não me parece que a resposta fosse positiva! A acrescer a tudo isto o problema da globalização como espaço económico de primeiro óptimo face aos espaços regionais.

Ferreira do Amaral levanta outra hipótese interessante para salvação da própria Europa que é a moeda de troca ambiental. Hipótese inteligente de uma Europa que levantaria o estandarte exclusivo da qualidade em  detrimento da quantidade. Houvesse grande vontade de algo pouco falado. A responsabilidade dos grandes patrões Alemães, responsáveis por uma parte substancial da deslocalização que faz da Europa um cemitério de industrialização.

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